Projeto de Lei Complementar Nº 77/2010
Tipo: Legislativo
Data: 13/07/2010
Processo: 263/2010
Protocolo: 00263/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Engenheiro Roberto Lebre Sampaio nº 385, Lote 13, Quadra 87, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, objeto da Matrícula nº 36.528, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.0087.013.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/07/2010 | 41,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 20/07/2010 | 11 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 20/07/2010 | 14,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 20/07/2010 - Prazo: 04/08/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 15/07/2010 - Prazo: 30/07/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 77/2010 | 13/07/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Engenheiro Roberto Lebre Sampaio nº 385, Lote 13, Quadra 87, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, objeto da Matrícula nº 36.528, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.0087.013. | |
| Lei Complementar Nº 714 | 09/09/2010 |
Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Engenheiro Roberto Lebre Sampaio nº 385, Lote 13, Quadra 87, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, objeto da Matrícula nº 36.528, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.0087.013.
Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ |