Projeto de Lei Complementar Nº 68/2010
Tipo: Legislativo
Data: 22/06/2010
Processo: 231/2010
Protocolo: 00231/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Matão, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, Lote 259, Quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/06/2010 | 39,3 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 28/06/2010 | 11,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 28/06/2010 | 14,9 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 10/08/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 28/06/2010 - Prazo: 22/07/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 17/06/2010 - Prazo: 11/07/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 68/2010 | 22/06/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Matão, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, Lote 259, Quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.019. | |
| Lei Complementar Nº 710 | 30/08/2010 |
Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Matão, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, Lote 259, Quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.019.
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO |