Projeto de Lei Complementar Nº 67/2010
Tipo: Legislativo
Data: 15/06/2010
Processo: 226/2010
Protocolo: 00226/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Matão, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, lote 258, quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/06/2010 | 39,3 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 21/06/2010 | 12,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 21/06/2010 | 14,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 03/08/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 21/06/2010 - Prazo: 15/07/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 17/06/2010 - Prazo: 11/07/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 67/2010 | 15/06/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Matão, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, lote 258, quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.018. | |
| Lei Complementar Nº 706 | 23/08/2010 |
Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Matão, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, lote 258, quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.018.
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO |