Projeto de Lei Complementar Nº 52/2010
Tipo: Legislativo
Data: 18/05/2010
Processo: 191/2010
Protocolo: 00191/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Avelino Mesquita nº 15 e nº 149, lote 01, quadra "B", do loteamento denominado Jardim Altos do Cecap, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.547.001.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/05/2010 | 42,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 27/05/2010 | 11,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 27/05/2010 | 14,3 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 27/05/2010 - Prazo: 11/06/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 21/05/2010 - Prazo: 05/06/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 52/2010 | 18/05/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Avelino Mesquita nº 15 e nº 149, lote 01, quadra "B", do loteamento denominado Jardim Altos do Cecap, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.547.001. | |
| Lei Complementar Nº 693 | 15/07/2010 |
Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Avelino Mesquita nº 15 e nº 149, lote 01, quadra "B", do loteamento denominado Jardim Altos do Cecap, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.547.001.
Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ |