Projeto de Lei Complementar Nº 37/2010
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2010
Processo: 135/2010
Protocolo: 00135/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua José Monteiro, entre as Avenidas Professor Zeferino Vaz e São João, lote 25, quadra 15, do loteamento denominado Jardim Pinheiros, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.307.025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/04/2010 | 14,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 09/04/2010 | 15,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 09/04/2010 | 14,3 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 09/04/2010 - Prazo: 24/04/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 08/04/2010 - Prazo: 23/04/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2010 | 06/04/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua José Monteiro, entre as Avenidas Professor Zeferino Vaz e São João, lote 25, quadra 15, do loteamento denominado Jardim Pinheiros, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.307.025. | |
| Lei Complementar Nº 677 | 07/06/2010 |
Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua José Monteiro, entre as Avenidas Professor Zeferino Vaz e São João, lote 25, quadra 15, do loteamento denominado Jardim Pinheiros, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.307.025.
Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ |