Projeto de Lei Complementar Nº 115/2009
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2009
Processo: 456/2009
Protocolo: 00456/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Maria de Oliveira Rodrigues, esquina com a Avenida Darci Rocha de Oliveira, lote 119, do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.300.017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 01/12/2009 | 13 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 07/12/2009 | 17,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 07/12/2009 | 14 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 26/01/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 07/12/2009 - Prazo: 22/12/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 02/12/2009 - Prazo: 17/12/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 115/2009 | 01/12/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Maria de Oliveira Rodrigues, esquina com a Avenida Darci Rocha de Oliveira, lote 119, do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.300.017. | |
| Lei Complementar Nº 640 | 17/02/2010 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Maria de Oliveira Rodrigues, esquina com a Avenida Darci Rocha de Oliveira, lote 119, do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.300.017.
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO |