Projeto de Lei Complementar Nº 57/2009
Tipo: Legislativo
Data: 28/07/2009
Processo: 259/2009
Protocolo: 00259/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Ruben Botelho Falcão nºs 331 e 335, lote 09, quadra 07, do loteamento denominado Jardim Residencial Itália, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.205.09.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/07/2009 | 7,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 05/08/2009 | 9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 05/08/2009 | 8,4 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 08/09/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovada
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 10/08/2009 - Prazo: 25/08/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 05/08/2009 - Prazo: 19/08/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 57/2009 | 28/07/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Ruben Botelho Falcão nºs 331 e 335, lote 09, quadra 07, do loteamento denominado Jardim Residencial Itália, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.205.09. | |
| Lei Complementar Nº 586 | 22/09/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Ruben Botelho Falcão nºs 331 e 335, lote 09, quadra 07, do loteamento denominado Jardim Residencial Itália, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.205.09.
Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES |