Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2009
Processo: 50/2009
Protocolo: 00050/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Clovis Américo Fernandes de Abreu nº 407, lote 04, quadra "H", do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.126.004.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/02/2009 | 7,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 05/03/2009 | 9,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 05/03/2009 | 8,4 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 07/04/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 05/03/2009 - Prazo: 20/03/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 25/02/2009 - Prazo: 12/03/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009 | 17/02/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Clovis Américo Fernandes de Abreu nº 407, lote 04, quadra "H", do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.126.004. | |
| Lei Complementar Nº 545 | 29/04/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Clovis Américo Fernandes de Abreu nº 407, lote 04, quadra "H", do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.126.004.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |