Projeto de Lei Complementar Nº 61/2008
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/2008
Processo: 330/2008
Protocolo: 00330/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Itália, entre as Avenidas Antonio de Pádua Correa e Pedro Aranha do Amaral, do loteamento denominado São José, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 11.028.038 e 11.028.035.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/09/2008 | 9,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 10/10/2008 | 12,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 10/10/2008 | 10,9 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: Aprovado.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 10/10/2008 - Prazo: 25/10/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 07/10/2008 - Prazo: 22/10/2008
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 61/2008 | 23/09/2008 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Itália, entre as Avenidas Antonio de Pádua Correa e Pedro Aranha do Amaral, do loteamento denominado São José, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 11.028.038 e 11.028.035. | |
| Lei Complementar Nº 510 | 04/12/2008 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Itália, entre as Avenidas Antonio de Pádua Correa e Pedro Aranha do Amaral, do loteamento denominado São José, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 11.028.038 e 11.028.035. |