Projeto de Lei Complementar Nº 19/2008
Tipo: Legislativo
Data: 15/04/2008
Processo: 113/2008
Protocolo: 00113/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Padre Duarte nºs 3.785 e 3.791, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Professor Eugênio Francisco Malaman, lote "03", quadra "09", do loteamento denominado Jardim Santa Angelina, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 16.006.003.00 e 16.006.003.01.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/04/2008 | 8,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 25/04/2008 | 10,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 25/04/2008 | 11,1 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 13/05/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 25/04/2008 - Prazo: 10/05/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 23/04/2008 - Prazo: 08/05/2008
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2008 | 15/04/2008 | Autógrafo Nº 19/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Padre Duarte nºs 3.785 e 3.791, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Professor Eugênio Francisco Malaman, lote "03", quadra "09", do loteamento denominado Jardim Santa Angelina, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 16.006.003.00 e 16.006.003.01. | |
| Lei Complementar Nº 468 | 30/05/2008 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Padre Duarte nºs 3.785 e 3.791, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Professor Eugênio Francisco Malaman, lote "03", quadra "09", do loteamento denominado Jardim Santa Angelina, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 16.006.003.00 e 16.006.003.01. |