Projeto de Lei Complementar Nº 40/2007
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2007
Processo: 206/2007
Protocolo: 00206/2007
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VALDERICO JÓE
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Senador José Ermírio de Moraes, entre as Avenidas Nossa Senhora das Graças e Pio Correa Pinheiro, no loteamento denominado Vila Melhado, com Inscrição Cadastral Municipal nº 10.013.021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 28/08/2007 | 9,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 04/09/2007 | 12 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 04/09/2007 | 10,6 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/09/2007 - Prazo: 19/09/2007
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 03/09/2007 - Prazo: 18/09/2007
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2007 | 28/08/2007 | Autógrafo Nº 40/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2007 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Senador José Ermírio de Moraes, entre as Avenidas Nossa Senhora das Graças e Pio Correa Pinheiro, no loteamento denominado Vila Melhado, com Inscrição Cadastral Municipal nº 10.013.021. | |
| Lei Complementar Nº 423 | 15/10/2007 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Senador José Ermírio de Moraes, entre as Avenidas Nossa Senhora das Graças e Pio Correa Pinheiro, no loteamento denominado Vila Melhado, com Inscrição Cadastral Municipal nº 10.013.021. |