Projeto de Lei Complementar Nº 103/2003
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2003
Processo: 352/2003
Protocolo: 00352/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDNA SANDRA MARTINS
Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Rua "3", lote nº 26, da quadra "C", do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 020-121-026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 09/12/2003 | 7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 09/12/2003 | 7,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 09/12/2003 | 7,7 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 08/12/2003 - Prazo: 23/12/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 08/12/2003 - Prazo: 23/12/2003
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 103/2003 | 03/12/2003 | Autógrafo Nº 103/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 103/2003 - Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Rua "3", lote nº 26, da quadra "C", do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 020-121-026. | |
| Lei Complementar Nº 153 | 13/01/2004 | Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Rua "3", lote nº 26, da quadra "C", do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 020-121-026. |