Projeto de Lei Complementar Nº 16/2001
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2001
Processo: 321/2001
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui Área de Proteção do Aqüífero Anhumas - Cabaceiras (APAQ - Anhumas), abrangendo as Bacias Hidrográficas dos Ribeirões das Anhumas e das Cabaceiras, situadas no território do Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/12/2001 | 62,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 10/12/2001 | 5,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 10/12/2001 | 5,6 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 19/12/2001 | 28 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 19/12/2001 - Prazo: 23/01/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Remetente: COM. DE TRANSPORTE
Destinatário: COM. DE TRANSPORTE
Envio: 10/12/2001 - Prazo: 25/12/2001
Complemento: COM. DE TRANSPORTE.
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 10/12/2001 - Prazo: 25/12/2001
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2001 | 07/12/2001 | Autógrafo Nº 16/2001 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2001 - Institui Área de Proteção do Aqüífero Anhumas - Cabaceiras (APAQ - Anhumas), abrangendo as Bacias Hidrográficas dos Ribeirões das Anhumas e das Cabaceiras, situadas no território do Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2001 | 19/12/2001 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2001 - Institui Área de Proteção do Aqüífero Anhumas - Cabaceiras (APAQ - Anhumas), abrangendo as Bacias Hidrográficas dos Ribeirões das Anhumas e das Cabaceiras, situadas no território do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT |
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| Lei Complementar Nº 49 | 22/12/2001 | Institui Área de Proteção do Aqüífero Anhumas - Cabaceiras (APAQ - Anhumas), abrangendo as Bacias Hidrográficas dos Ribeirões das Anhumas e das Cabaceiras, situadas no território do Município de Araraquara e dá outras providências. |