Projeto de Lei Nº 98/2012
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2012
Processo: 136/2012
Protocolo: 00136/2012
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/05/2012 | 90,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 27/06/2012 | 52 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 02/05/2012 | 36,8 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 02/05/2012 | 256,1 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 04/06/2012 | 390,6 KB | |
| Arquivo 6 | .doc | 04/06/2012 | 46,1 KB | |
| Arquivo 7 | .doc | 19/06/2012 | 71,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 26/06/2012
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA. (EM 2ª)
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 19/06/2012 - Prazo: 30/07/2012
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Nova Redação.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/06/2012 - Prazo: 30/07/2012
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 08/05/2012 - Prazo: 01/06/2012
Complemento: EXECUTIVO
Complemento: Req nº 306/12
Remetente: ENTIDADES
Destinatário: ENTIDADES
Envio: 02/05/2012 - Prazo: 01/06/2012
Complemento: ENTIDADES
Complemento: FÓRUM DE DISCUSSÕES - Publicar por 03 dias.
Remetente: Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços
Destinatário: Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços
Envio: 02/05/2012 - Prazo: 01/06/2012
Complemento: CIRCULAR
Complemento: CIRCULAR
Remetente: DESPACHOS
Destinatário: DESPACHOS
Envio: 02/05/2012 - Prazo: 01/06/2012
Complemento: DESPACHOS
Complemento: DESPACHOS
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 27/04/2012 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 24/05/2012 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: JOSE CARLOS PORSANI - RETIRADA |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: JOSE CARLOS PORSANI - RETIRADA |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: JOSE CARLOS PORSANI - RETIRADA |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - RETIRADA |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - RETIRADA |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - RETIRADA |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - RETIRADA |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - RETIRADA |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - RETIRADA |
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| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - RETIRADA |
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| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 | 01/06/2012 |
Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Lei Ordinária Nº 7761 | 29/06/2012 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |