Projeto de Lei Nº 96/2009
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/2009
Processo: 158/2009
Protocolo: 00158/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
Assunto: Estabelece critérios mínimos para o fornecimento e prestação da assistência técnica de órteses e meios auxiliares visando o atendimento das necessidades dos pacientes do Município de Araraquara e dá outras providências. ARQUIVADO - 08/12/2009.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/09/2009 | 39 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 26/06/2009 | 14,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 26/06/2009 | 12,2 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 30/07/2009 | 25,7 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 23/11/2009 | 41,2 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 23/11/2009 - Prazo: 08/12/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Inconstitucionalidade - Substitutivo
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 30/07/2009 - Prazo: 14/08/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Inconstitucionalidade.
Remetente: CEPAM E IBAM
Destinatário: CEPAM E IBAM
Envio: 19/05/2009
Complemento: CEPAM E IBAM
Complemento: Oficio - Consulta.
Remetente: CEPAM E IBAM
Destinatário: CEPAM E IBAM
Envio: 19/05/2009
Complemento: CEPAM E IBAM
Complemento: Pedido de Consulta.