Projeto de Lei Nº 177/2008
Tipo: Legislativo
Data: 19/08/2008
Processo: 297/2008
Protocolo: 00297/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI
Assunto: Institui o Dia Municipal de Combate ao Fumo, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/08/2008 | 14,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 20/08/2008 | 10,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 20/08/2008 | 8,9 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 26/08/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 20/08/2008 - Prazo: 04/09/2008
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 20/08/2008 - Prazo: 04/09/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 177/2008 | 19/08/2008 | Autógrafo Nº 177/2008 ao Projeto de Lei Nº 177/2008 - Institui o Dia Municipal de Combate ao Fumo, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6860 | 10/09/2008 |
Institui o Dia Municipal de Combate ao Fumo, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI |