Projeto de Lei Nº 77/2003
Tipo: Legislativo
Data: 12/08/2003
Processo: 208/2003
Protocolo: 00208/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDUARDO LAUAND
Assunto: Dispõe sobre a inclusão dos nomes de cidadãos araraquarenses, que lutaram pelas liberdades democráticas e o fim do regime de exceção de 1964, na placa denominativa da Praça Memorial da Liberdade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/08/2003 | 22 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 20/08/2003 | 7 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 20/08/2003 - Prazo: 04/09/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2003 | 12/08/2003 | Autógrafo Nº 77/2003 ao Projeto de Lei Nº 77/2003 - Dispõe sobre a inclusão dos nomes de cidadãos araraquarenses, que lutaram pelas liberdades democráticas e o fim do regime de exceção de 1964, na placa denominativa da Praça Memorial da Liberdade. | |
| Lei Ordinária Nº 6057 | 23/10/2003 |
Dispõe sobre a inclusão dos nomes de cidadãos araraquarenses, que lutaram pelas liberdades democráticas e o fim do regime de exceção de 1964, na placa denominativa da Praça Memorial da Liberdade.
Autoria: EDUARDO LAUAND |