Projeto de Lei Nº 59/2002
Tipo: Legislativo
Data: 21/03/2002
Processo: 84/2002
Protocolo: 00084/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE
Assunto: Autoriza a instituição de programa de conscientização e de ampliação do aleitamento materno e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/03/2002 | 22,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 05/04/2002 | 6,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 05/04/2002 | 5,5 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 05/04/2002 | 5,3 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE ORDEM
Destinatário: COM. DE ORDEM
Envio: 04/04/2002 - Prazo: 19/04/2002
Complemento: COM. DE ORDEM..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 04/04/2002 - Prazo: 19/04/2002
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 28/03/2002 - Prazo: 12/04/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2002 | 21/03/2002 | Autógrafo Nº 59/2002 ao Projeto de Lei Nº 59/2002 - Autoriza a instituição de programa de conscientização e de ampliação do aleitamento materno e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5818 | 08/05/2002 |
Autoriza a instituição de programa de conscientização e de ampliação do aleitamento materno e dá outras providências.
Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2002 | 11/04/2002 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2002 | 11/04/2002 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2002 | 11/04/2002 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2002 | 11/04/2002 | Não Especificado |