Projeto de Lei Nº 143/1999
Tipo: Legislativo
Data: 28/07/1999
Processo: 194/1999
Protocolo: 00194/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS DAMUS
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a construção de "Drivers in", na Avenida Bento Ferreira Luiz, entre as Avenidas José Sitta Filho e Orlandino Terzo de Emíllio, no loteamento Jardim Zavanella, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/08/1999 | 19,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 02/08/1999 - Prazo: 17/08/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS...
Resposta: 28/07/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 02/08/1999 - Prazo: 17/08/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 28/07/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/1999 | 28/07/1999 | Autógrafo Nº 143/1999 ao Projeto de Lei Nº 143/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a construção de "Drivers in", na Avenida Bento Ferreira Luiz, entre as Avenidas José Sitta Filho e Orlandino Terzo de Emíllio, no loteamento Jardim Zavanella, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/1999 | 28/07/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a construção de "Drivers in", na Avenida Bento Ferreira Luiz, entre as Avenidas José Sitta Filho e Orlandino Terzo de Emíllio, no loteamento Jardim Zavanella, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/1999 | 28/07/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a construção de "Drivers in", na Avenida Bento Ferreira Luiz, entre as Avenidas José Sitta Filho e Orlandino Terzo de Emíllio, no loteamento Jardim Zavanella, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5253 | 26/08/1999 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a construção de " Drivers in ", na Avenida Bento Ferreira Luiz, entre as Avenidas Jose Sitta Filho e Orlandino Terzo de Emillio, no loteamento Jardim Zavanella, desta cidade.
Autoria: ELIAS DAMUS |