Projeto de Lei Nº 103/1999
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/1999
Processo: 138/1999
Protocolo: 00138/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIO JOEL MALARA
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rodovia Washington Luiz, no trecho compreendido entre o Ribeirão das Cruzes e o Córrego dos Paiois, nesta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/08/1999 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 31/05/1999 - Prazo: 15/06/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS...
Resposta: 26/05/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 31/05/1999 - Prazo: 15/06/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 26/05/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/1999 | 26/05/1999 | Autógrafo Nº 103/1999 ao Projeto de Lei Nº 103/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rodovia Washington Luiz, no trecho compreendido entre o Ribeirão das Cruzes e o Córrego dos Paiois, nesta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/1999 | 26/05/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rodovia Washington Luiz, no trecho compreendido entre o Ribeirão das Cruzes e o Córrego dos Paiois, nesta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/1999 | 26/05/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rodovia Washington Luiz, no trecho compreendido entre o Ribeirão das Cruzes e o Córrego dos Paiois, nesta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5251 | 26/08/1999 |
Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rodovia Washington Luiz, no trecho compreendido entre o Ribeirao das Cruzes e o Corrego dos Paiois, nesta cidade.
Autoria: MARIO JOEL MALARA |