Projeto de Lei Nº 70/1997
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/1997
Processo: 89/1997
Protocolo: 00089/1997
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: HELENITA TURCI
Assunto: Cria a Comissão Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/02/1999 | 6,9 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Envio: 25/02/1999 - Prazo: 12/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO..
Resposta: 29/04/1997
Complemento: Contrário a aprovação da proposição.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/1997
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 05/11/1997 - Prazo: 20/11/1997
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS..
Resposta: 29/04/1997
Complemento: Nada a objetar.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/1997
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 03/09/1997 - Prazo: 18/03/1997
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 29/04/1997
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/1997
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/1997 | 29/04/1997 | Autógrafo Nº 70/1997 ao Projeto de Lei Nº 70/1997 - Cria a Comissão Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/1997 | 29/04/1997 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/1997 - Cria a Comissão Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/1997 | 29/04/1997 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/1997 - Cria a Comissão Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/1997 | 29/04/1997 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/1997 - Cria a Comissão Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais e dá outras providências. |