Projeto de Lei nº 413/2023
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2023
Processo: 599/2023
Protocolo: 12374/2023
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina vias públicas do assentamento Bela Vista.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0376/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/12/2023 | 635,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/12/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 06/12/2023 - Prazo: 04/01/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.033
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11033
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 413/2023
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 138ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SAÚDE PÚBLICA
Envio: 05/12/2023 - Prazo: 16/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/12/2023 - Prazo: 16/01/2024
Complemento: Para manifestação
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 503/2023 ao Projeto de Lei nº 413/2023
Resposta: 05/12/2023
Complemento: Parecer favorável
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 503/2023 ao Projeto de Lei nº 413/2023 | 05/12/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 413/2023 - Denomina vias públicas do assentamento Bela Vista. | |
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 413/2023 | 05/12/2023 | Denomina vias públicas do assentamento Bela Vista. | |
| Lei Ordinária nº 11033 | 06/12/2023 | Denomina vias públicas do assentamento Bela Vista. |