Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 285/2023
Data: 27/11/2023
Protocolo: 12084/2023
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS
Assunto: Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de informações relativas a precatórios devidos e quitados pelo Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/11/2023 | 137,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 138ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/11/2023 - Prazo: 19/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 404/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 285/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/11/2023 - Prazo: 19/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 486/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 285/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 486/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 285/2023 | 01/12/2023 | Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 285/2023 - Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de informações relativas a precatórios devidos e quitados pelo Município de Araraquara. | |
| Parecer das Comissões nº 404/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 285/2023 | 01/12/2023 | Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 285/2023 - Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de informações relativas a precatórios devidos e quitados pelo Município de Araraquara. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 285/2023 | 04/09/2023 | Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de informações relativas a precatórios devidos e quitados pelo Município de Araraquara. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 138ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado