Vereadores - ELTON HUGO NEGRINI - Proposituras
Leis Ordinárias (14)
nº 10084 - 27/11/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais e dá outras providências.
nº 9996 - 01/07/2020 - Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar da rede municipal no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.
nº 9964 - 07/05/2020 - Dispõe sobre a divulgação de vistorias realizadas nos equipamentos urbanos que especifica no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.
nº 9962 - 28/04/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Semana da Criatividade e Inovação de Araraquara", a ser comemorado anualmente na semana compreendida ao Dia Mundial da Criatividade e Inovação (ONU) e dá outras providências.
nº 9944 - 07/04/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal de Conscientização da Depressão na Infância e Adolescência", a ser promovida anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
nº 9940 - 02/04/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Moebius", a ser comemorado anualmente no dia 24 de janeiro, e dá outras providências.
nº 9843 - 12/12/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Mês da Previdência Social", a ser realizado anualmente no mês de janeiro, e dá outras providências.
nº 9683 - 05/08/2019 - Denomina Rua Antonio Carlos Cassemiliano, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua “C”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Avenida “D” e término na Avenida “J”, no mesmo loteamento.
nº 9511 - 26/03/2019 - Institui o "Dia Bento de Abreu - Plantador de Cidades", a ser comemorado anualmente em 17 de agosto, e dá outras providências.
nº 9438 - 18/12/2018 - Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, o Dia do Profissional de Educação Física, a ser comemorado anualmente no dia 1° de Setembro, e dá outras providências.
nº 9296 - 19/06/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Conscientização sobre os Bons Tratos aos Animais, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 06 de agosto, e dá outras providências.
nº 9287 - 04/06/2018 - Torna obrigatório aos estabelecimentos comerciais denominados de concessionárias de veículos a afixação de cartazes demonstrativos, dando publicidade às pessoas com deficiência sobre a isenção de impostos na aquisição de automóveis 0 km.
nº 9275 - 29/05/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.
nº 8904 - 20/03/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana do Jovem Aprendiz, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências.