Vereadores - RODRIGO CESAR MARTINS - Proposituras
Leis Ordinárias (4)
nº 8855 - 12/12/2016 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, modificada por leis posteriores, que Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).
nº 8852 - 12/12/2016 - Altera a Lei nº 8.821, de 11 de novembro de 2016 (dispõe sobre o tempo de atendimento ao consumidor no atendimento das agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e similares do município de Araraquara e revoga a Lei Municipal nº 6.188 de 10 de setembro de 2.004 e dá outras providências).
nº 8850 - 12/12/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o ALTERNATAL - Festival da Cultura Solidária, a ser comemorado anualmente na segunda semana de dezembro.
nº 8821 - 11/11/2016 - Dispõe sobre o tempo de atendimento ao consumidor no atendimento das agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e similares do município de Araraquara e revoga a Lei Municipal nº 6.188 de 10 de setembro de 2.004 e dá outras providências.