Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (95)

Nº 540/2000 - 17/08/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Excelentíssimos Senhores Engº Mário Covas Júnior, DD. Governador do Estado, Dr. José Anibal Peres Pontes, DD. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, pela importante decisão tomada em prol do desenvolvimento da região central do Estado, com a chegada da Embraer em Gavião Peixoto.

Nº 509/2000 - 07/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 154/00 - Processo nº216/00 - Denomina Estrada Vicinal Doutor SYRTHES DE LORENZO, a antiga estrada municipal conhecida como ARA-325, que tem o seu início do perímetro urbano do Distrito de Bueno de Andrada e seu término no limite do Município de Araraquara com o Município de Motuca.

Nº 499/2000 - 07/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 163/00 - Processo nº 225/00 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Luiz Paulillo, a partir da Avenida Domingos Sorbo até a Estrada Boiadeira, desta cidade.

Nº 481/2000 - 11/07/2000 - Pesar pelo falecimento do senhor CLÓVIS FLÓRIO, ocorrido hoje, nesta localidade.

Nº 473/2000 - 23/06/2000 - Pesar pelo falecimento do senhor ÉLLIO POLEZ, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade.

Nº 465/2000 - 19/06/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar esta Casa, o porquê da cobrança do débito de rede de iluminação pública da propriedade do senhor Arnaldo de Oliveira Barreto, localizada na Avenida Milton Lopasso, esquina com Rua Antonio de Carvalho Netto Chácara Flora, débito este de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), uma vez que o mesmo participou das reuniões no Gigantão e concordou com a adesão, a ser paga à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) e efetuou o pagamento. Justifica-se tal pedido uma vez que o referido cidadão já procurou o Município e não conseguiu o cancelamento do débito e nenhuma explicação, do porquê da dupla cobrança, permanecendo devedor ao Município.

Nº 416/2000 - 12/06/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, Ministério Público, Polícia Florestal e de Mananciais, Delegacia de Investigações sobre Infrações do Meio Ambiente, encaminhando-lhes o relatório oficial da Comissão Especial de Estudo, constituída pelo Ato nº 13/00, de 03 de março de 2000, destinada ao estudo e propostas de solução para diversos problemas ambientais no município de Araraquara, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis.

Nº 274/2000 - 05/05/2000 - seja oficiado ao senhor Governador do Estado de São Paulo, Secretário da Fazenda e aos Presidentes dos Sindicatos dos Ferroviários dos Municípios de Araraquara e Sorocaba, solicitando-lhes, com vivo empenho, atenderem as reivindicações desta Câmara Municipal de Araraquara, mantendo assim a distribuição dos hollerits pelos sindicatos, terra onde o contingente de ferroviários é imenso.

Nº 257/2000 - 03/05/2000 - Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ AMANDO AGRA - (PERNAMBUCO), aos 92 anos de idade, ocorrido no dia 28 de abril próximo passado, nesta localidade.

Nº 196/2000 - 03/04/2000 - Requeiro à Mesa nos termos regimentais, seja prorrogado por mais 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão Especial de Estudos, constituída pelo Ato nº13/00 de 03 de março de 2000, com o objetivo de providenciar um estudo e oferecer sugestões aos diversos problemas ambientais no Município (destruição das áreas de proteção de mananciais, depósito de entulho que vem assoreando o Córrego do Ouro e do "Lixão").

Nº 170/2000 - 27/03/2000 - seja oficiado à Direção da Ferrovias Bandeirantes - S.A. solicitando providências urgentíssimas, assim como oficiar ao Senhor Prefeito Dr. Waldemar de Santi, para também tomar providências e ações a respeito do referido pontilhão.

Nº 165/2000 - 27/03/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe encaminhar ao exame desta Casa, projeto de lei isentando os Cirurgiões-Dentistas de Araraquara da Taxa de Raio X.

Nº 140/2000 - 27/03/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Dr. Roberto Dela Coleta, pela realização do III Encontro Internacional de Cirurgia Ortognática e Ortodontia do CEDEFACE, realizado no dia 24 próximo passado, na cidade de Águas de São Pedro, que reuniu grandes personalidades do âmbito odontologico estadual.

Nº 103/2000 - 13/03/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº - Processo nº 063/00 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 metros quadrados e dá outras providências.

Nº 67/2000 - 28/02/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 031/00 - Processo nº 049/00 - Autoriza o estacionamento na "Área Azul", de veículo de pessoas portadoras de deficiências físicas, em frente às suas residências, por tempo indeterminado, isentas de pagamento.

Nº 58/2000 - 28/02/2000 - requeremos que a sessão ordinária de 1º/05/00, seja adiada para o dia 05 do mesmo mês e ano, no horário regimental, ou seja, às 17:45 horas.

Nº 20/2000 - 21/02/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor Governador do Estado, Secretário de Esportes e Turismo do Estado e à Associação Comunitária Educacional Cultural e Religiosa "Encenação Nossa Senhora Aparecida", expressando a gratidão da Câmara Municipal de Araraquara, pela liberação da verba para a realização da Encenação Nossa Senhora de Aparecida, no dia 24 de abril do ano 2000, que caracteriza um gesto de grande solidariedade humana.

Nº 19/2000 - 21/02/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Exmos. Srs. Governador Mário Covas Júnior, Secretário dos Transportes, demonstrando a gratidão da região Central do Estado por mais esse melhoramento de há muito esperado.

Nº 18/2000 - 21/02/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Exmos. Srs. Governador do Estado de São Paulo, Secretário dos Transportes e Deputado Estadual Dimas Eduardo Ramalho, pela satisfação da realização de tão necessária obra em benefício do nosso município, assim como os da região, o que mostra mais uma vez, a seriedade e a atenção do Governo Mário Covas com os paulistas da região Central do Estado de São Paulo.

Nº 848/1999 - 29/11/1999 - seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor JERÔNIMO TITOTO, ocorrido ontem, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 846/1999 - 29/11/1999 - seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, um voto de profundo pesar, pelo falecimento do VEREADOR E VICE-PRESIDENTE ELIAS DAMUS, ocorrido hoje, nesta localidade.

Nº 840/1999 - 19/11/1999 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário dos Transportes do Estado de São Paulo, Dr. Michael Paul Zeitlin, reiterando o objetivo preconizado com o requerimento nº 335/99, do vereador que esta subscreve, no sentido de que seja estendida a linha intermunicipal Ribeirão Preto - Araraquara até a cidade de Jaú/SP.

Nº 803/1999 - 10/11/1999 - seja oficiado ao Vereador EDUARDO LAUAND, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado com assento nesta Casa de Leis, é pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 779/1999 - 28/10/1999 - seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado, Dr. Mário Covas Júnior e Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, Dr. Antonio Carlos de Mendes Thame, solicitando a criação da Diretoria da Bacia Hidrográfica do Tietê/Jacaré, compreendendo a drenagem do conjunto de rios e córregos existentes na área de atuação da Universidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) nº 13 e Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê/Jacaré. Tal criação seria importantíssima dentro do sistema integrado vigente, sendo que este mecanismo permite a participação da comunidade através de entidades organizadas, realizando um efetivo controle da administração dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, planejando o seu aproveitamento e orientando as decisões que busquem estabelecer o equilíbrio na gestão.

Nº 767/1999 - 20/10/1999 - seja oficiado aos Exmos. Srs. Governador do Estado de São Paulo, Secretário do Emprego e Relações do Trabalho e Secretário do Meio Ambiente, no sentido de uma atenção especial ao fato de proporcionar melhores condições de evolução à atividade álcool-açucareira, uma vez que como vereadores preocupados e conhecedores da vida de nossa gente, sentimo-nos na obrigação de colocar a "euforia" e a preocupação certos da análise e ações de Vossas Excelências, os quais sabemos como dirigem nosso Estado com seriedade, dedicação e atenção com nossa gente.

Nº 766/1999 - 20/10/1999 - seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado , Secretário da Segurança Pública e Secretário de Assuntos Penitenciários, agradecimentos da Câmara Municipal de Araraquara, através dos representantes da população, bem como ao Deputado Estadual Dimas Eduardo Ramalho e ao Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado, que contribuíram para que as sugestões visando uma melhor segurança na Penitenciária Regional de Araraquara fossem implantadas.

Nº 725/1999 - 18/10/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 210/99 - Processo nº 294/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Alexandre Falcoski, entre as Avenidas Alfredo Gabriel Haddad e Emília Correia Lima, desta cidade.

Nº 717/1999 - 14/10/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Liceu Monteiro Lobato, pela realização da 1ª Feira do Conhecimento do Liceu - FECOL, com o objetivo de estimular a criatividade, o espirito inventivo e o gosto pela pesquisa dos seus alunos, promovida nos dias 14 e 15 do corrente mês.

Nº 655/1999 - 20/09/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito, no sentido de solicitar o máximo de boa vontade e atenção especial ao caso, para que não sejam prejudicadas pessoas que dependem desse indispensável serviço, pois se isso viesse a acontecer seus usuários seriam obrigados a um maior sacrifício para locomoção até o seu trabalho diário, rotina esta muito cansativa.

Nº 634/1999 - 20/09/1999 - seja oficiado ao Vereador JOÃO LUIZ ULTRAMARI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é Secretário Municipal dos Transportes e pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 593/1999 - 31/08/1999 - seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor WALTER MORELLI, ocorrido hoje, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 566/1999 - 30/08/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor RAYMUNDO LOLLATO, ocorrido hoje, nesta localidade. O extinto exerceu o mandato de vereador à esta Câmara Municipal, durante a legislatura de 1º de janeiro de 1948 a 31 de dezembro de 1951, representando a população do então distrito de Rincão que pertencia a Araraquara, posteriormente elevado a categoria de Município. O seu passamento aos oitenta e quatro anos de idade, repercutiu sentidamente no seio da comunidade araraquarense e rinconense, onde gozava de grande estima e respeito.

Nº 561/1999 - 30/08/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à SACHS de Araraquara, por estar essa conceituada empresa, indicada para receber a Certificação ISO 14.000. Essa conquista tornou-se motivo de jubilo para os seus funcionários, que durante vários meses se esforçaram para desenvolver um programa que praticamente atingisse a perfeição na produção com qualidade. Por isso foi criado o SGA - Sistema de Gerenciamento Ambiental, para organizar e controlar impactos ambientais das suas atividades e produtos, firmando seu comprometimento com a preservação do Meio Ambiente.

Nº 560/1999 - 30/08/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Presidente da XVI SEMANA MAÇONICA, Dr. SÉRGIO JOSÉ PELICOLLA, pelo sucesso alcançado, em todos os eventos, em especial a Palestra do Professor Doutor José Luiz Bizelli, que falou sobre "Cidadania, trabalho e justiça no próximo milênio".

Nº 557/1999 - 30/08/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora MARIA ANGELA SPINA TELLAROLLI, ocorrido no dia 28 próximo passado, nesta localidade. A extinta pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 556/1999 - 30/08/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora LUCIA MARIANO ROMANIA BERTI, ocorrido no dia 00 próximo passado, na cidade de Américo Brasiliense. A extinta pertencia a antiga e tradicional família daquela localidade, sendo genitora da senhora Cleide Berti, Prefeita daquele Município, onde o seu passamento repercutiu sentidamente por ser pessoa muito benquista e respeitada.

Nº 559/1999 - 27/08/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações pelo lançamento do Hino de Araraquara, que tem letra e música de Aparecida J. de Godoy Aguiar; interpretação do Coral UNIARA; regência do Maestro Moacyr Carlos Júnior; gravação em sistema digital nos estúdios da Music Box; Foto Revista Araraquara e Projeto Gráfico de Carlos Eduardo Dian. Requeiro mais, que seja oficiado aos acima mencionados, apresentando-lhes os mais sinceros agradecimentos deste Legislativo, pela valiosa e inestimável colaboração prestada ao Município de Araraquara, que proporcionou a sua laboriosa população a oportunidade de conhecer o hino de sua terra.

Nº 565/1999 - 26/08/1999 - seja oficiado ao Vereador VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é Presidente da Comissão de Obras, Serviços, Bens Públicos e Desenvolvimento Econômico e Membro da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 564/1999 - 26/08/1999 - seja oficiado a Vereadora HELENITA TURCI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. A homenageada é pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 548/1999 - 19/08/1999 - Nos termos do artigo 31, parágrafo 2º, da Lei Orgânica do Município, que a sessão solene comemorativa aos 50 anos de instalação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, em Araraquara, prevista para o dia 23 de setembro de 1999, às 20:00 horas, seja realizada no auditório do referido serviço, situado nesta cidade, à Rua João Gurgel, 1935.

Nº 541/1999 - 19/08/1999 - Vista pelo prazo de 60 dias ao ofício s/nº, de 07/12/1998- processo nº 255/98.

Nº 523/1999 - 16/08/1999 - Inclusão - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/99 - Processo nº 222/99 - Outorga o DIPLOMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

Nº 516/1999 - 10/08/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor EDUARDO LUIZ NOGUEIRA DA GAMA, ocorrido hoje, nesta localidade. O extinto era membro de antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima.

Nº 470/1999 - 02/08/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Direção da Fábrica de Meias Lupo S.A. pela ampliação de sua histórica fábrica, que é e será o orgulho de nossa gente.

Nº 494/1999 - 19/07/1999 - Considerando a matéria publicada na Revista "Superinteressante", em sua edição de Julho do corrente ano, da Editora Abril, em sua edição nº 07, páginas 62 à 67, intitulada "TEM UMA ESPONJA AQUI DENTRO", que trata do Aqüífero Guarani, situado no subsolo de nossa cidade e resguarda mais de 50 quatrilhões de litros de água; Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que fique constando dos anais desta Casa de Leis, a matéria acima descrita, dando-se conhecimento desta deliberação aos senhores Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Dr. Antonio Carlos Mendes Thame; aos geólogos Gerôncio Albuquerque Rocha - D.A.E.E. de São Paulo, bem como ao seu Superintendente Dr. José Chitiz, José Luiz Galvão Mendonça - D.A.E.E. de Araraquara, ao senhor Reinaldo Passerine, assim como levar os cumprimentos à direção da Revista Superinteressante, Editora Abril e aos jornalistas responsáveis pela importante matéria, para nossa cidade, Estado e País, Senhores Omar Paixão, Newton Verlangieri, Marcelo Zocchio, Daniela Santili e Paulo Nilson, dando-se conhecimentos desta deliberação às Faculdades e às Escolas de 2º Grau desta cidade. APROVADO. 27/09/99.

Nº 468/1999 - 19/07/1999 - Pesar pelo falecimento do Deputado Federal ANDRÉ FRANCO MONTORO, que causou grande consternação em toda a Nação, principalmente no Estado de São Paulo, onde gozava de grande estima, respeito e admiração.

Nº 451/1999 - 12/07/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora MATHILDE PESTANA FERNANDES, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade. A extinta era viúva do senhor Aristides Fernandes, deixando os filhos Dáfhinio Pestana Fernandes, casada com Maria Célia; Carlos Fernandes Pestana, casado com Idinel Terezinha e Cleonice Aparecida Fernandes Alves, viúva. Pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 446/1999 - 30/06/1999 - seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe as mais sentidas condolências pelo falecimento do médico doutor Euclides Croce, membro de tradicional família desta terra, que causou grande consternação no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de grande estima, respeito e admiração.

Nº 424/1999 - 28/06/1999 - seja oficiado à Empresa "O Imparcial" Limitada, na pessoa de sua Diretora Responsável, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações do legislativo araraquarense pelo grande avanço implantado ao jornal "O Imparcial", formulando-lhe e a toda a sua equipe pleno sucesso nessa nova fase.

Nº 445/1999 - 23/06/1999 - seja oficiado ao nobre Deputado Federal Emerson Kapaz, solicitando a continuidade dos esforços, que vem realizando em busca de patrocínio, objetivando atender aos esportistas do Clube Náutico, Lupo, Fundesport e de toda juventude araraquarense.

Nº 444/1999 - 23/06/1999 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador Mário Covas, solicitando-lhe se digne efetuar estudos sobre a viabilidade de atendimento de algumas antigas reivindicações da classe dos servidores da saúde no que tange ou conserve: a) Piso Salarial; b) Jornada de Trabalho; c) Gratificação de Atividade d) Melhoria Salarial aos que ultrapassam o Piso, de acordo com função, responsabilidade e eficiência.

Nº 408/1999 - 18/06/1999 - seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado Dr. Mário Covas Júnior, ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Deputado José Aníbal e à Diretoria da "Comgás", no sentido de proceder estudos, a fim de que seja instalado um "Subterminal" em Araraquara, oferecendo assim melhores condições ao parque industrial da região e despertando interesse a grande número de investimentos industriais no interior do nosso Estado, meta do Governo Mário Covas.

Nº 388/1999 - 18/06/1999 - seja oficiado ao Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é Membro da Comissão de Justiça, Legislação e Redação com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 387/1999 - 18/06/1999 - seja oficiado ao Vereador e 1º Secretário CARLOS ROBERTO MARQUES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é Presidente da Comissão de Ordem Social com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 371/1999 - 14/06/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 100/99 - Processo nº 135/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida das Indústrias, entre a Rua Almirante Tamandaré e a Avenida Octaviano de Arruda Campos, desta cidade.

Nº 378/1999 - 09/06/1999 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo Engenheiro Mário Covas Junior, no sentido de que realize estudos para atendimento no sentido do repasse de recursos para material, equipamentos, ferramentas, o que tornaria a ETE "Anna de Oliveira Ferraz", atualizada, moderna, com alta tecnologia, preparando profissionais altamente qualificados, o que virá de encontro aos anseios da população araraquarense.

Nº 377/1999 - 09/06/1999 - seja oficiado ao senhor Doutor Horácio Lafer Piva, DD. Presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo/Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP/FIESP, solicitando-lhe estudos no sentido de dar continuidade aos relevantes e indispensáveis serviços odontológicos prestados no CAT "Henrique Lupo", do Serviço Social da Indústria de Araraquara - (SESI Araraquara), pelo fato de ser de vital importância para conservar a saúde da população beneficiada com esses indispensáveis e relevantes serviços.

Nº 346/1999 - 02/06/1999 - seja oficiado à Rede Mulher de Televisão em Araraquara, solicitando que a transmissão do seu sinal para a cidade de Jaú, seja feita através de nosso Município e não por São Paulo como vem ocorrendo, regionalizando assim a programação, bem como, melhorando a qualidade das imagens que vem chegando muito deficientes.

Nº 343/1999 - 31/05/1999 - seja oficiado ao Vereador MÁRIO JOEL MALARA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia de ontem, de seu aniversário natalício. O homenageado é Membro da Comissão de Justiça, Legislação e Redação com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 335/1999 - 27/05/1999 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte do Estado de São Paulo, Doutor MICHAEL PAUL ZEITLIN, solicitando-lhe estudos no sentido de que seja estendida a linha intermunicipal Ribeirão Preto - Araraquara até a cidade de Jaú/SP, dando-se conhecimento desta deliberação à Empresa Cruz Transportes Ltda.

Nº 317/1999 - 20/05/1999 - seja oficiado ao Vereador e Vice-Presidente ELIAS DAMUS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é Presidente da Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento e membro da Comissão de Ordem Social com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 301/1999 - 17/05/1999 - seja oficiado ao Vereador DOMINGOS CASUSCELLI NETO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é Membro das Comissões de Obras, Serviços, Bens Públicos e Desenvolvimento Econômico, Ordem Social e Transporte, Habitação e Meio-Ambiente, com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 289/1999 - 10/05/1999 - Inclusão - Projeto de Resolução nº 05/99 - Processo nº 111/99 - Dispõe sobre normas para movimentação das contas correntes da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Nº 285/1999 - 05/05/1999 - congratulações ao Vereador JOÃO LUIZ FODRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 261/1999 - 03/05/1999 - seja oficiado ao Vereador JOSÉ ROBERTO CARDOZO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 233/1999 - 20/04/1999 - seja consignado em ata um voto de congratulações ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Araraquarense, pelo sucesso do justo movimento do pagamento pela Ferrovia Paulista S.A., da complementação dos rendimentos das pensionistas nos casos em que os maridos morreram em atividade e cujo assunto já tem o parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado.

Nº 236/1999 - 19/04/1999 - seja oficiado ao Vereador AMADOR PEREZ BANDEIRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é Presidente da Comissão de Transporte, Habitação e Meio Ambiente e Membro da Comissão de Justiça, Legislação e Redação com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 231/1999 - 19/04/1999 - seja consignado em ata um voto de profundo pesar pelo passamento do Professor Doutor WALDEMAR SAFFIOTI, que causou sentida repercussão no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de grande estima, respeito e admiração.

Nº 173/1999 - 07/04/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor Dorival Candelini, ocorrido hoje nesta localidade.

Nº 154/1999 - 29/03/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações Doutor ANUAR MAHMUD LAUAR, digníssimo Secretário Municipal da Saúde.

Nº 151/1999 - 25/03/1999 - seja consignado em ata, um voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Rosa D'Angelo Merlos, ocorrido nesta data, em São Paulo.

Nº 191/1999 - 15/03/1999 - seja oficiado à Empresa Cruz, solicitando-lhes estudos no sentido de que seja estendida a linha interurbana Ribeirão Preto - Araraquara até Jaú/SP.

Nº 146/1999 - 12/03/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao vereador MÁRIO THUYOSI HOKAMA, pelo transcurso, no dia 12 de março próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 101/1999 - 08/03/1999 - seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Ministro da Saúde, Senador José Serra; Governador do Estado de São Paulo, Doutor Mário Covas Júnior e Secretário Estadual da Saúde, Doutor José da Silva Guedes, solicitando-lhes auxílios financeiros emergenciais, no sentido de amenizar a crise econômico-financeira que atravessa tão importante Casa de Saúde, que presta relevantes e inestimáveis serviços na área da saúde de nossa gente como Hospital Regional de Referência.

Nº 103/1999 - 04/03/1999 - seja consignado em ata um voto de congratulações à WELMAR CONFECÇÕES, pelos 33 anos de trabalho.

Nº 95/1999 - 01/03/1999 - aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado de São Paulo, Engº Mário Covas Júnior, Secretário da Fazenda, Yoshiaki Nakano, Deputado Estadual Wanderley Macris, solicitando-lhes em caráter de urgência, o retorno das condições anteriores, ou seja, a distribuição dos "Holeriths" através das entidades sindicais, desejo da imensa e grandiosa classe de pensionistas e aposentados.

Nº 74/1999 - 01/03/1999 - congratulações ao Vereador JOSÉ CARLOS PORSANI, pela passagem de seu aniversário natalício, nesta data.

Nº 40/1999 - 18/02/1999 - Arquivar - projeto de lei nº 185/98 - processo nº 226/98.

Nº 34/1999 - 10/02/1999 - Congratulações pelo aniversário natalício do Vereador Ronaldo Napeloso, neste data.

Nº 47/1999 - 09/02/1999 - seja oficiado à Direção da Triângulo do Sol, Diretor Regional do DER - Araraquara, Diretoria de Privatizações de Rodovias do Estado de São Paulo e ao Senhor Secretário do Transporte do Estado de São Paulo, solicitando a ampliação da vazão do Rio do Ouro, em sua passagem pela Rodovia Washington Luiz, nas imediações ao acesso principal de Araraquara nas proximidades do Terminal Rodoviário da cidade.

Nº 33/1999 - 09/02/1999 - Congratulações pelo aniversário natalício do Vereador Flávio Ferraz de Carvalho, nesta data.

Nº 32/1999 - 05/02/1999 - Congratulações pelo aniversário natalício do Vereador José Adevari Torrezan, nesta data.

Nº 31/1999 - 25/01/1999 - Congratulações pelo aniversário natalício do vereador Paulo Marques, nesta data.

Nº 49/1999 - 11/01/1999 - Fique constando nos anais da Câmara Municipal, a matéria publicada no Jornal "O Estado de São Paulo", em sua edição de 11/01/99, intitulada "São Paulo é capaz de renascer do caos". APROVADO. ARQUIVADO.

Nº 30/1999 - 05/01/1999 - Congratulações pelo aniversário natalício do Vereador Valderico Jóe, nesta data.

Nº 29/1999 - 05/01/1999 - Congratulações pelo aniversário natalício do Vereador Jurandi Reis de Oliveira, netsa data.

Nº 7/1999 - 05/01/1999 - seja transferida a sessão ordinária prevista para o dia 15/02/99, que coincide com os festejos carnavalescos, para o dia 18 do mesmo mês e ano, no horário regimental, ou seja às 17:45 horas.

Nº 1/1999 - 04/01/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor ÉLVIO LUPO, ocorrido ontem, na Capital deste Estado. Conceituadíssimo empresário - co-proprietário da firma Meias Lupo S/A, o extinto era Conselheiro do Clube Náutico Araraquara, ex-Conselheiro do Clube Araraquarense, Irmão Emérito da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, além de ter pertencido à inúmeras entidades de benemerência e de assistência social. O seu passamento repercutiu sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de grande estima, respeito e admiração

Nº 835/1998 - 07/12/1998 - Inclusão - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Araraquara, concedendo benefícios de ordem fical às empresas que desejarem implantar ou ampliar suas instalações e dá outras providências.

Nº 858/1998 - 04/12/1998 - Ao Meritíssimo senor Juiz de Direito, para que nos ajude com medidas educativas e até punitivas, no sentido de tentarmos diminuir pichações ao Patrimônio Público.

Nº 856/1998 - 02/12/1998 - Ao Sr.Diretor do DAAE, para que envie à esta Casa, as informações necessárias e se possível solução para as lojas de revendas de materiais.

Nº 806/1998 - 23/11/1998 - Que no próximo Governo, o referido continue com o trabalho desenvolvido pelo atual Superintendente, melhorando cada vez mais tão nobre serviços,de vital importância.

Nº 805/1998 - 23/11/1998 - Seja mantido o brilhante e competente Dr.José da Silva Guedes, em nossa Secretaria da Saúde.

Nº 778/1998 - 19/11/1998 - Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de adaptar as referidas lombadas na Vicinal Aqa./Guarapiranga, Bairro dos Machados.

Nº 732/1998 - 05/11/1998 - oficiado ao senhor Fábio Donato Gomes de Santiago, Presdiente da Benemed, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades em relação aos pacientes do sus.