Vereadores - JOSÉ ADEVAIR TORREZAN - Proposituras
Leis Ordinárias (9)
Nº 5460 - 14/07/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano),transformando em ZCM-1 a Avenida Renato Corrêa de Almeida entre as Avenidas Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro e Antonio Honório Real, desta cidade.
Nº 5305 - 18/10/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Castro Alves entre as Avenidas Francisco Sampaio Peixoto e Doutor Bernadino Arantes de Almeida, desta cidade.
Nº 5089 - 16/10/1998 - Concede prazo pra regulamentaçao de edificaçoes sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências
Nº 4934 - 12/11/1997 - Denomina Avenida Bruno Arctico, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A" do Loteamento Vila Girassol.
Nº 4916 - 24/10/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), estabelecendo que nas Zonas Comerciais da Alameda Paulista, Avenida Francisco Vaz Filho, Av.Sete de Setembro e Avenida Francisco Salles Colturato, fica permitida a construção no alinhamento dos terrenos e dá outras providências.
Nº 4794 - 16/12/1996 - Denomina Avenida Maria Bugni Caiano, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 01, do loteamento Jardim Florença.
Nº 4754 - 14/10/1996 - Denomina Praça Rotatoria Jose da Costa, o dispositivo viário da sede do Município, localizado no final da Avenida Presidente Vargas com a confluência da Avenida Araraquara e Avenida do Estado, no Bairro Jardim Quitandinha.
Nº 4603 - 19/12/1995 - Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Dr. Emílio Ribas entre as Avenidas Queiroz Filho e Luiz Alberto, desta cidade.
Nº 4562 - 18/10/1995 - Denomina Rua Anna Maria Sanches Luiz, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "10", do Loteamento Santa Júlia.