Vereadores - JOSÉ SANTO PIFFER - Proposituras
Projetos de Lei (14)
Nº 180/1996 - 22/10/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Savério Lia Rolfsen, entre as Avenidas "01" e Domingos Ferrari Junior, no Jardim Altos do CECAP, desta cidade.
Nº 162/1996 - 13/09/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua João Batista Marchezi, entre as Avenidas Antonio Honório Real e Engº Prudente Fernandes Monteiro no Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.
Nº 145/1996 - 06/08/1996 - Denomina Rua Matteo Donato, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "16", do Loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo.
Nº 134/1996 - 11/07/1996 - Denomina Avenida Orlando Fernandes, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do Loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo II. LEI Nº 4.740, de 19/09/1996.
Nº 117/1996 - 25/06/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Dorival Arlindo Falcone, entre a propriedade de João Peres e Rua "10" (antiga estrada boiadeira), no Jardim Maria Luiza, desta cidade.
Nº 116/1996 - 25/06/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Bento Aranha do Amaral, entre a Avenida Antonio Honório Real e o Balão de retorno, ao Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.
Nº 100/1996 - 28/05/1996 - Denomina Avenida Irene Negrão de Moura, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do Loteamento Condomínio Manoela.
Nº 84/1996 - 20/05/1996 - Denomina Rua Hélio Sigoli, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "28", do Loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo.
Nº 64/1996 - 23/04/1996 - Denomina Avenida Manoel Cunha, a via pública de Gavião Peixoto, do Loteamento Jardim Severino Canato Neto, conhecida como Rua "04".
Nº 57/1996 - 09/04/1996 - Denomina Rua João Feres, a via pública de Gavião Peixoto, conhecida como Rua "E", do Loteamento Jardim Leonor.
Nº 30/1996 - 05/03/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Benedito Flório, na Vila Xavier, em toda a sua extensão. RETIRADO PELO AUTOR.
Nº 23/1996 - 01/03/1996 - Dá nova redação à alínea "c", do artigo 25, da Lei nº 4460, de 24/03/1995, que disciplina o comércio ambulante, no território do Município, de modo a estabelecer que o equipamento desmontável e removível não poderá exceder a 2 m de comprimento por 2 m de largura.
Nº 12/1996 - 02/02/1996 - Denomina Rua Armando Martinez, a via pública de Nova Paulicéia - Município de Araraquara, conhecida como rua sem nome, com início na Estrada para Nova Europa e término na Estrada para Gavião Peixoto.
Nº 12/1994 - 24/02/1994 - Introduz alteração na lei 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Prof. Clemente Segundo Pinho, entre as Avenidas Gertrudes de Souza Pinto e Leopoldo Silva, desta cidade.