Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (535)

Nº 796/2004 - 17/11/2004 - Congratulações à Escola Estadual "Augusto da Silva Cezar" pela brilhante participação na Gincana "Passa ou Repassa Segurança Escolar" realizada dia 25/09/04.

Nº 795/2004 - 17/11/2004 - Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental "Luiz Roberto Sallinas Fortes" pela brilhante participação na Gincana "Passa ou Repassa Segurança Escolar" realizada dia 25/09/04.

Nº 794/2004 - 17/11/2004 - Congratulações à Escola Estadual "João Batista de Oliveira" pela brilhante participação na Gincana "Passa ou Repassa Segurança Escolar" realizada 25/09/04.

Nº 756/2004 - 08/11/2004 - Requer seja oficiado ao Professor Doutor MANUEL LOPES DOS SANTOS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, dia 26 de outubro, de seu aniversário natalício.

Nº 753/2004 - 26/10/2004 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dimas Ramalho, hipotecando o mais irrestrito apoio deste legislativo, ao Projeto de Lei nº 3430/2004 que institui critérios para o enquadramento do consumidor de baixa renda de energia elétrica. Requer seja enviado cópia às Lideranças Partidárias da Assembléia Legislativa; Câmara dos Deputados, Principais Câmaras Municipais do Estado.

Nº 752/2004 - 26/10/2004 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, Presidente da Associação de Proteção e Assistência Carcerária - APAC, no sentido de buscarmos parcerias com entidades como o BNDES e outros que apóiam projetos voltados a presidiários, egressos e jovens em situação de risco social.

Nº 674/2004 - 09/09/2004 - Requer seja oficiado ao Laboratório de Análises Clínicas da Santa Casa -Uniara, e demais Funcionários, apresentando-lhes as congratulações deste legislativo por ter obtido a classificação EXCELENTE, emitida pelo Programa Nacional de Controle de Qualidade.

Nº 673/2004 - 09/09/2004 - Requer seja oficiado à Clínica Fiel Veterinária e aos demais Funcionários, apresentando-lhes as congratulações deste legislativo, pelo transcurso de seu 20º aniversário de existência.

Nº 672/2004 - 09/09/2004 - Requer seja oficiado ao Senhor Paulo Skaf, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por ter assumido dia 25/08/04, a Presidência da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP.

Nº 654/2004 - 27/08/2004 - Requer seja oficiado ao Senhor Geraldo Rodrigues, congratulações deste legislativo, pelos excelentes serviços prestados, no período em que esteve à frente da gerência regional do banco Nossa Caixa Nosso Banco.(cancelado)

Nº 653/2004 - 27/08/2004 - Requer seja oficiado ao Senhor Pedro H. Pecoraro, congratulações deste legislativo, pela publicação do livro "Poesias, Tarde em Araraquara, Minha Cidade, Cidade", no Folder Poesias de Araraquara.

Nº 652/2004 - 27/08/2004 - Requer seja oficiado ao Professor Vicente Aparecido Scarambone, os mais efusivos votos de congratulações deste Legislativo, pela sua posse no cargo de Diretor da Escola Técnica Estadual "Prof.ª Anna de Oliveira Ferraz".

Nº 638/2004 - 16/08/2004 - Requer seja oficiado aos Exmos. Srs. Governador do Estado e Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, fazendo-lhes sentir a necessidade de emergencialmente conceder para o nosso 13º BPM/I - Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no mínimo 6 viaturas e 60 homens e outros equipamentos, pois com a indignação que nossa gente demonstra, teremos com certeza uma intensa manifestação desta população que clama, roga pela segurança que lhe é devida. Dê-se conhecimento deste requerimento às seguintes autoridades: - Ministro da Justiça; - Ministro da Fazenda; - Secretário de Estado da Administração Penitenciária; - Comandante Geral da Polícia Militar de São Paulo; - Deputado Federal Dimas Ramalho; - Presidente da Assembléia Legislativa e Lideranças Partidárias; - Aos Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais das seguintes cidades : Américo Brasiliense, Boa Esperança, Cândido Rodrigues, Dobrada, Gavião Peixoto , Ibitinga, Itápolis, Matão, Nova Europa, Rincão, Ribeirão Bonito, Santa Lúcia, Santa Ernestina, Tabatinga, Taquaritinga; - Presidente da Associação Comercial e Industrial de Araraquara; - Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara; - Presidente dos Rotarys de Araraquara; - Presidente das Lojas Maçônicas deste município; - Presidente da OAB de Araraquara; - Delegado Seccional de Polícia de Araraquara solicitando dar conhecimento às demais delegacias de nossa cidade; - 13º BPM/I - Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo solicitando dar conhecimento aos Policiais Militares de nossa cidade; - Tiro de Guerra solicitando dar conhecimento aos atiradores; - UNIARA e aos alunos da referida universidade; - UNIP e aos alunos da referida universidade; - Prefeito Municipal.

Nº 637/2004 - 16/08/2004 - Requer seja oficiado aos Exmos. Srs. Governador do Estado e ao Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, fazendo-lhes ver o fato de que a partir do momento em que a responsabilidade pela Escolta de Presos passou a ser da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, de acordo com a Lei Estadual que criou a carreira de Agentes Especiais de Vigilância e Escoltas (AEVP) e que aqui em Araraquara inclusive temos um Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária já instalado, criado pelo Decreto 46.872/02, é de fundamental importância o compromisso da Secretaria de Assuntos Penitenciários em se responsabilizar pelas escoltas dos presos, liberando a Polícia Militar para que cumpra o seu papel constitucional, qual seja o do policiamento preventivo. Dê-se conhecimento deste requerimento às seguintes autoridades: - Ministro da Justiça; - Ministro da Fazenda; - Secretário de Estado da Administração Penitenciária; - Comandante Geral da Polícia Militar de São Paulo; - Deputado Federal Dimas Ramalho; - Presidente da Assembléia Legislativa e Lideranças Partidárias; - Aos Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais das seguintes cidades : Américo Brasiliense, Boa Esperança, Cândido Rodrigues, Dobrada, Gavião Peixoto , Ibitinga, Itápolis, Matão, Nova Europa, Rincão, Ribeirão Bonito, Santa Lúcia, Santa Ernestina, Tabatinga, Taquaritinga; - Presidente da Associação Comercial e Industrial de Araraquara; - Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara; - Presidente dos Rotarys de Araraquara; - Presidente das Lojas Maçônicas deste município; - Presidente da OAB de Araraquara; - Delegado Seccional de Polícia de Araraquara solicitando dar conhecimento às demais delegacias de nossa cidade; - 13º BPM/I - Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo solicitando dar conhecimento aos Policiais Militares de nossa cidade; - Tiro de Guerra solicitando dar conhecimento aos atiradores; - UNIARA e aos alunos da refer

Nº 634/2004 - 16/08/2004 - Arquivado Parecer nº 261/04, pela Inconstitucionalidade, Projeto de Lei nº078/04.

Nº 547/2004 - 15/07/2004 - Requer seja oficiado ao Auto Posto Caravan e aos demais Funcionários, apresentando-lhes as congratulações deste legislativo, pelo transcurso de seu 24º ano de existência.

Nº 545/2004 - 07/07/2004 - Requer seja oficiado à TENENTE ROSIMEIRE APARECIDA VITONTO, os mais efusivos votos de congratulações desta Casa de Leis, pela formatura dos alunos do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas, ocorrido no dia 25 de junho próximo passado.

Nº 537/2004 - 02/07/2004 - Requer seja oficiado à Senhora Rosa Benedita Alves de Souza, os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pela sua posse no último dia 28, no cargo de Vice-Presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Victorio De Santi.

Nº 536/2004 - 02/07/2004 - Requer seja oficiado à Senhora Mirian Denise Felício, os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pela sua posse no último dia 28, no cargo de Presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Victorio De Santi.

Nº 535/2004 - 02/07/2004 - Requer seja oficiado ao Tenente Coronel Lúcio José Gonçalves, os mais efusivos votos de congratulações deste Legislativo por ter assumido, no último dia 18, o Comando do 13º Batalhão Policial Militar do Estado de São Paulo, em nossa cidade.

Nº 531/2004 - 02/07/2004 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Dr. Silvio Moura Sales, os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, por ter assumido no último dia 08 a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Araraquara.

Nº 476/2004 - 15/06/2004 - Solicita ao Prefeito Municipal, que tem toda uma estrutura física e operacional, sentir a necessidade de organizar um encontro com várias entidades, para que seja traçado um plano de ação contra a violência - Araraquara Unida para a Nossa Segurança.

Nº 475/2004 - 15/06/2004 - Solicita ao Prefeito Municipal bem como ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania bem como a todos os demais membros, tomarem conhecimento dos temas que ficaram a ser estudados pela diretoria anterior.

Nº 474/2004 - 15/06/2004 - Solicita ao Prefeito Municipal bem como ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, procederem estudos para a elaboração de uma lei que ofereça soluções rápidas à situação dos guardadores de automóveis (flanelinhas).

Nº 473/2004 - 15/06/2004 - Solicita à Concessionária Triângulo do Sol informar qual o valor total das multas arrecadadas, desde a instalação dos radares fixos. - Quando da instalação de radares móveis as autoridades competentes de nosso município são comunicadas? - Qual o valor da parcela das multas, arrecada pelo Governo do Estado é repassada ao nosso município?

Nº 472/2004 - 15/06/2004 - Requer que seja oficiado ao Vereador Eduardo Lauand, Presidente desta Casa de Leis, fazendo-lhe sentir a necessidade de que mande instalar imediatamente o 0800 (Disque-Denúncia), para reclamações e denúncias no período de 24 horas e faça a divulgação deste serviço na imprensa falada e escrita inclusive no programa de maior audiência em nossa cidade, quantas vezes forem necessárias.

Nº 391/2004 - 21/05/2004 - Requer seja oficiado à TÊXTIL ABRIL e aos demais Funcionários, apresentando-lhes as congratulações deste legislativo pela reinauguração da loja, ocorrida no dia 03/05/2004..

Nº 390/2004 - 21/05/2004 - Requer seja oficiado ao Externato Santa Terezinha, apresentando-lhe as congratulações deste legislativo pela realização da "Semana de Experimentos", ocorrida no período de 8 a 30 de abril de 2004.

Nº 388/2004 - 18/05/2004 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, o excelente trabalho realizado pela Diretora da E.E. Prof. Augusto da Silva César, Solange Aparecida de S. Monteiro, intitulado Manual do Aluno 2004, onde a mesma afirma "Se do nosso trabalho resultar o sucesso do nosso aluno, estaremos plenamente gratificados". APROVADO - 22/06/2004.

Nº 365/2004 - 11/05/2004 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça reiterando-lhe se digne informar como está o andamento do Plano Anual de Segurança para a cidade de Araraquara e o que será necessário para o atendimento das nossas solicitações. Dê-se conhecimento aos Exmos. Srs. Ministro da Fazenda, Ministro da Casa Civil e ao Senador Aloísio Mercadante.

Nº 358/2004 - 11/05/2004 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal no sentido de estar implantando a fiscalização através de bicicletas pelos Guardas Municipais, na área central deste Município, com os mesmos devidamente equipados para a utilização da mesma.

Nº 345/2004 - 10/05/2004 - Requer seja oficiado ao Ilmo. Sr. Moacyr Trindade de Oliveira Andrade, atual Comissário Chefe do Grupo Comercial e de Tarifas do Estado de São Paulo, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações deste Legislativo, pela sua palestra "Alternativas de suprimento de energia elétrica", realizada no último dia 15 de abril, na Biblioteca Pública Municipal "Mário de Andrade".

Nº 344/2004 - 10/05/2004 - Requer seja oficiado aos Ex-Combatentes da II Grande Guerra Mundial, apresentando-lhes as congratulações deste legislativo pela passagem do "Dia da Vitória", comemorado em dia 08 de Maio deste ano.

Nº 343/2004 - 10/05/2004 - Requer seja seja oficiado ao Ilmo. Sr. Valter Merlos, apresentando-lhe votos de congratulações deste Legislativo, por estar assumindo o cargo de Presidente da Associação Comercial e Industrial de Araraquara (Acia).

Nº 264/2004 - 08/04/2004 - Congratulações ao Sr. Marcos Monti por ter no dia 06/03/04, tomado posse no cargo de 1º Vice-Presidente e Diretor Executivo da Associação Brasileira de Municípios - ABM.

Nº 218/2004 - 29/03/2004 - Congratulações ao Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso pela sua posse como Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, no dia 10/03/04.

Nº 207/2004 - 24/03/2004 - Congratulações ao Senhor Luiz Carlos Vaini por estar assumindo o cargo de novo Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.

Nº 206/2004 - 24/03/2004 - Congratulações ao aluno Daniel Fujimura Leite, que no próximo dia 03/04/04, estará representando Araraquara na Olimpíada Paulista de Física.

Nº 205/2004 - 24/03/2004 - Congratulações à Sr.ª Iracema da Silva Carvalho por ter sido eleita a nova Miss Terceira-Idade e Miss Sorriso de São Paulo.

Nº 204/2004 - 23/03/2004 - Requer fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no "Jornal de Araraquara", intitulada "Prof.ª Inayá: o conhecimento que vai cristalizar com o tempo." APROVADO - 15/04/2004

Nº 200/2004 - 23/03/2004 - Requer seja oficiado ao Presidente do Conselho Nacional do SESI, Presidente Regional do SESI de São Paulo,, Representante da Indústria no SESI, Diretor do CIESP Araraquara,Diretor do SESI de Araraquara, Prefeito Municipal de Araraquara, no sentido de procederem estudos para a ampliação do Centro Educacional Infantil SESI.

Nº 183/2004 - 16/03/2004 - Requer que seja oficiado ao Governador e ao Governador Assistente do Rotary Clube do Distrito 4540 e aos presidentes dos cinco clubes de Rotary de Araraquara, nosso total apoio a iniciativa de transformar o Hospital Nestor Goulart Reis em um Centro de Referência Regional.

Nº 174/2004 - 16/03/2004 - Vista por 30 dias ao Parecer nº 41/04 da CJLR, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 113/03.

Nº 173/2004 - 16/03/2004 - Vista por 1 dia ao projeto de Lei Complementar nº003/04.

Nº 135/2004 - 02/03/2004 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, ao Ministro de Minas e Energia e ao Secretário de Energia do Estado de São Paulo que estudem a possibilidade de readequar a cobrança do ICMS de 25% para 12%, para que possa abranger ao consumidor Baixa Renda que consome até 220 kwh, e não somente 200 kwh.

Nº 129/2004 - 02/03/2004 - Solicita ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a CPFL, para providenciar o mapeamento, com todas as informações dos pontos críticos da cidade em relação a iluminação pública.

Nº 116/2004 - 02/03/2004 - Pesar pelo falecimento da senhora Ana Laurinia Casanova da Silva, ocorrido dia 26/02/04, nesta localidade.

Nº 114/2004 - 01/03/2004 - Congratulações ao Diretor do Centro de essocialização pelo excelente trabalho realizado junto aos internos da Unidade de Araraquara sendo que uma dessas realizações foi a formatura de 58 internos.

Nº 113/2004 - 27/02/2004 - Congratulações ao Padre José Afonso Savassa pela comemoração no dia 25/02/04, de seus 25 anos de vida sacerdotal.

Nº 112/2004 - 27/02/2004 - Congratulações ao Sr. Antonio Carlos Fonseca (Carioca), Presidente da Escola de Samba "Unidos da Morada do Sol", pela homenagem recebida através de exposição que mostra toda a sua importância para o Carnaval de Araraquara.

Nº 111/2004 - 27/02/2004 - Congratulações ao Asilo de Mendicidade pela passagem de seu 87º aniversário de existência, comemorado no dia 21/01/04.

Nº 110/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Mega Rádio pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 109/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Barão Funerária pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 108/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Água Doce Cachaçaria pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 107/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Timbre Musical pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 106/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Farmácia Bandeirantes pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 105/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Agro Pet 14 pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 104/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Já 1000 Lanches pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 103/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à New Look pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 102/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Desxsorden pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 101/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Padaria Cristal pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 100/2004 - 27/02/2004 - Congratulações ao Ponto Auto Veículos pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 99/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Vidraçaria Central pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 98/2004 - 27/02/2004 - Congratulações ao Auto Posto Faveral pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 97/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Pesque e Pague Pantanal pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 96/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Casa de Carnes Seves pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 95/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Flor e Forma Floricultura pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 94/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Churrascaria Tchê pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 71/2004 - 16/02/2004 - Solicita ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a empresa NUTRIRE Restaurantes Empresariais, para a implantação do Restaurante Popular (Bom Prato).

Nº 49/2004 - 09/02/2004 - Solicita ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com os responsáveis das usinas de cana, para estudarem a possibilidade da doação de parte do excedente de energia para a Santa Casa.

Nº 31/2004 - 02/02/2004 - Congratulações ao Sr. Ernesto Lia, pela homenagem que receberá em comemoração aos 450 anos de São Paulo, quando será agraciado com diploma e medalha dos nobres cavaleiros de São Paulo.

Nº 30/2004 - 02/02/2004 - Congratulações ao Guarda Municipal Edson Adalberto Alves, pelo seu trabalho realizado junto as escolas, através de realizações de palestras e orientações, visando a segurança dos alunos e professores.

Nº 25/2004 - 28/01/2004 - Solicita ao Presidente da CPFL que cumpra a determinação da Secretaria de Estado de Energia de São Paulo, executando as manutenções periódicas na faixa de servidão, dentro do perímetro urbano, pois a atual situação é de total abandono (mato alto e entulhos).

Nº 24/2004 - 28/01/2004 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, ao Ministro de Minas e Energia e ao Secretário de Energia do Estado de São Paulo, estudarem a possibilidade de readequar a cobrança do ICMS de 25% para 12%, para que possa abranger ao consumidor Baixa Renda que consome até 220 kwh, e não somente 200 kwh.

Nº 1091/2003 - 01/12/2003 - Solicita ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Energia do Estado de São Paulo, a Ministra de Minas e Energia e ao Governador do Estado de São Paulo, tomarem as medidas necessárias referente a distribuição de energia, iluminação pública e ICMS.

Nº 1090/2003 - 01/12/2003 - Solicita ao Secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, informar os valores e a data da liberação da verba que já foi liberada pelo Governo Federal para cursos profissionais, especificamente para Embraer.

Nº 1089/2003 - 01/12/2003 - Solicita ao Prefeito Municipal usar todos os meios de comunicação possíveis para levar ao conhecimento de toda a população as informações necessárias de como e onde se cadastrar, para participar do programa Baixa Renda.

Nº 1068/2003 - 27/11/2003 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei Complementar nº 005/03 - Dispõe sobre a instituição do "CÓDIGO MUNICIPAL DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS SINANTRÓPICAS" e dá outras providências.

Nº 1070/2003 - 24/11/2003 - Congratulações ao artista plástico Ernesto Lia por ter sido eleito, na última semana do mês de outubro, Vice-Presidente da Academia Nacional de Belas Artes.

Nº 1069/2003 - 24/11/2003 - Congratulações ao Sr. Luiz Fernando Corrêa por ter assumido, no dia 12/11/03, o cargo de Secretário Nacional da Segurança Pública.

Nº 1008/2003 - 06/11/2003 - Congratulações a Srª Silvia Regina Caíres de Souza, professora do C.E.R. "Eloá do Valle Quadros", pela sua iniciativa na elaboração do projeto, em que leva o jornal para a sala de aula através de exposições dos alunos.

Nº 1007/2003 - 06/11/2003 - Congratulações ao "15º Quarteirão de Amigos', pela comemoração de seu 47º Aniversário, realizada no último dia 26/10/03.

Nº 992/2003 - 30/10/2003 - Congratulações ao Instituto Savonitti de Ensino Superior, pelo lançamento e apresentação de suas futuras instalações, no Tropical Shopping Araraquara, ocorrido no dia 25/10/03.

Nº 991/2003 - 29/10/2003 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no "Jornal do Direito", intitulada "Semana Jurídica homenageia o professor Fernando Passos." - APROVADO - 11/11/2003.

Nº 987/2003 - 29/10/2003 - Solicita ao Ministro das Comunicações, ao Ouvidor da Anatel, ao Presidente Executivo da Telefônica e ao Prefeito Municipal, que sejam cumpridas as metas de atendimento, aprovadas por resolução da ANATEL.

Nº 986/2003 - 29/10/2003 - Solicita ao Secretário de Estado da Fazenda e ao Governador do Estado, estudarem a possibilidade de atender a reinvidicação da retirada do ICMS para todos os usuários de energia elétrica de baixa renda.

Nº 984/2003 - 29/10/2003 - 'Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que mande enquadrar todos os proprietários de construções abandonadas, conforme o Código de Posturas do Município, Capitulo III em todos os seus artigos.

Nº 945/2003 - 23/10/2003 - Congratulações a Srª Lais Orrico Sadalla, pelo seu brilhantismo e profissionalismo com que realizou a palestra de abertura da IX Semana de Estudos Administrativos da Uniara, no dia 13/10/03.

Nº 940/2003 - 21/10/2003 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei Complementar nº 060/03 - Permite a instalação e funcionamento de um Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe III, em estabelecimento comercial já existentes localizado a Avenida José Cezarini nº 18, entre as Ruas Expedicionários do Brasil e Domingos Zanin, no Bairro São José, desta cidade.

Nº 930/2003 - 16/10/2003 - Congratulações ao Dr. Silvio Moura Sales, MM. Juiz de Direito, por estar assumindo o cargo de Juiz Eleitoral da 13ª Zona.

Nº 929/2003 - 16/10/2003 - Congratulações à coordenadora do curso de Fonoaudiologia da Uniara, Sr.ª Maria Lúcia Suzigan Dragone pelo lançamento do livro "A voz que ensina - o professor e a comunicação oral em sala de aula" da Editora Revinter.

Nº 928/2003 - 16/10/2003 - Congratulações ao Foto Tucci, por estar apoiando e patrocinando a nadadora Luana Ribeiro Seles.

Nº 926/2003 - 16/10/2003 - Hipoteca ao Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado - SIPESP, o mais irrestrito apoio as justas reivindicações de reposição salarial de 46,95%.

Nº 903/2003 - 14/10/2003 - Agradecimentos ao Hospital Beneficência Portuguesa, extensivo ao seu corpo clínico e demais funcionários, por toda à atenção, carinho e seriedade prestados ao meu pai, o extinto Sr. José Turci.

Nº 893/2003 - 09/10/2003 - Solicita ao Prefeito Municipal, à Secretária Municipal de Educação, a Diretora Regional de Ensino do Estado, ao Coordenador Municipal de Comércio, Turismo e Prestação de Serviços e a Coordenadora de Turismo da Uniara, que seja criado um programa juntamente com as Escolas Municipais, Estaduais e C.E.R´S, em parceria com a Uniara, a fim de que os alunos possam conhecer os principais pontos turísticos e um pouco de nossa história.

Nº 820/2003 - 12/09/2003 - Congratulações à Policia Civil do Município de Araraquara, pela doação à Presidente do Fundo Social de Solidariedade, de 539 peças de agasalho.

Nº 195/2003 - 10/09/2003 - seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Secretário Estadual de Educação Gabriel Chalita e ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin Filho, no sentido de que mantenham o cargo de Diretora Regional de Ensino a Sra Professora Sandra Rossato, pois entendemos e afirmamos que é o melhor para nossa cidade e região.

Nº 814/2003 - 05/09/2003 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 030/03 - Institui no âmbito do Município de Araraquara, notificação sobre os casos de violência contra o idoso e dá outras providências.

Nº 805/2003 - 05/09/2003 - Arquivamento do Processo nº 0068/03.

Nº 790/2003 - 05/09/2003 - Solicita ao Diretor - Presidente do Banco Nossa Caixa/Nosso Banco, sentir a necessidade de estudar a possibilidade do mesmo adotar a praça Matriz São Bento.

Nº 789/2003 - 05/09/2003 - Solicita aos Exmos. Srs. Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Ciências, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, informar o seguinte: - O por quê ao longo desses anos, a cidade de Araraquara, não foi contemplada com uma unidade da FATEC?

Nº 788/2003 - 05/09/2003 - Solicita aos Exmos. Srs. Ministro da Fazenda e Ministro do Trabalho e Emprego informar como o Ministério do Trabalho pode resolver a questão dos Cursos Profissionalizantes, pois temos uma empresa como a Embraer, temos a Escola Senai, só faltando a liberação das verbas para os referidos cursos e como isto se justifica?

Nº 775/2003 - 04/09/2003 - Congratulações ao Lar Escola Redenção, por ter no dia 30/08/03, completado 25 anos de existência.

Nº 748/2003 - 26/08/2003 - Congratulações à Coopercitrus pelo seu 1º ano de existência em Araraquara, ocorrido dia 06/08/03.

Nº 743/2003 - 20/08/2003 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", em sua edição de 16/08/03, intitulada "Lula recebe doação de R$ 4mi da Cutrale para o Fome Zero - ." - APROVADO - 01/09/2003.

Nº 741/2003 - 20/08/2003 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, em sua edição de 20/07/03, intitulada "O poder Feminino na PM - Mulheres no Comando." - APROVADO - 02/09/2003.

Nº 728/2003 - 19/08/2003 - Congratulações ao Empresário José Luiz Cutrale pela contribuição significativa de R$ 4 milhões doado ao nosso Presidente da República para o programa "Fome Zero".

Nº 720/2003 - 13/08/2003 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo informar quando vai ser liberado a verba para o asfaltamento da região das unidades da FEBEM e do C.E.R. localizadas no Condomínio Satélite em Araraquara.

Nº 710/2003 - 12/08/2003 - Congratulações ao aluno do 2º ano de Administração da Uniara, Bruno Sichieri por estar fazendo parte, como um dos cincos diretores regionais de Federação Nacional dos Estudantes de Administração - FENEAD.

Nº 709/2003 - 12/08/2003 - Congratulações à atleta Bruna Lívia Passos de Jesus pela conquista de medalha de bronze, no lll Campeonato Pan-Americano Infantil de Judô, realizado em julho, na cidade de La Paz, Bolívia.

Nº 665/2003 - 30/07/2003 - Solicita ao Governador do Estado tomar providências emergenciais, na alteração da Resolução SE 73, de 22 de julho de 2003, para que não sejam cessadas as designações dos Diretores.

Nº 664/2003 - 30/07/2003 - Solicita ao Sr. Ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, informar como está o andamento do projeto da Guarda Municipal de Araraquara e o que será necessário para a liberação das nossas solicitações.

Nº 654/2003 - 28/07/2003 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei Complementar nº 009/03 - Dispõe sobre implantação da Caderneta de Obra, nas construções, ampliações e reformas de edificações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 591/2003 - 28/07/2003 - Congratulações ao Exmo. Sr. Nagashi Furukawa, Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, pela sua brilhante participação na Conferência realizada na cidade de Oxford (Inglaterra).

Nº 651/2003 - 25/07/2003 - Congratulações ao Engenheiro Airton Luis Bertochi pela sua posse como Presidente do Distrito 4.540 do Rotary Club Araraquara e pelo transcurso de seu aniversário, dia 11/07/03.

Nº 650/2003 - 25/07/2003 - Congratulações ao Dr. Hilton Negrini Toloi, Presidente da UNIMED Araraquara pela doação à Maternidade Gota de Leite local, de um aparelho de PABX Nutron completo e 15 aparelhos telefônicos.

Nº 649/2003 - 25/07/2003 - Congratulações ao tenista Lucas Zanella por ter recebido o troféu de melhor do ano de 2002, na categoria 14 CM.

Nº 648/2003 - 25/07/2003 - Congratulações aos Funcionários da Perfumaria Emy pelo excelente trabalho realizado durante o II Hair Fashion Show 2003.

Nº 640/2003 - 24/07/2003 - Seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal; ao Promotor Público; ao Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de que estudem a possibilidade de serem mantidos os Serviços de Atendimento de Orientações Técnicas da CPFL no Município de Araraquara.

Nº 666/2003 - 22/07/2003 - Requer seja hipotecado o mais irrestrito apoio deste legislativo, à Federação dos Servidores Públicos do Estado - FEESP, ao Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado - SIPESP, através do Sr. João Rebouças e ao Sindicato dos Delegados do Estado, Dr. Paulo Roberto Siquetto, às justas reivindicações de reposição salarial de 18,29%.

Nº 629/2003 - 22/07/2003 - Solicita ao Secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, a liberação de R$ 5,25 bilhões de recursos para os nossos possíveis CURSOS PROFISSIONALIZANTES em Araraquara.

Nº 613/2003 - 22/07/2003 - Seja oficiado ao Ex-Reitor da Escola Paulista de Medicina - UNIFESP, Dr. Hélio Egydio Nogueira e à toda sua equipe de doutores e funcionários em geral, apresentando-lhes os mais efusivos votos de congratulações, pelos brilhantes trabalhos realizados durante todos esses anos.

Nº 606/2003 - 14/07/2003 - Seja oficiado ao Escritório de Advogados Associados Passos, Souza e Silva, um voto de congratulação pela inauguração do Auditório "Dr.Almino Affonso" e da Biblioteca "Dr. José Welington Pinto".

Nº 601/2003 - 11/07/2003 - seja oficiado ao Prof. Dr. Manuel Lopes dos Santos, os mais efusivos votos de congratulações deste Legislativo, pelos seus brilhantes serviços prestados, durante todos esses anos de sua gestão na Escola Paulista de Medicina.

Nº 590/2003 - 04/07/2003 - Seja oficiado ao Sr. IUSSEF MIGUEL IUN, Presidente da Companhia Habitacional Urbana - COHAB/Ribeirão Preto, apresentando-lhe as congratulações e votos de agradecimento deste legislativo, extensivos a sua equipe, pelos relevantes serviços prestados no atendimento e respeito aos moradores do Núcleo Residencial Jardim Victório De Santi em Araraquara.

Nº 586/2003 - 02/07/2003 - Seja oficiado à Tenente PM Rosimeire Aparecida Vitonto e a sua equipe um voto de congratulações, pelo excelente trabalho realizado nas escolas pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD.

Nº 585/2003 - 02/07/2003 - Seja oficiado à jovem estudante Gabriela Oliveira Leopoldo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela participação no VII Concurso de Redação do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, tendo conquistado o 1º lugar.

Nº 584/2003 - 27/06/2003 - Requer que seja oficiado a Cabp PM Cibele dos Santos Silva um voto de congratulações, pelo excelente trabalho que vem realizando como professora junto ao alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD

Nº 571/2003 - 25/06/2003 - Requer que seja oficiado ao Senhor Ministro da Fazenda Dr. Antonio Palocci Filho oriundo de nossa região e ao Sr. Presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Eduardo Levi Mattozo no sentido de providenciar o mais rápido possível uma solução cabível para o problema de filas intermináveis que ainda persiste em nossa cidade e região.

Nº 552/2003 - 23/06/2003 - requer que seja oficiado ao atleta Ricardo Augusto Barbosa, um voto de congratulações, pela primeira colocação, na categoria 70 à 79,9 kg no ll Campeonato Interno de Supino da Academia Atlétic Center, bem como ao Prof. Octávio Candido Pereira Filho (Atlétic Center) e os árbitros Claudemiro Batista e Ricardo Carneiro que entregaram os brindes da Corpo & Cia Suplementos Alimentares.

Nº 545/2003 - 17/06/2003 - requer que fique constando nos anais desta desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "O IMPARCIAL", em sua edição de 08 de Junho de 2003 - intitulado "Ernesto Lia é convidado a expor em Paris novamente."

Nº 543/2003 - 17/06/2003 - requer que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, ao Secretário do Estado de Transportes, Sr. Dario Rais Lopes, Comissão Fiscalizadora das Rodovias, Deputado Baleia Rossi e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Sidney Beraldo, para que encontrem uma SOLUÇÃO EMERGENCIAL para o pedágio mais caro do Brasil que se encontra em nossa região, já que nosso Governador demonstra o interesse de fazer justiça.

Nº 542/2003 - 17/06/2003 - requer que seja oficiado ao Presidente Regional da Comissão Organizadora de Concurso Público dos Correios, Sr. Pedro Orestes Toledo e ao Exmo. Sr. Miro Teixeira, Ministro das Comunicações, para que nos informe o por quê da demora para a efetivação da prova do concurso dos Correios, e que viabilizem o mais rápido possível a sua realização, pois os candidatos de nossa cidade e região estão indignados com essa situação.

Nº 521/2003 - 11/06/2003 - requer que seja oficiado ao Artista Plástico ERNESTO LIA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações, pelos seus trabalhos, e por ter sido convidado novamente a expor os seus trabalhos na cidade de Paris.

Nº 475/2003 - 03/06/2003 - requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Juiz de Direito Dr. Linneu Rodrigues de Carvalho Sobrinho, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por ter no último dia 08 tomado posse como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal.

Nº 467/2003 - 29/05/2003 - requer que seja oficiado às Lideranças Partidárias da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o apoio desta Casa de Leis ao projeto de Lei do Deputado Estadual José Caldini Crespo e solicitando medidas para aprovação da referida proposta.

Nº 465/2003 - 29/05/2003 - requer que seja oficiado ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, que nos informe qual a solução que está sendo providenciada com relação a solicitação de recursos financeiros para reformar o Ginásio de Esportes Castelo Branco, de nossa cidade.

Nº 463/2003 - 29/05/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, encaminhando-lhe a minuta de lei pronta, a fim de que remeta ao Legislativo, o projeto Pró-Labore, para que os Policiais Militares possam estar recebendo este benefício.

Nº 462/2003 - 29/05/2003 - requer que nos termos do parágrafo 2º, do artigo 31, da Lei Orgânica do Município, seja autorizada a realização da sessão solene para a entrega do título de "Cidadão Araraquarense" ao Subtenente Israel Resende de Souza e do Diploma de Honra ao Mérito à Banda Regimental do 13º BPM/I - Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no dia 17 do mês de junho às 20 horas, na Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 539, na Vila Xavier, desta cidade.

Nº 450/2003 - 28/05/2003 - requer que seja oficiado à Empresa Lupo S.A., um voto de congratulações deste legislativo pelo lançamento da "Lingerie da Loba", que visa atingir a mulher de todas as faixas etárias, desenvolvendo modelos básicos, que não marcam a roupa.

Nº 449/2003 - 28/05/2003 - requer que seja oficiado à atleta Patrícia Gabriela dos Santos, especialista em salto com vara, um voto de congratulações pela terceira colocação conquistada no Campeonato Brasileiro Juvenil de Atletismo.

Nº 448/2003 - 28/05/2003 - requer que seja oficiado ao Dr. JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela indicação por unanimidade e pelo parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) como o primeiro MINISTRO NEGRO a ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal - STF.

Nº 438/2003 - 26/05/2003 - requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Edson Antonio da Silva e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Divisão de Posturas, que verifiquem a construção de calçadas no loteamento Jardim Nova América, pois a resposta enviada pelo setor não condiz com a realidade local.

Nº 432/2003 - 21/05/2003 - requer que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo Dr. Geraldo Alckmin Filho e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo Dr. Saulo de Castro Abreu Filho, no sentido de que informem a esta Casa de Leis, qual a programação de investimentos na Polícia Civil de nosso município para os anos de 2003 e 2004, para que possamos informar nossa população.

Nº 420/2003 - 21/05/2003 - requer que seja oficiado ao Doutor José de Castro, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações desta Casa, por sua nomeação no último dia 11 pelo Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Nº 419/2003 - 21/05/2003 - requer que seja oficiado ao Doutor Teori Zavaski, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações desta Casa, por sua nomeação no último dia 08, como Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Nº 418/2003 - 21/05/2003 - requer que seja oficiado à equipe de Hipismo da Sociedade Hípica Araraquara - SHA, um voto de congratulações, por ter no último dia 03 conquistado a maioria dos prêmios, principalmente as primeiras colocações, na 1º Etapa do Campeonato de Salto da Regional Norte Paulista da ABHIR - Associação Brasileira de Hipismo Rural realizada na Sociedade Hípica Bebedouro Clube.

Nº 405/2003 - 16/05/2003 - requer que seja oficiado à União dos Ferroviários da Araraquarense - UFA, apresentando-lhe um voto de congratulações pela passagem do "DIA DO FERROVIÁRIO", comemorado no dia 30 de abril próximo passado, data essa, marcada na história de Araraquara.

Nº 402/2003 - 15/05/2003 - requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que utilizando-se de todos os mecanismos de que dispõe, fundamentalmente do Ministério do Trabalho e Emprego, determine as providências cabíveis no sentido de interceder junto ao Grupo Santander/Banespa a fim de impedir que haja demissões de funcionários do referido Grupo.

Nº 401/2003 - 15/05/2003 - requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, no sentido de tomar providências urgentes, a fim de ser viabilizada a reposição da viatura do Resgate do Corpo de Bombeiros da cidade de Araraquara que explodiu em um acidente.

Nº 397/2003 - 13/05/2003 - Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 105, do Regimento Interno, requeremos que a sessão ordinária de 17/06/03, seja antecipada para o dia 16 do mesmo mês e ano, no horário regimental, ou seja, às 19:00 horas.

Nº 373/2003 - 12/05/2003 - requer que seja oficiado aos Ex-Combatentes da II Grande Guerra Mundial, apresentando-lhes as congratulações deste legislativo pela passagem do "Dia da Vitória", comemorado em dia 08 do corrente mês.

Nº 342/2003 - 30/04/2003 - requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social Ricardo Berzoini, no sentido de estudar a possibilidade de atender a reivindicação dos aposentados e pensionistas para que conceda 15% de reajuste nos benefícios recebidos destes brasileiros que tanto fizeram pelo nosso País.

Nº 341/2003 - 30/04/2003 - requer que seja oficiado ao Deputado Estadual José Caldini Crespo, um manifesto de total apoio desta Casa de Leis, ao ofício que o Deputado Estadual José Caldini Crespo encaminhou ao Governador Geraldo Alckmin Filho, solicitando que a Secretaria Estadual da fazenda deixe de descontar das complementações pagas aos ferroviários aposentados os reajustes concedidos pelo INSS, a título de reposição das perdas anuais decorrentes da inflação.

Nº 326/2003 - 28/04/2003 - requer que seja oficiado à Drogaria "Droga Ven", um voto de congratulações, pela sua reinauguração, nesta data, após as reformas na estrutura do Palacete, situado na Rua 9 de Julho, preservando monumento histórico de Araraquara.

Nº 317/2003 - 23/04/2003 - requer que seja oficiado ao Artista Plástico o Ernesto Lia, um voto de congratulações, que estará apresentando seus belíssimos trabalho na 12ª edição da Europa' Art 2003 - Palexpo em Genebra, na Suíça, divulgando o nome de Araraquara nacional e internacionalmente.

Nº 316/2003 - 23/04/2003 - requer que seja oficiado ao jornalista e sociólogo José Maria Viana de Souza, um voto de congratulações, pelo lançamento da trilogia "Araraquara 212 anos de história", "Araraquara 170 anos de política" e "A ideologia da cidade - modelo".

Nº 315/2003 - 23/04/2003 - requer que seja oficiado à nova Diretoria Executiva da UNIMED, através de seu novo Presidente Dr. Hilton Negrini Toloi, um voto de congratulações desta Casa pela sua eleição, para o triênio 2003/2005.

Nº 306/2003 - 16/04/2003 - requer que seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro do Trabalho, Márcio Thomaz Bastos e ao Ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, no sentido de estudar a possibilidade, com a máxima urgência, a liberação dos recursos para os CURSOS PROFISSIONALIZANTES para a Embraer.

Nº 305/2003 - 16/04/2003 - requer que seja oficiado ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo Dr. Saulo de Castro Abreu Filho e ao Governador do Estado de São Paulo Dr. Geraldo Alckmin Filho, para que implantem o Sistema de Informação Criminal ( INFOCRIM ) em Araraquara, a fim de interagirmos melhor com a região.

Nº 292/2003 - 14/04/2003 - requer que seja oficiado à Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, apresentando-lhe um voto de congratulações, pela eleição da nova Diretoria que regerá os destinos dessa conceituada associação.

Nº 291/2003 - 14/04/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Wennis Dias Macieira, Coordenador dos Negócios Jurídicos, um voto de congratulações pelos seus 50 anos de trabalho na Prefeitura Municipal de Araraquara,

Nº 290/2003 - 14/04/2003 - requer que seja oficiado às Policiais Femininas da Polícia Militar do Estado de São Paulo em nossa cidade / Regional de Ribeirão Preto, um voto de congratulação, pela dedicação em seus 15 anos de serviços prestados para o bem da população.

Nº 260/2003 - 03/04/2003 - requer que seja oficiado ao Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, senhor Wilson Pinto Ferreira, no sentido de estudar a possibilidade de implantar o Programa "Escola Iluminada" em nosso Município, trazendo mais segurança aos alunos, pais e professores. Dê-se conhecimento desta deliberação ao Prefeito Municipal Edson Antonio da Silva.

Nº 229/2003 - 25/03/2003 - Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 105, do Regimento Interno, requeremos que a sessão ordinária de 15/04/03 tenha seu horário antecipado para as 18:30 horas e que a sessão ordinária de 22/04/03 seja antecipada para o dia 15/04/03, as 20:00 horas.

Nº 228/2003 - 25/03/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Deputado Roque Barbiere, um voto de congratulações, por, no último dia 15, ter assumido o cargo de Vice-Presidente da nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 227/2003 - 25/03/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Deputado Sidney Beraldo, um voto de congratulações por, no último dia 15, ter assumido o cargo de Presidente da nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 205/2003 - 19/03/2003 - requer que seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Sr. Juiz Antônio José Machado Dias, ocorrido no dia 14 de março de 2003, em Presidente Prudente

Nº 197/2003 - 12/03/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Sergio Haberfeld, no sentido de que estude a possibilidade de estar trazendo para a cidade de Araraquara uma filial de sua empresa DIXIE-TOGA, convidando-o para conhecer grandes construções ociosas, onde algumas delas num passado não tão distante geravam mais de 500 empregos diretos.

Nº 196/2003 - 12/03/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda Dr. Antonio Palocci Filho oriundo de nossa região e ao Sr. Presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Eduardo Levi Mattozo no sentido de acharem uma solução para as filas intermináveis na utilização dos serviços prestados pela Caixa Econômica Federal.

Nº 194/2003 - 12/03/2003 - requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Edson Antonio da Silva, ao Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., Sr. Wilson Pinto Ferreira Junior, ao Secretário de Estado de Energia, Sr. Mauro Guilherme Jardim Arce, ao Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Sr. José Mario Miranda Abdo, para que estudem a possibilidade de rever o novo programa de Consumidor Baixa Renda, pois o novo sistema irá trazer sérios prejuízos aos nossos municípios, e um sério problema para a população mais carente, que já não suporta o alto custo de energia elétrica.

Nº 190/2003 - 12/03/2003 - Vista por 10 dias. Item nº 01 - Projeto de Resolução nº 024/02.

Nº 167/2003 - 06/03/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Sérgio Haberfeld um voto de congratulações por ter sido eleito Presidente da Câmara Americana de Comércio ( Amcham ), esperando que possa através da Amcham fazer uma união entre Estados Unidos e Brasil na questão da Alca, possibilitando uma melhor relação entre os dois países devido a sua ótima visão sobre a Alca.

Nº 166/2003 - 06/03/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Gabriel Chalita, Secretário de Estado da Educação, um voto de congratulações por ter sido eleito no dia 20 de fevereiro de 2003, o novo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), cuja gestão será de dois anos (2003/2004 ).

Nº 143/2003 - 21/02/2003 - requer que seja oficiado aos Srs. Drs. "José Fernando Scarelli Lopes" e "Fabiano Perez", cirurgiões - dentista, pós-graduados do Programa em Reabilitação Oral, um voto de congratulações por terem realizado a prova de dissertação de mestrado para obtenção do título de Mestre em Reabilitação Oral.

Nº 142/2003 - 21/02/2003 - requer que seja oficiado às Jovens "Danielle R. L. Zanin", "Carolina Zanin" e "Ma Beatriz Travassos", um voto de congratulações por estarem inaugurando um novo espaço de moda para nossa cidade.

Nº 134/2003 - 19/02/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Secretário Estadual da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico João Carlos de Souza Meirelles, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a empresa responsável pela área livre constituída de 104.999,80 m2 e área de 24.240,37 m2 construída, localizada em um ponto nobre deste município, ( área onde estava instalada a fábrica da Anderson Clayton ) para que a mesma possa ser negociada com empresas interessadas, com o fim de seu melhor aproveitamento, gerando assim mais empregos.

Nº 121/2003 - 17/02/2003 - requer que seja oficiado ao Sr. Dr. Fábio Donato Gomes Santiago parabenizando-o pelo ótimo comando quem vem fazendo à frente da Beneficência Portuguesa de Araraquara, que esta semana completou 73 anos.

Nº 114/2003 - 12/02/2003 - requer que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, ao Secretário do Estado de Transportes , Sr. Dario Rais Lopes e à Comissão Fiscalizadora das Rodovias, para que encontrem uma SOLUÇÃO EMERGENCIAL para o pedágio mais caro do Brasil, que se encontra em nossa região e que liga Araraquara a Matão, sentido ida e volta.

Nº 113/2003 - 12/02/2003 - requer que seja oficiado aos Exmos Srs. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin Filho, bem como ao Secretário de Ciências Tecnologia, o Sr. João Carlos de Souza Meirelles, no sentido de que seja informado à esta Casa: - O porquê ao longo desses anos, a cidade de Araraquara, não foi contemplada com uma unidade da FATEC? - O que é necessário ser feito para que nossa população possa em breve se beneficiar de uma Universidade Pública com a estrutura da FATEC, a exemplo de outras cidades já favorecidas pelo Governo?

Nº 81/2003 - 06/02/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações à Previdência Social, que no dia 24 de janeiro de 2003 completou 80 anos no Brasil.

Nº 80/2003 - 06/02/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações ao Exmo. Sr. Clayton Campanhola, que no último dia 23, tomou posse no cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.

Nº 79/2003 - 06/02/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações ao Sr. Antonio José Paterniani ( TONZÉ ), técnico do time da Uniara, pelo ótimo trabalho realizado junto ao time de basquetebol masculino, conquistando o vice-campeonato paulista de basquetebol.

Nº 78/2003 - 05/02/2003 - requer que fique constando nos anais desta desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "O IMPARCIAL", em sua edição de 22 de dezembro de 2002 - intitulado "Ernesto Lia integra compêndio internacional de arte 2003. Compêndio destaca duas obras em pastel, em que o artista retrata a professora araraquarense Inayá Bittencourt". APROVADO - 25/03/2003.

Nº 77/2003 - 05/02/2003 - requer que fique constando nos anais desta desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "FOLHA DA CIDADE", em sua edição de 4 de dezembro de 2002 - página 5 - intitulado "REINTEGRA BRASIL VIRA REFERÊNCIA NACIONAL". APROVADO - 18/03/2003.

Nº 76/2003 - 05/02/2003 - requer que fique constando nos anais desta desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "O IMPARCIAL", em sua edição de 01 de janeiro de 2003 - intitulado "CORA SE MODERNIZA E MÉDICO LANÇA LIVRO NO EXTERIOR". APROVADO - 18/03/2003.

Nº 68/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações ao Sr. "Carlos Eduardo Gabas" por ter sido nomeado Superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em São Paulo.

Nº 57/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações ao Sr. Carlos André dos Santos, por ter sido o melhor aluno das turma do segundo semestre do curso de Engenharia Civil das Faculdades Integradas Logatti, sendo homenageado também pela LEÃO INDUSTRIAL.

Nº 56/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações ao Sr. Henrique Francisco Chediek, por ter conquistado o primeiro lugar no Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público.

Nº 55/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações ao Senhor " Helvio Tamoio " sociólogo e diretor cultural do município de Rincão, por ter assumido a coordenadoria da Fundação Nacional de Arte - Funarte no Estado de São Paulo.

Nº 54/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações ao Senhor "Orlando Mengatti Filho" sócio proprietário da "Chopp Time", parabenizando pelo aniversário de um ano da choperia em Araraquara situada no Shopping Jaraguá.

Nº 53/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações ao Senhor "Cássio Casseb Lima", engenheiro de 48 anos que foi confirmado pelo Ministro da Fazenda Antônio Palocci para assumir a presidência do "Banco do Brasil".

Nº 52/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações ao Senhor "Pedro Martines Neto" proprietário da "A BOTÂNICA PAISAGISMO", pelo ótimo trabalho realizado em seu estabelecimento, dando um novo visual aos jardins que foram reformados próximo a via expressa, e pelo investimento para melhoria do estabelecimento a fim de melhor atender a sua clientela.

Nº 51/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações ao Sr. "Nelson Pereira" radialista e colunista exclusivo de "O IMPARCIAL" pelo seu brilhante trabalho na coluna CARTAZ CULTURA E LAZER, que tem como tema "QUEM SABE, QUEM NÃO SABE......."

Nº 40/2003 - 28/01/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações ao Ilmo. Sr. PM CID MONTEIRO DE BARROS, DD. Comandante de Policiamento do Interior - 3 da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelos relevantes serviços prestado durante 2 anos do referido comando, sempre com muito brilhantismo.

Nº 35/2003 - 28/01/2003 - requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal Edson Antonio da Silva, ao Secretário de Energia do Estado de São Paulo Sr. GUILHERME JARDIM ARCE e ao Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Sr. WILSON PINTO FERREIRA JUNIOR, no sentido de que estudem a possibilidade de implantar o atendimento telefônico 0800 CALL CENTER em Araraquara, para melhor qualidade de atendimento junto aos seus consumidores da região.

Nº 17/2003 - 14/01/2003 - requer que seja oficiado votos de congratulações ao Sr. Dr. JOÃO BAPTISTA GALHARDO JÚNIOR, por ter recebido o título de "Cidadão Honorário de São Carlos", aprovado pela unanimidade dos vereadores da cidade de São Carlos.

Nº 16/2003 - 14/01/2003 - requer que seja oficiado votos de congratulações a modelo mirim BRUNA REGINA MEGA, por conquistar o 2o lugar no concurso "GAROTA VERÃO BRASIL 2002", realizado pela agência Maison D'estetique em Guarulhos, no dia 23 de novembro de 2002.

Nº 15/2003 - 14/01/2003 - requer que seja oficiado votos de congratulações ao geólogo Marco Aurélio da Silva Carvalho, pelos relevantes serviços prestados como Coordenador do Meio Ambiente, ao município.

Nº 9/2003 - 14/01/2003 - requer que seja oficiado votos de congratulações ao Prof. Carlos Graziano, Coordenador do Curso de Fisioterapia do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, e aos demais Profissionais do curso, pela qualidade e seriedade com que este ano atenderam mais de 20 mil pacientes.

Nº 8/2003 - 14/01/2003 - requer que seja oficiado votos de congratulações ao Promotor de Justiça, Dr. Paulo Sérgio de Oliveira, que no último dia 03 de janeiro de 2003, foi nomeado, pelo governador Geraldo Alckmin como o novo Presidente da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM.

Nº 7/2003 - 09/01/2003 - requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Edson Antonio da Silva, no sentido de agilizar a criação de um Conselho Municipal de Serviços Públicos de Energia, conforme a lei nº 136/98, bem como a criação do Fundo Municipal de Energia.

Nº 6/2003 - 08/01/2003 - requer que seja oficiado votos de congratulações ao Dr. Francisco José H. N. Braga, chefe do serviço de medicina nuclear do Centro Oncológico da Região de Araraquara - CORA, pelo lançamento de um livro sobre medicina nuclear e doenças tropicais e infecciosas.

Nº 4/2003 - 03/01/2003 - requer que seja oficiado votos de congratulações a vencedora da prova feminina da São Silvestre de 2003, MARIZETE DE PAULA REZENDE, por elevar o nome de Araraquara ao lugar mais alto do pódio, através de seu esforço e seu trabalho, sempre com muito brilhantismo, os nossos mais sinceros agradecimentos, e muito sucesso na próxima empreitada.

Nº 1338/2002 - 30/12/2002 - Congratulações à Prof.a Lélia Arruda Stella Cavicchia e à Prof.a Sandra Regina Brogna de Godoy, pela dedicação e o ensinamento que é transmitido aos alunos da escola COC de Araraquara, e à jovem Mayara Franco Rodrigues, de 12 anos, que nos orgulhou como única representante de Araraquara, na lista dos premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática - OBM.

Nº 1312/2002 - 19/12/2002 - Congratulações ao Governador do Distrito 4540 do ROTARY INTERNATIONAL pela entrega dos Kits Padaria a entidades assistenciais, Creche São José, Asilo de Mendicidade, Hospital Caibar Schutel, Orfanato Renascer, Casa da Sopa, Casa de Apoio ao Dependente Químico São Francisco de Assis, Caverna do Adulão e Reintegra Brasil.

Nº 1284/2002 - 12/12/2002 - Inclusão (Justificativa) -Projeto de Lei nº 271/02 - Permite a instalação e funcionamento de um estabelecimento comercial de organização de festas e recepções - "Buffet Infantil", na Rua João Gurgel, entre as Avenidas 7 de Setembro e Djalma Dutra, desta cidade.

Nº 1275/2002 - 10/12/2002 - Congratulações aos jovens Milton José Azevedo, Jorge Felipe de Moraes e Nanci Carolina Ferrari, todos da Associação Real União/22 de Agosto, por participarem do exame de graduação de faixas pretas.

Nº 1249/2002 - 02/12/2002 - Solicita ao Presidente da CPFL, ao Secretário de Estado de Energia e ao Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que toda e qualquer ligação deverá ser feita através do consumidor com documentos que comprovem ser o proprietário, inquilino, ou autorizado pelo responsável.

Nº 1248/2002 - 29/11/2002 - Solicita ao Presidente da Associação Nacional dos Clientes da ENCOL, que sejam tomadas medidas emergenciais, visando colocar fim ao problema de empreendimentos da Empreiteira ENCOL no Município de Araraquara.

Nº 1233/2002 - 25/11/2002 - Congratulações à Milena Pereira, pela sua conquista do título de campeã Brasileira de Kickboxing, categoria 54 kg, no 12º Campeonato Brasileiro e 6º Sub-17 de Kickboxing.

Nº 1232/2002 - 25/11/2002 - Congratulações ao estudante Rafael de Angeli, do 3º ano de Publicidade e Propaganda da UNIARA, pela sua conquista do Xll Prêmio da Central de Outdoor, na categoria estudante.

Nº 1211/2002 - 25/11/2002 - Congratulações ao Artista Plástico ERNESTO LIA, pelo seu trabalho, publicado, por duas vezes em selos comemorativos, pela Who is Who in Internation Art.

Nº 1203/2002 - 25/11/2002 - Congratulações ao Coronel NICOLAU WALDEMAR LAMBORT, Comandante do Policiamento da Àrea Metropolitana - 9 - CPAM/9, pelo recebimento da Medalha Brigadeiro Tobias.

Nº 1202/2002 - 25/11/2002 - Congratulações ao Dr. JOSÉ CARLOS COSENZO, pelo recebimento da Medalha Brigadeiro Tobias, em reconhecimento à brilhante e competente colaboração prestada junto a Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 1229/2002 - 19/11/2002 - Solicita ao Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, informar sobre o "PROGRAMA REDE COMUNIDADE".

Nº 1180/2002 - 19/11/2002 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Resolução nº 025/02 - Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a firmar convênio com o Banco Nossa Caixa S/A, destinado a concessão de empréstimos pessoais a funcionários do legislativo, bem como aos vereadores, com amortização através de descontos nas folhas de pagamento.

Nº 1224/2002 - 18/11/2002 - Congratulações à Proprietária da Rede Mercafrios e a toda Equipe de Funcionários, pela inauguração de mais uma loja, instalada no Mercado Municipal.

Nº 1166/2002 - 11/11/2002 - Solicita ao Deputado Dimas Ramalho enviar cópias das emendas e demais solicitações de sua autoria, feitas no decorrer do ano de 2001 e 2002, para que possamos estar reivindicando junto ao Governador do Estado, que as mesmas sejam atendidas.

Nº 1172/2002 - 06/11/2002 - Congratulações à UNIARA e ao Diretório Acadêmico Prof. Walter Medeiros Mauro, pela XXXl Semana Jurídica "Prof. Dr. Raul de Mello Franco Júnior", realizada no período de 28/10/02 à 1º/11/02.

Nº 1148/2002 - 28/10/2002 - Congratulações à Família Patreze e a toda Equipe de Funcionários, pela inauguração do Patrezão Supermercados, realizada no dia 02/10/02, instalado na Vila Xavier.

Nº 1035/2002 - 23/09/2002 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo que sejam tomadas medidas emergenciais, para que os funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP, possam ter uma renda salarial digna e também benefícios sociais (vale alimentação e convênio médico).

Nº 1034/2002 - 23/09/2002 - Solicita ao Promotor Público Curador dos Direitos dos Consumidores da Comarca de Araraquara, que determine à Companhia Paulista de Força e Luz a instalação atendimento via - telefone (0800) na cidade de Araraquara.

Nº 1022/2002 - 19/09/2002 - Congratulações à artista plástica Maria Aparecida Carvalho de Melo, pela sua exposição individual de obras "Flor Mulher", realizada dia 18/09/02, no Restaurante Tomate & Cia.

Nº 988/2002 - 10/09/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 07 - Projeto de Lei nº 011/02.

Nº 980/2002 - 03/09/2002 - Congratulações Diretor da Faculdade de Odontologia do Campus de Araraquara, à Presidente Discente e ao Presidente Docente pela realização da 56ª Jornada Odontológica Internacional "Francisco de Assis Mollo Junior".

Nº 964/2002 - 03/09/2002 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei Complementar nº 011/02 - Estabelece perímetro escolar de segurança e dá outras providências.

Nº 973/2002 - 02/09/2002 - Hipoteca ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário Estadual de Saúde, ao Presidente e Líderes Partidários da Assembléia Legislativa, ao Presidente da República, ao Ministro da Saúde e as principais Câmaras do Estado de São Paulo, irrestrito apoio a reivindicação de uma linha de financiamento adicional para a Extensão Universitária.

Nº 954/2002 - 02/09/2002 - Congratulação à atleta Lívia Renata dos Santos, pela vitória alcançada no Campeonato Brasileiro de Judô, na cidade de Florianópolis/SC.

Nº 953/2002 - 02/09/2002 - Pesar pelo falecimento do Sr. Sylvio de Magalhães Padilha ocorrido no dia 28/08/02, em São Paulo.

Nº 952/2002 - 02/09/2002 - Congratulação ao Lar Escola Redenção, pelo 24º aniversário da entidade.

Nº 925/2002 - 13/08/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, bem como ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança, proceder estudos para a elaboração de uma lei que ofereça soluções rápidas para situação dos guardadores de automóveis.

Nº 924/2002 - 13/08/2002 - Hipoteca ao Prefeito Municipal, apoio total às justas reivindicações contidas na propostas da Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Nº 903/2002 - 11/08/2002 - Congratulações à SACHS Automotive Brasil Ltda., Unidade Araraquara, pelos últimos investimentos implantados na Unidade.

Nº 902/2002 - 11/08/2002 - Congratulações à UNIP de Araraquara, pela inauguração de um Centro de Psicologia Aplicada, em agosto/02.

Nº 901/2002 - 11/08/2002 - Congratulações aos instrutores PROERD e JCC do 13º BPMI, pelo 1º Encontro realizado no Município de Trabijú, no dia 08/08/02.

Nº 858/2002 - 05/08/2002 - Congratulações ao escritor Paulo Coelho, pela vitória alcançada em acirrado pleito para a escolha do ocupante da cadeira 21 na Academia Brasileira de Letras.

Nº 857/2002 - 05/08/2002 - Congratulações ao cirurgião dentista Fernando Antonio Gonçalves e aos seus familiares, por mais um valioso título alcançado em sua vida acadêmica - profissional, com a conquista do grau em Mestre em Ortodontia.

Nº 820/2002 - 22/07/2002 - Seja oficiado ao Presidente da República, a todos os Ministros da República, Presidentes do Senado e da Câmara Federal, Lideranças Partidárias no Congresso Nacional e Governador do Estado de São Paulo, manifesto tendo em vista a programada aquisição de aviões de caça a ser feita brevemente pelo Ministério da Defesa.

Nº 784/2002 - 16/07/2002 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública, que estudem a possibilidade do Policial Militar, fazer hora extra, sempre que a corporação necessitar de seu trabalho para situações emergênciais na comunidade.

Nº 783/2002 - 16/07/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de informar a possibilidade de efetuar um recuo (bolsão) apropriado e devidamente asfaltado para que os coletivos possam efetuar o embarque e desembarque de passageiros com plena segurança, na Rua José Barbieri Neto s/nº, Jardim Botânico.

Nº 774/2002 - 16/07/2002 - VISTA por 01 dia. Item nº 01 - Projeto de Lei nº 081/02.

Nº 762/2002 - 16/07/2002 - Congratulações à Exma. Sr.ª Luciana de Toledo Temer Castelo Branco por ser nomeada como Secretária Estadual da Juventude Esporte e Lazer.

Nº 761/2002 - 11/07/2002 - Congratulações ao presidente do Rotary Clube Araraquara pelo trabalho que vem realizando à frente dessa entidade.

Nº 730/2002 - 24/06/2002 - VISTA por 01 dia. Item nº 01 - Projeto de Lei nº 052/02 - Veto total ao Autógrafo nº 081/02. * Ver requerimento nº 700/02 - LAUAND

Nº 718/2002 - 24/06/2002 - Congratulações ao Prof. João Virgílio Tagliavini, pelos relevantes trabalhos realizados aos longos desses anos junto a UNIARA. Ver requerimento nº 688/02 - MANÇO

Nº 715/2002 - 24/06/2002 - Pesar pelo falecimento do Ex-Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionista de Araraquara, Sr.Gonçalo de Campo, ocorrido dia 24/06/02, nesta localidade. Ver requerimento nº 685/02 - MANÇO

Nº 710/2002 - 20/06/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, investir no programa "Vista uma Criança" da Sr.ª Maria Lúcia Alckmin, Presidente do Fundo Social ou Solidariedade de São Paulo (FUSSESP). * Ver requerimento nº 680/02 - MARCOS e 740/02 - MANÇO

Nº 692/2002 - 20/06/2002 - Congratulações ao Presidente Eng.º Agrônomo e Citricultor Prof. Hans Georg Krauss e a todos os Conselheiros, por assumir a Fundecitrus na época onde a mesma completa 25 anos. *Ver requerimento nº 662/02 - MANÇO e 722/02 - EDNA

Nº 691/2002 - 20/06/2002 - Congratulações ao Prof. Dr. Afiz Sadi, pelo reconhecimento alcançado na Sociedade Nacional do Mérito Científico com o colar da Gran Cruz Mérito da Medicina e do serviço de Urologia do Hospital São Paulo. *Ver requerimento nº 661/02 - VALDERICO e 721/02 - NAPELOSO

Nº 706/2002 - 18/06/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a Diretoria de Ensino e Secretaria Municipal de Educação no sentido de que encaminhe aos Professores, Diretores e Inspetores de Alunos um questionário elaborado por profissionais da área de psicologia. * Ver requerimento nº 676/02 - EDNA e 736/02 - LAUAND

Nº 671/2002 - 13/06/2002 - ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 14/02. * Ver requerimento nº 701/02 - IDELMO

Nº 741/2002 - 12/06/2002 - Congratulações ao Centro de Medicina de Atividades Física e Esporte (CEMAFE) e ao Centro de Hidroterapia " Edgar Freire", pela inauguração desses centros. * Ver requerimento nº 711/02 - ANUAR

Nº 638/2002 - 06/06/2002 - Arquivamento do parecer nº 162/02 - Projeto de Lei nº 080/02.

Nº 644/2002 - 05/06/2002 - Solicita ao Secretário de Energia do Estado de São Paulo e ao Diretor Geral da ANEEL informar quais os investimentos de manutenção, projetos de melhoramento nas linhas de alta tensão e subestação que foram realizados, e quais os investimentos para os próximos cinco anos.

Nº 643/2002 - 05/06/2002 - Congratulações ao Secretário Estadual de Administração Penitenciária pelo investimento em programas como "Centros de Ressocialização" voltados aos presos.

Nº 628/2002 - 05/06/2002 - Congratulações ao Sr. Ademerval Garcia e toda sua equipe, pelos brilhantes trabalhos realizados junto ao Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus).

Nº 627/2002 - 05/06/2002 - Congratulações ao Sr. Ademerval Garcia, por estar assumindo a presidência do Conselho da UNIEMP.

Nº 600/2002 - 28/05/2002 - Congratulações ao Prof. Kabengele Munanga, indicado no dia 09/05/02, pelo Reitor Adolpho José Melfi, para assumir o cargo de Vice-Diretor do Museu de Arte Contemporânea (MAC) da USP.

Nº 593/2002 - 28/05/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor JOÃO MACHADO MEDEIROS DA SILVA, ocorrido no dia 15/05/02, nesta localidade.

Nº 603/2002 - 27/05/2002 - Congratulações ao Prof. Dr. Dagoberto Dario Mori, Prefeito do Campus de São Carlos, por ter sido reconduzido ao cargo através da Portaria nº140, do dia 18/02/02.

Nº 602/2002 - 27/05/2002 - Congratulações à Profª. Emília Campos de Carvalho, designada Nova Prefeita do Campus de Ribeirão Preto, através da Portaria nº352, de 04/04/02.

Nº 601/2002 - 27/05/2002 - Congratulações às Faculdades Integradas Logatti, pelo lançamento do jornal de 1º ano nº001, que trás como matéria explicações sobre os cursos Técnicos e desafios para se entrar nas faculdades.

Nº 599/2002 - 27/05/2002 - Congratulações à Faculdade Medicina USP de Ribeirão Preto, pela comemoração do seu 5º aniversário.

Nº 579/2002 - 22/05/2002 - Congratulações ao Sindicato da Saúde de Campinas e Região, que em 1990, dava um salto na batalha pela valorização do Trabalhador da Saúde, era instituído em 172 cidades que integram a base da entidade, o Dia do Trabalhador, a ser comemorado dia 12 de maio.

Nº 524/2002 - 09/05/2002 - Vista por 30 dias. Item nº 02 - Projeto de Lei n.º 14/02.

Nº 521/2002 - 09/05/2002 - Congratulações à todos os ex - combatentes de Araraquara e região pelo "Dia Nacional dos Ex-Combatentes", comemorado no dia 08/05/02.

Nº 490/2002 - 03/05/2002 - Congratulações ao Sr. Jb. Oliveira pela brilhante palestra realizada na OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, no dia 27/04/02.

Nº 489/2002 - 03/05/2002 - Congratulações ao Grupo Escoteiro de Araraquara "José Luiz Torquato', que no dia 23/04/02, comemorou 30 anos de fundação.

Nº 488/2002 - 03/05/2002 - Congratulações ao Sr. Alberto Silveira Rodrigues, que no dia 26/04/02, tomou posse como Comandante Geral da Polícia Militar.

Nº 487/2002 - 03/05/2002 - Congratulações a Universidade de Araraquara - UNIARA, por estar completando 60 anos de fundação.

Nº 480/2002 - 25/04/2002 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário da Educação do Estado, ao Secretário dos Negócios da Fazenda do Estado, ao Presidente e Líderes da Assembléia Legislativa, ao Deputado Estadual Campos Machado e Deputado Federal Luiz Antonio Fleury Filho, apoio à solicitação da AMPESP.

Nº 479/2002 - 25/04/2002 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, que estude a possibilidade de transformar o IAMSPE em Autarquia em Regime Especial, conforme aspiração dos servidores.

Nº 478/2002 - 25/04/2002 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo e à Superintendente do IPESP o não fechamento dos escritórios regionais do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

Nº 477/2002 - 25/04/2002 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, bem como ao Secretário da Segurança Pública do Estado a possibilidade de reavaliar os benefícios já oferecidos, mediante a resposta da corporação já sentida pela população de uma melhor qualidade no serviço da Polícia Militar Estadual.

Nº 467/2002 - 25/04/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 02 - Projeto de Lei nº 52/02.

Nº 454/2002 - 25/04/2002 - Congratulações à Srª Maria Piedade Nigro, pela ajuda voluntária sempre prestada à entidade e contribuição, da qual resultou a cobertura Metálica do pátio da Casa Betânia.

Nº 453/2002 - 25/04/2002 - Congratulações à Sr.ª Lize Maria Caldeira de Sena, que por mais de três décadas, dedicou suas energias e experiências na coordenadoria da "Casa Betânia".

Nº 452/2002 - 25/04/2002 - Congratulações à CIP - Congregação Israelita Paulista, pelos seus 65 anos de existência de geração em geração.

Nº 451/2002 - 25/04/2002 - Congratulações à Diretoria da "Casa Betânia", pelo trabalho que vem realizando à frente da referida entidade.

Nº 450/2002 - 25/04/2002 - Congratulações ao "Comitê da Cidadania", de modo especial ao Sr. Célio Franco cujo esforço junto ao Deputado Kiko Junqueira foi fundamental para que a equipe responsável pela reforma desse comitê tivesse a ousadia de assumir trabalho de custos elevados e seríssimas responsabilidades.

Nº 449/2002 - 25/04/2002 - Congratulações ao Padre José Roberto Agostinho, pela ajuda ao Padre Adriano Van Luyn, para que se concretiza a reforma da "Casa Betânia".

Nº 448/2002 - 25/04/2002 - Congratulações ao Dr. Gabriel Chalita, pela sua posse no cargo de Secretário da Educação do Estado de São Paulo.

Nº 447/2002 - 25/04/2002 - Congratulações à Sr.ª Aracyara Piccioli Penteado, pelos anos em que deu sua participação voluntária, como pedagoga junto à equipe de apoio da "Casa Betânia".

Nº 446/2002 - 25/04/2002 - Congratulações Reitor José Carlos Souza Trindade, que no dia 10/04/02, tomou posse como Presidente do (CRUESP) Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas.

Nº 445/2002 - 25/04/2002 - Congratulações a "Congregação dos Missionários do Verbo Divino" na Holanda que contribuiu para que a Casa Betânia, em Araraquara pudesse ter condições de funcionamento.

Nº 444/2002 - 25/04/2002 - Congratulações à Casa Betânia, na pessoa de seu fundador, Padre Adriano Van Luyn, pelo seu 90º aniversário, pelos 45 anos de Casa Betânia, servindo a comunidade e pelo sonho realizado com a reinauguração da entidade e pela marca e feitio de Missionário do "Verbo Divino", lá deixado.

Nº 427/2002 - 18/04/2002 - Seja oficiado ao Secretário de Segurança Pública, a fim de provere a 1º Companhia de Policiamento e a 5ª Companhia de Força Tática do 13º BPM/I dos seguintes equipamentos e materiais, conforme entendimentos mantidos, e as necessidades mais presentes da Polícia Militar, especificamente aqui em Araraquara (1ª Cia PM).

Nº 426/2002 - 18/04/2002 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Ciências Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Turismo, uma unidade da FATEC nesta cidade.

Nº 417/2002 - 18/04/2002 - Inclusão - Próxima - Projeto de Lei nº 052/02 - Estabelece perímetro escolar de segurança e dá outras providências.

Nº 400/2002 - 11/04/2002 - Solicita ao Secretário Estadual de Segurança Pública bem como ao Secretário de Administração Penitenciária, informar a respeito dos projetos e das providências a serem tomadas quanto a capacidade para abrigar 500 detentos que nesse momento encontra-se com mais de 902.

Nº 399/2002 - 11/04/2002 - Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz, que seja estudada a possibilidade de retomada do programa onde as famílias de baixa renda, consigam adquirir o seu Poste Residencial.

Nº 385/2002 - 11/04/2002 - Congratulações ao Coronel PM João Leonardo Mele, que no dia 28/02/02, no Parque Vila Lobos, Alto de Pinheiros/SP, assumiu o Comando da Polícia Ambiental do Estado.

Nº 237/2002 - 12/03/2002 - Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 105, do Regimento Interno, requeremos que a sessão ordinária de 28/03/02, seja antecipada para o dia 26/03/02, no horário regimental, ou seja, às 19:00 horas.

Nº 269/2002 - 04/03/2002 - Solicita ao Secretário Estadual da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, entrar em entendimentos com a empresa responsável pela área livre constituída de 104.999,80 m2 e área 24.240,37 m2 construída, localizada em um ponto nobre deste município, (área onde estava instalada a fábrica da Anderson Clayton) .

Nº 261/2002 - 04/03/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com o órgão estadual competente, para estudar melhorias na Rodovia Washington Luís, entre o dispositivo da Kaiser e o de entrada de nossa cidade.

Nº 260/2002 - 04/03/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a fim de ser implantado um Núcleo Regional de Educação Ambiental em nosso Município.

Nº 259/2002 - 04/03/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, estudar a possibilidade de que as contas que foram geradas e acumuladas no município, sejam destinadas a Prefeitura.

Nº 222/2002 - 04/03/2002 - Inclusão (Justificativa) Projeto de Lei nº 041/02- Autoriza a instalação e funcionamento de um estabelecimento com o ramo de atividade "Comércio e Deposição de Cromo Duro, Acabamento Superficial, Inclusive Pintura e Oxidação", na Avenida Joaquim Fazolaro entre as Ruas Mário Barbugli e Luiz Soler, desta cidade.

Nº 157/2002 - 18/02/2002 - Vista por 20 dias. Item nº 02 - Projeto de Lei nº 160/01.

Nº 156/2002 - 18/02/2002 - ARQUIVAMENTO do Parecer nº 266/01 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação - Projeto de Lei nº 128/01.

Nº 150/2002 - 18/02/2002 - Congratulações à Senhora Sônia Mara Adensohn Kertzmann, pelo lançamento do livro U.T.I - Reflexões.

Nº 149/2002 - 18/02/2002 - Congratulações ao Executivo Municipal pela seriedade e responsabilidade com que vem tratando os assuntos relacionados a "MULHER", aproveitando para solicitar que seja enviado em caráter emergêncial, projeto criando o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Nº 138/2002 - 07/02/2002 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário Estadual de Transportes e à Comissão Fiscalizadora das Rodovias, uma solução emergencial para o pedágio que fica entre Araraquara e Matão.

Nº 133/2002 - 07/02/2002 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, regulamentar o projeto de lei nº10.959/01 do Deputado Estadual Donizete P. Braga (PT), que instituiu o programa "Educação com Trabalho".

Nº 128/2002 - 05/02/2002 - ARQUIVAMENTO do Parecer nº 09/02 - Projeto de Lei nº 179/01.

Nº 115/2002 - 29/01/2002 - Congratulações aos formandos e a Direção do Instituto de Química do Campus de Araraquara da Universidade Estadual Paulista - UNESP, pela sessão solene realizada no dia 26/01/02.

Nº 114/2002 - 29/01/2002 - Congratulações as Faculdades Integradas Logatti de Araraquara pela colação de grau engenheirandos do 2º semestre de 2001.

Nº 113/2002 - 29/01/2002 - Congratulações à Empresa ALCOA S/A, pela atuação social invejável onde a base é a participação de funcionários voluntários, com isso aumentando cada vez mais o "no roll" da empresa.

Nº 80/2002 - 28/01/2002 - Solicito ao Deputado Estadual Dimas Eduardo Ramalho, que encontre uma alternativa para que eu possa representá-lo na "Comissão de Fiscalização das Rodovias".

Nº 47/2002 - 22/01/2002 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que estude com sua equipe a criação de uma "Secretaria Municipal de Segurança Pública".

Nº 17/2002 - 22/01/2002 - Congratulações à Faculdade de Ciências Farmacêuticas do Campus de Araraquara - UNESP pela belíssima sessão solene de colação de grau dos formandos em Farmácia Bioquímica da turma de 2001, realizada 13/01/02.

Nº 16/2002 - 22/01/2002 - Congratulações ao Senhor Pedro Martines Neto pelo serviço prestado e também pelo excelente visual do dispositivo viário tipo rotatório localizado na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira bem como no canteiro central da Avenida Alan Kardec, desta cidade.

Nº 46/2002 - 17/01/2002 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo tomar providencias urgentes e necessárias quanto a situação lamentável da população de nossa região que não suporta mais pagar o pedágio mais caro do Brasil.

Nº 23/2002 - 05/01/2002 - Congratulações ao Vereador e Presidente VALDERICO JÓE pelo transcurso, no dia 05/01/02, de seu aniversário natalício.

Nº 1105/2001 - 19/12/2001 - ARQUIVAMENTO do projeto de lei nº 172/01, constante do item nº 07, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 1104/2001 - 19/12/2001 - ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 162/01 , constante do item nº 06, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 1085/2001 - 19/12/2001 - VISTA pelo prazo de 45 dias ao projeto de lei nº 160/01.

Nº 1083/2001 - 19/12/2001 - VISTA pelo prazo de 45 dias ao projeto de lei nº 128/01 - (Parecer)

Nº 1093/2001 - 18/12/2001 - à Secretaria Estadual de Educação, senhora Teresa Roserley Neubauer da Silva, no sentido de que Araraquara seja incluído no magnífico projeto de instalação de câmeras de vídeo em escolas estaduais.

Nº 1091/2001 - 18/12/2001 - ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmim Filho, sensível conhecedor da área da Saúde, para que encontre uma solução para o Hospital Nestor Goulart Reis, onde a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) - Escola Paulista de Medicina e o nosso Centro Universitário de Araraquara (UNIARA), que já tem intenção de implantar uma Clínica Integrada de Saúde, beneficiando assim Araraquara e toda a Região.

Nº 1075/2001 - 17/12/2001 - de congratulações a "Associação Comercial de São Paulo", pelo seus 107 anos de fundação, atualmente tendo como Presidente o Exmo. Sr. Presidente Alencar Burti, que continua almejando cada vez mais a melhoria dos serviços prestados com dedicação, tanto dos trabalhadores como das empresas que geram a riqueza de nosso País.

Nº 1074/2001 - 17/12/2001 - de congratulações à Polícia Militar e seus Educadores pela formatura de mais de 1.500 crianças, através do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - "PROERD".

Nº 1073/2001 - 17/12/2001 - de congratulações ao CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA - UNIARA, pela inauguração da Clínica de Fonoaudiologia e a coordenadora do referido curso Sr.ª Maria Lúcia Suzigan Dragone.

Nº 1072/2001 - 17/12/2001 - de congratulações à Comerciante e Professora ALESSANDRA ROSA LIMA, pelo seu brilhante trabalho realizado como professora de Idiomas.

Nº 1092/2001 - 14/12/2001 - de apoio deste Legislativo ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade - Adin, no Supremo Tribunal Federal contra atos da Assembléia Legislativa e do Governador do Estado de Minas Gerais, que estabelecem tratamento desigual a contribuintes de outras unidades da Federação, contestando leis e decretos mineiros, que foram editados para permitir aos setores industrial, comercial e agropecuário, o financiamento de programas de modernização e expansão, subsidiados com dinheiro público decorrente de benefícios tributários relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prática proibida pelo atual ordenamento constitucional e com manifesto prejuízo a contribuintes de outros estados.

Nº 1032/2001 - 04/12/2001 - de congratulações ao Prefeito Municipal Edson Antônio da Silva, e a Sucocítrico Cutrale, pelo lançamento do Projeto: "Suco de Laranja na Merenda Escolar" que estará atendendo mais de 10 (dez) mil crianças, na rede municipal de ensino.

Nº 1031/2001 - 04/12/2001 - de congratulações pela inauguração do 1º Bar Restaurante Temático no Brasil "O Park Food" no Plaza Shopping de Itu - SP, que simula um parque ecológico dentro de um recinto fechado, montanhas com doze metros de altura, cachoeira, além de uma ponte erguida sob um riacho artificial, macacos, sapos, araras e outros bichos que foram espalhados por todo o ambiente.

Nº 1053/2001 - 03/12/2001 - Pesar pelo falecimento do amigo e médico veterinário senhor JOSÉ CARLOS GUISSO.

Nº 1018/2001 - 27/11/2001 - seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, nos informe sobre o programa "Kit Tinta", do Governo Estadual, para casas populares: a) Quais serão os Conjuntos Habitacionais de Araraquara que serão beneficiados? b) Quais os critérios que serão adotados para as famílias terem direito ao "Kit Tinta"? c) Os blocos de Apartamentos também serão beneficiados? d) E como será a entrega do mesmo?

Nº 1017/2001 - 27/11/2001 - seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que digne a informar o que segue: a) Existe algum estudo técnico, para verificar se ocorre em nossa cidade esse problema de ar nas redes de água? b) Em caso positivo, qual o resultado? c) Em caso negativo, poderia se realizada uma verificação técnica nesse sentido? Há possibilidade do Executivo, através de Projeto de Lei ou Decreto, autorizar a implantação de "Aparelho Eliminador de Ar" nos hidrômetros? bloqueador de ar aparelho

Nº 1006/2001 - 27/11/2001 - de congratulações, ao Magnífico Reitor Senhor Adolpho José Melfi, pela sua brilhante vitória que o levou a assumir a Reitoria da tradicional e conceituada Universidade de São Paulo - USP.

Nº 1005/2001 - 27/11/2001 - de congratulações ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Antônio da Silva, pelo seminário realização do seminário Segurança e Cidadania, "O Poder Público e a Sociedade Civil na busca pela Paz", realizado no ultimo dia 22 de novembro de 2001.

Nº 991/2001 - 24/11/2001 - ao Exmo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que envie a esta Casa de Leis, o mais urgente possível, projeto de lei criando o Fundo Municipal de Segurança Pública, a fim de que possibilite a elaboração de programas afins,

Nº 985/2001 - 24/11/2001 - VISTA pelo prazo de 15 dias, do projeto de lei nº 162/01

Nº 1004/2001 - 23/11/2001 - de congratulações ao Sr. NIVALDO CLETO, como novo Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

Nº 977/2001 - 20/11/2001 - de congratulações ao Presidente do Vl Congresso ÍBERO-AMERICANO DE EXTENSÃO, Dr. MANOEL LOPES DOS SANTOS, da Escola Paulista de Medicina: Realizado pela primeira vez no Brasil.

Nº 979/2001 - 19/11/2001 - de congratulações aos Excelentíssimos Senhores ALOYSIO NUNES FERREIRA, NEY SUASSUNA E ARTHUR VIRGÍLIO, pela assunção aos cargos de Ministro da Justiça, Ministro da Integração Nacional e Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República Federativa do Brasil, respectivamente.

Nº 978/2001 - 19/11/2001 - de congratulações aos dirigentes do JORNAL TRIBUNA IMPRESSA, pelo incomparável "achado" que representa a pessoa de Paulo Campos, para atuar em "No Grau!", seção deste meio de comunicação.

Nº 957/2001 - 13/11/2001 - Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 105, do Regimento Interno, requeremos que a sessão extraordinária de 14/11/01, seja transferida para o dia 20 do mesmo mês e ano, às 17:00 horas.

Nº 956/2001 - 13/11/2001 - VISTA pelo prazo de 02 dias ao projeto de lei nº 162/01.

Nº 944/2001 - 13/11/2001 - Inclusão - Projeto de Lei nº 162/01 - Estabelece perímetro escolar de segurança e dá outras providências.

Nº 909/2001 - 29/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de que estude a possibilidade de não repassar à população de baixa renda, o valor da TIP.

Nº 849/2001 - 23/10/2001 - Inclusão Próxima - Projeto de Lei nº 162/01 - Estabelece perímetro escolar de segurança e dá outras providências.

Nº 850/2001 - 16/10/2001 - de congratulações ao Doutor AMÉRICO MARQUES, formado pela Escola Paulista de Medicina, pela passagem do DIA DO MÉDICO no dia 18 próximo passado.

Nº 838/2001 - 16/10/2001 - ao Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com quem julgar competente ao caso em questão, no sentido de informar a esta Casa de Leis o seguinte: 1) - Desde quando uma "empresa" localizada nas proximidades no Município de Gavião Peixoto está autorizada a retirar água do Rio Jacaré Guaçu? 2) - O Por quê da utilização de grandes transformadores consumindo energia elétrica? 3) - Quantos equipamentos destes existem nesta região retirando água? 4) - Está ocorrendo irrigação a longa distância e que tipo de cultura necessita deste procedimento? 5) - Quais os critérios que esta empresa está utilizando, e há quanto tempo isso vem ocorrendo? - Quais os prejuízos que estão ocorrendo para o nosso meio ambiente, tão defendido e cheios de normas e critérios exigidos pelos Órgãos Federais, Estaduais, e toda a população?

Nº 817/2001 - 16/10/2001 - de congratulações ao MELUSA CLUBE, por tomar a prudente e necessária iniciativa de colocar um detector de metais na entrada do clube, visando a segurança e a integridade dos seus associados, sendo ainda o único clube na cidade a proceder esse tipo de melhoria.

Nº 758/2001 - 02/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne estudar junto à Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial, a realização de uma campanha de prevenção ao câncer de mama no Município, no sentido de realizar exames gratuitos preventivos e diagnosticar, em tempo, essa doença, em um ato necessário para reduzirmos esses dados alarmantes.

Nº 739/2001 - 02/10/2001 - de congratulações ao "GRUPO GERDAU" pela comemoração de 100 anos de atividades.

Nº 740/2001 - 28/09/2001 - de congratulações à NESTLÉ S.A., na pessoa de seu Diretor-Presidente senhor IVAN S. ZURITA, pela comemoração de 80 anos no Brasil, a qual tem uma Fábrica em nossa cidade, que há muito tempo privilegia os moradores com ótimos produtos e de inconteste qualidade.

Nº 724/2001 - 25/09/2001 - VISTA, pelo prazo de 15 dias ao projeto de lei nº 82/01.

Nº 722/2001 - 25/09/2001 - Inclusão - Nova Redação - Projeto de Lei Complementar nº 005/01 - suprime o parágrafo 4º do artigo 6º e revoga os artigos 42, 43 e 44 da Lei Complementar nº 16, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano - loteamentos e desmembramentos no Município, no que diz respeito aos loteamentos dos tipos "L1", "L2" e "L3" e dá outras providências.

Nº 711/2001 - 25/09/2001 - de congratulações à "ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES E AMIGOS DOS DOENTES DE ALZHEIMER - AFADA" , pelos 13 anos de atuações junto a população de Bauru e Região.

Nº 710/2001 - 25/09/2001 - de congratulações à "Diretoria da Associação de Jornais do Interior do Estado" pela diretoria eleita para triênio 2001/2004, em nome do presidente jornalista Jubayr Ubyrantan Bispo (Diário de Ribeirão Preto).

Nº 659/2001 - 17/09/2001 - Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 054/01.

Nº 649/2001 - 17/09/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações aos pesquisadores da FUNDECITRUS DE ARARAQUARA, em especial ao senhor PEDRO YAMAMOTO, pelo brilhante trabalho desenvolvido no Sítio São José, no Município de Taquaritinga, de propriedade do senhor GLIMÉRIO ACQUARONE.

Nº 683/2001 - 14/09/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Físico JOSÉ FERNANDO PEREZ, DD. Diretor Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, que foi homenageado pela Universidade de Física do Estado de São Paulo - UNIFESP, dando o nome dele ao Centro de Pesquisas do Genoma da UNIFESP.

Nº 682/2001 - 14/09/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Prof. MANOEL LOPES DOS SANTOS, DD. Pró-Reitor de Extensão da UNIFESP, pela inauguração, no início de agosto, da exposição de fotos históricas que comemora os 50 anos do Departamento de Medicina da referida Universidade.

Nº 665/2001 - 10/09/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entrar em entendimentos com os postos de recebimento de Curriculum em nossa cidade, tal como: Gebe, Work e principalmente com o Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT, par que nos respondam as seguintes perguntas: 1 - Quantas pessoas foram contratadas nos últimos 24 meses? 2 - Quais os tipos de qualificação que surgiram? 3 - Quantos foram empregados e em que área? 4 - Quantos femininos e masculinos foram empregados? 5 - Quais os tipos de profissionais mais procurados por nossas empresas? 6 - Qual a opinião desses órgãos voltados para esse tipo de trabalho? 7 - Qual a falta de qualificação profissional que tem sido apontada e diagnosticada como o principal fator que impede a recolocação de trabalhadores no mercado de trabalho? 8 - Que tipo de orientação e sugestão poderia os mesmos estar nos fornecendo, para que possamos estar encontrando uma solução para tão grave problema?

Nº 800/2001 - 28/08/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe seja informado a este Legislativo: a) quantos tanques de areia possui o Município; b) de quanto em quanto tempo é feita a troca de areia mencionada; c) se existe algum órgão municipal que trabalhe com o exame e fiscalização dessa areia e em caso afirmativo qual o último levantamento executado e o que foi apurado.

Nº 582/2001 - 28/08/2001 - Vista pelo prazo de 10 dias, ao projeto de lei nº 070/01.

Nº 555/2001 - 20/08/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações a Agência de Desenvolvimento de Araraquara - ADA, pela promoção da palestra "O Ministério Público e sua Integração na Sociedade", realizada no dia 04 próximo passado, pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Roberto Bacal, DD. Promotor de Justiça do Ministério Público da Comarca de Araraquara.

Nº 539/2001 - 14/08/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne tomar providências factíveis junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido da elaboração de panfletos de divulgação e conscientização, contendo normas a serem seguidas, o que implica, necessariamente numa fiscalização séria e perseverante, para que em um futuro próximo se possa dispor de elementos de elaboração de multas, conforme lei específica.

Nº 494/2001 - 06/08/2001 - seja ARQUIVADO o projeto de lei nº 49/01, que Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua José Marques Pinheiro Filho, entre as Avenidas Orestes Pieroni Gobbo e Benito Barbieri, desta cidade.

Nº 538/2001 - 03/08/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe seja revisto junto à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de informar o valor da taxa de iluminação pública, antes e depois do racionamento, e também enviar cópia do contrato existente entre a CPFL e Prefeitura antes ou depois da privatização.

Nº 447/2001 - 12/07/2001 - Nos termos do inciso III, do artigo 34, da Lei Orgânica deste Município, requeremos a convocação de uma sessão extraordinária para o dia 24 do corrente mês às 14 horas, a fim de tomar conhecimento e deliberar sobre o projeto de resolução que autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Araraquara a firmar convênio com instituição financeira para o fim que especificar.

Nº 424/2001 - 26/06/2001 - Vista pelo prazo de 10 dias, ao projeto de resolução nº 10/01.

Nº 422/2001 - 26/06/2001 - Vista pelo prazo de 10 dias, ao projeto de lei nº 54/01.

Nº 414/2001 - 26/06/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se entrar em entendimentos com o senhor Nilson Roberto de Barros Carneiro, Coordenador Municipal de Trânsito e Transportes, para que seja cumprida a Lei nº 5.308, de 25 de Outubro de 1999, de minha autoria, acabando desta forma com os aborrecimentos que poderão vir a ser causados.

Nº 405/2001 - 26/06/2001 - Inclusão - Projeto de Lei Complementar nº 001/01 - Dá nova redação a alínea "b", do inciso II, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 16, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano - loteamentos e desmembramentos no Município de modo a estabelecer que a rede de energia elétrica será dotada de iluminação pública, com lâmpadas à vapor de sódio de 150 (cento e cinquenta) watts.

Nº 418/2001 - 25/06/2001 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Salvador Khuriyeh, hipotecando-lhe o mais irrestrito apoio deste Legislativo no sentido da aprovação da Proposta de Emenda nº 11, à Constituição do Estado de São Paulo, dando-se conhecimento do deliberado às principais Câmaras do Estado de São Paulo.

Nº 374/2001 - 19/06/2001 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 44/01

Nº 365/2001 - 18/06/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao ex-gerente da Nossa Caixa S.A. - Agência Central de Araraquara, senhor REGINALDO GALHIAZI, pelos inestimáveis serviços prestados aos seus clientes, recentemente transferido para a cidade de São Carlos, onde continuará a desenvolver seus trabalhos sempre visando a satisfação de seus clientes.

Nº 352/2001 - 12/06/2001 - seja oficiado à Diretoria da TELEFONICA, no sentido de que seja marcada uma reunião nesta Casa de Leis, com técnicos da empresa e populares, a fim de prestar informações técnicas sobre problemas operacionais que vem acontecendo em nossa cidade.

Nº 344/2001 - 12/06/2001 - Inclusão - Projeto de Lei nº 044/01 - Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infra-estrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências.

Nº 327/2001 - 05/06/2001 - seja oficiado ao senhor Luigi Cuviello, DD. Presidente do Gás Brasiliano, formado pela Agip Italiana, solicitando-lhe informações a respeito de quando realmente o gás estará à disposição dos empresários da região, para termos uma previsão definida de investimentos.

Nº 315/2001 - 05/06/2001 - ARQUIVAMENTO do item 03, ao projeto de lei nº 85/00.

Nº 314/2001 - 05/06/2001 - Arquivamento do item 02, ao projeto de lei complementar nº 02/01.

Nº 307/2001 - 05/06/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Excelentíssimo Senhor Dr. José Aníbal Peres de Pontes, Secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, pela atuação relacionada na implantação de uma empresa competente como a Embraer para o Município de Araraquara.

Nº 306/2001 - 05/06/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiróz" - ESALQ, da cidade de Piracicaba, pela comemoração no dia 03 próximo passado, do centenário da faculdade, que pertence à Universidade de São Paulo e pelo lançamento do Livro do Centenário para lembrar tão importante data.

Nº 303/2001 - 05/06/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora CARMEN PRUDENTE, ocorrido ontem, na cidade do Rio de Janeiro.

Nº 316/2001 - 28/05/2001 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei Complementar nº 002/01 - Dispõe sobre especificações de itens da lista de serviços tributáveis e alíquotas do Imposto Sobre Serviços - ISS, do Código Tributário, referente às Empresas geradoras e distribuidoras de energia elétrica; todas as demais empresas concessionárias de serviços públicos e insere tarifa de cobrança de locação do passeio público para instalação de postes e suas respectivas redes.

Nº 294/2001 - 28/05/2001 - Vista pelo prazo de 15 dias, ao projeto de lei nº 032/01.

Nº 269/2001 - 21/05/2001 - seja oficiado ao senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, no sentido de que a PM seja atendida na totalidades de seus pedidos por este governo que vem se mostrando preocupado com a segurança da população e a situação dos policiais militares.

Nº 264/2001 - 21/05/2001 - Vista pelo prazo de 15 dias, ao projeto de lei complementar nº 03/01.

Nº 241/2001 - 09/05/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao "DIA NACIONAL DOS EX-COMBATENTES", comemorado no dia 03 próximo passado, por todos os ex-combatentes de Araraquara e região, dando-se conhecimento desta deliberação à Associação dos Ex.Combatentes da Segunda Guerra Mundial.

Nº 233/2001 - 07/05/2001 - aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado de São Paulo, Doutor Geraldo Alckimin e ao Secretário da Segurança Pública do Estado, Doutor Marco Vinicio Petrelluzzi, pelo excelente trabalho em prol do policiamento no interior do Estado, e que no dia 25 próximo passado na cidade de Ribeirão Preto entregou seis bases comunitárias móveis para reforçar o policiamento preventivo e ostensivo da Polícia Militar nos Municípios de Ribeirão Preto, Araraquara, Franca, Barretos, São Carlos e Sertãozinho.

Nº 218/2001 - 25/04/2001 - Vista pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei complementar nº 02/01.

Nº 202/2001 - 23/04/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de buscar junto aos setores competentes da CPFL, esclarecimentos sobre os contratos que esta empresa mantém com as empresas de telefonia e TV a Cabo, na qual a CPFL cobra taxa por uso dos postes (aluguel - uso mútuo) instalados nos passeios públicos.

Nº 199/2001 - 23/04/2001 - Vista pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei nº 85/00.

Nº 192/2001 - 16/04/2001 - Vista pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei complementar nº 03/01.

Nº 172/2001 - 09/04/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe seja regularizada e cumprida a Lei nº 5.308, acabando desta forma com aborrecimentos futuros, levando-se em consideração os fatos acima citados.

Nº 147/2001 - 19/03/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe seja informado a este Legislativo, se já foi assinado Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, visando a implantação do "Banco do Povo", neste Município e em caso contrário, qual a previsão para concretizar essa meta e quais os esforços estão sendo tomados nesse assunto.

Nº 52/2001 - 19/02/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à jovem KARINA TREVISAN FERNANDES, formada pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação de Baurú/SP, pelo brilhante trabalho desenvolvido com a elaboração de um projeto visando a construção de uma escola para crianças especiais, portadoras da "Síndrome de Down".

Nº 48/2001 - 06/02/2001 - seja oficiado ao Vereador e Presidente VALDERICO JÓE, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.

Nº 802/2000 - 11/12/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, estendido ao Serviço Social da Indústria - SESI, ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - Regional Araraquara - CIESP e a EPTV, pela maravilhosa solenidade de relançamento do Selo Postal Comemorativo TELECURSO 2000, ocorrido no último dia 07.

Nº 801/2000 - 11/12/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Coordenadora do referido programa Tenente Rosemeire Aparecida Vitonto, estendido aos professores e colaboradores, pelo atual desempenho e pela maravilhosa solenidade de diplomação ocorrida no dia 07 de dezembro de 2000.

Nº 795/2000 - 04/12/2000 - Retirada e Arquivamento do Projeto de Lei nº 240/00 - Processo nº 313/00 - Dispensa a cobrança, aos sábados de tarifa de "Área Azul", no Município de Araraquara.

Nº 794/2000 - 04/12/2000 - Arquivamento ao projeto de lei nº 167/00.

Nº 777/2000 - 04/12/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao HIPERMERCADO EXTRA, pela inauguração no dia 28 de novembro próximo passado de uma filial em nossa cidade, proporcionando assim uma grande opção para os consumidores araraquarenses e de toda a região, dando-se conhecimento do deliberado ao Presidente do Grupo Pão-de-Açucar.

Nº 774/2000 - 27/11/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de que a criação do novo Conselho Tutelar, seja condicionada à reformulação das leis, para a qual uma comissão de conselheiros de direitos se encontra organizada em vias de concluir estudos e que os quais, após discussão e aprovação em plenário, no Conselho de Direitos, serão encaminhadas por vias legais.

Nº 769/2000 - 27/11/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações a jovem Renata Nogueira Martins, nadadora araraquarense que conquistou o título de campeã brasileira nos 200 metros nado livre do Campeonato Brasileiro Infantil, disputado em Brasília.

Nº 768/2000 - 27/11/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações a Professora Elisabete Berwrth Stucchi, por ter assumido a diretoria do Instituto de Química da Unesp Araraquara, no último dia 23.

Nº 753/2000 - 20/11/2000 - seja consignado em ata de nossos trabalhos um Voto de Congratulações para com a Comunidade Negra Araraquarense pela passagem do Dia Nacional da Consciência Negra, desejando ainda sucesso na realização nos dias 24, 25 e 26 do FECONEZU - Festival Comunitário Negro Zumbi, no EEBA, festival que teve origem em Araraquara e agora em sua 22ª edição retorna esta cidade após passagem por diversas outras em todo o estado de São Paulo.

Nº 737/2000 - 06/11/2000 - que através do senhor Prefeito Municipal, seja o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Social do Município, Doutor Feiz Mattar, convidado a comparecer à este Legislativo, em dia e horário previamente acertados, a fim de prestar esclarecimentos à este legislativo, à respeito de assunto de interesse da população, sobre a administração junto a Pasta durante o governo 1997/2000, respondendo a diversas perguntas.

Nº 731/2000 - 06/11/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Curador da Defesa dos Direitos do Consumidor, Promotor Doutor Roberto Bacal e ao Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Doutor Wagner Correa, ambos da Comarca de Araraquara, pelo brilhante trabalho realizado em conjunto que resultou na liminar determinante da reabertura do Escritório de Atendimento ao Consumidor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, nesta cidade, notável anseio de toda a população araraquarense.

Nº 730/2000 - 06/11/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao reitor da Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, senhor OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO, empossado no referido cargo na manhã de Sábado, dia 21 de outubro próximo passado, em solenidade de transmissão de cargo que aconteceu no teatro Florestan Fernandes, no Campus de São Carlos.

Nº 729/2000 - 06/11/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Doutor WILSON FERREIRA JUNIOR, Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz de Campinas/SP, pela reabertura a partir desta data, do Escritório de Atendimento ao Consumidor no Município de Araraquara, pois tal medida vem de encontro aos anseios da população araraquarense e de toda uma região, fazendo assim, JUSTIÇA.

Nº 712/2000 - 30/10/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Centro de Defesa da Mulher - Cedro Mulher e a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de Araraquara, pela realização da palestra sobre "Os efeitos da Globalização na Economia para a População", proferida pela Comunicadora do Instituto da Mulher Negra de São Paulo, senhora Nilza Iraci, sendo que o evento marcou a adesão da OAB e do Cedro Mulher à Marcha Mundial das Mulheres Contra a Pobreza e a Violência, realizada no mundo inteiro.

Nº 705/2000 - 16/10/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações pelo transcurso do DIA DO ELETRICITÁRIO, no dia 17 do corrente mês e comemorado pelos funcionários de todas as empresas que atuam nesse ramo tão prestigiado e de vital importância para o bem estar de nossa cidade.

Nº 699/2000 - 16/10/2000 - seja oficiado ao Presidente do Superior Tribunal do Trabalho, ministro Almir Paizzianoto, solicitando-lhe seja agilizado o julgamento do dissídio coletivo entre os afiliados do Sindicato dos Ferroviários da Zona Paulista das cidades de Araraquara, Bauru e Rio Claro e a Ferroban, o que muito ajudaria esta classe de trabalhadores dependentes de tal juízo.

Nº 694/2000 - 16/10/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações pela passagem do "Dia do Professor", ocorrido no dia 15 próximo passado, dando-se conhecimento desta deliberação à Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo - APAMPESP.

Nº 693/2000 - 16/10/2000 - seja oficiado ao senhor Doutor Pedro Roberto Sanches, que presta como Médico Cardiologista inegáveis serviços à população, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 692/2000 - 16/10/2000 - seja oficiado à 1ª Tenente Rosemeire Aparecida Vitonto, ela que presta inegáveis serviços à população, quer no Comando de Policiamento de Trânsito, quer no Proerd, de alto cunho social, que direciona nossas crianças ao caminho do bem, mostrando os malefícios das drogas e da violência, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 12 próximo passado, de seu aniversário natalício. A homenageada é pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 659/2000 - 25/09/2000 - seja oficiado ao Senhor Governador do Estado de São Paulo Engenheiro Mário Covas Júnior, ao Diretor Geral da Aneel Senhor José Mário Miranda Abdo, ao Secretário de Energia do Estado de São Paulo Doutor Mauro Guilherme Jardim Arce e ao Senhor Comissário Geral (secretaria de Energia) do Estado de São Paulo Zevi Kann, solicitando entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz de Araraquara, a fim de que seja dado esclarecimentos sobre a queda de energia ocorrida, para termos ciência dos motivos causadores do fato no sentido de que a população não continue se sentindo prejudicada.

Nº 658/2000 - 25/09/2000 - seja oficiado ao Senhor Governador do Estado de São Paulo Engenheiro Mário Covas Júnior, ao Diretor Geral da Aneel José Mário Miranda Abdo, ao Secretário de Energia do Estado de São Paulo Doutor Mauro Guilherme Jardim Arce e ao Senhor Comissário Geral Zevi Kann, solicitando-lhes entrar em entendimentos com o grupo técnico que aqui esteve, para que seja esclarecido à comunidade se houve realmente alguma irregularidade na referida vistoria e o que viria a ser a notificação/multa que a Comissão elaborou para a CPFL.

Nº 643/2000 - 18/09/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que para a próxima gestão tome as primeiras providências quanto ao planejamento do Plano Global do Município de Araraquara, no sentido de que toda e qualquer prioridade se conjugue com as da Agenda 21, de modo que seja elaborada a Agenda 21 local, priorizando problemas que afetam a qualidade de vida da comunidade araraquarense.

Nº 620/2000 - 11/09/2000 - seja consignado em ata de nossos trabalhos um Voto de Congratulações para com o Prefeito do Município de Araraquara, Dr. Waldemar de Santi, e ao Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Dr. Flávio Ferraz de Carvalho, em regozijo pelo recebimento da Medalha do Pacificador.

Nº 604/2000 - 04/09/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Advogada ANA AUGUSTA MONTANDON CAPUZZO, professora da Faculdade de Direito do Alto Paranaíba - Araxá, Estado de Minas Gerais, pelo brilhante capítulo versando sobre Investigação da paternidade: Prova da Filiação e Prescritibilidade, editado na Revista da Faculdade de Direito do Alto Paranaíba de Araxa/MG.

Nº 581/2000 - 28/08/2000 - seja consignado em ata um voto de congratulações aos proprietários do parque ambiental CEDRO DO LIBANO, senhores Nereu Magnani e Maria Antonia Magnani.

Nº 576/2000 - 17/08/2000 - Ao senhor Secretário Estadual da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Doutor José Aníbal Peres Pontes, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a empresa responsável pela área livre constituída de 104.999,80 m2 e área 24.240,37 m2 construída, localizada em um ponto nobre deste município, (área onde estava instalada a fábrica da Anderson Clayton) para que possa ser negociada com empresas interessadas com o fim de seu melhor aproveitamento, gerando assim mais empregos.

Nº 575/2000 - 17/08/2000 - Ao senhor Secretário Estadual da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Doutor José Aníbal Peres Pontes, para que estude a possibilidade de estar trazendo para Araraquara e Região cursos profissionalizantes que abranjam as necessidades e qualifique pessoas para tão esperada vinda da Empresa EMBRAER e Empresas Satélites.

Nº 574/2000 - 17/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de firmar convênio, como por exemplo agências volantes, convênios com Prefeituras e outros órgãos municipais, de modo que o consumidor não tenha que se deslocar de seu município para solicitação de algum serviço e para que a população não continue sofrendo com a desativação dos postos de atendimento.

Nº 567/2000 - 17/08/2000 - Vista pelo prazo de 02 dias, ao projeto de lei nº 105/00.

Nº 516/2000 - 07/08/2000 - Arquivar o projeto de lei nº 257/99.

Nº 515/2000 - 07/08/2000 - Arquivar o projeto de lei nº 13/00.

Nº 469/2000 - 20/06/2000 - seja consignado em ata, um voto de repúdio à todas as pessoas que, de modo infantil, imprudente e desqualificado tomaram a indevida liberdade de expressarem uma violência desnecessária contra os Excelentíssimos Senhores Engº Mário Covas Júnior, DD. Governador do Estado e José Serra, DD. Ministro da Saúde da República Federativa do Brasil, pessoas de índole incontestável, cuja seriedade, lealdade e competência formam seus lemas de trabalho no tocante ao cumprimento de suas atribuições.

Nº 447/2000 - 20/06/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Senhor José Anibal Petráglia, DD. Diretor-Presidente da Inepar Indústria e Construções S.A., pelo seu exemplar trabalho desenvolvido nesta diretoria, bem como pelas realizações junto a comunidade araraquarense.

Nº 436/2000 - 19/06/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 47/00 - Processo nº 66/00 - Inclui nos conteúdos programáticos da rede municipal de ensino de Araraquara orientações de prevenção da DENGUE.

Nº 425/2000 - 19/06/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Hotel Shelton Inn, pela inauguração, no dia 13 próximo passado, na Rua Miguel Cortez, nº 35, de mais um prédio de seu sistema hoteleiro em nosso Município, que está enquadrado na qualidade cinco estrelas, cujo atendimento e execução dos serviços são prestados sempre visando a satisfação total de seus hóspedes.

Nº 424/2000 - 19/06/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Grupo Pão de Açúcar, através do senhor Abílio Diniz e equipe, pelo início das obras do Supermercado Extra, realizadas no local onde existiu o antigo Supermercado Jumbo Eletro, cujo empreendimento proporcionará à comunidade araraquarense uma opção a mais para efetuarem suas compras e despesas.

Nº 418/2000 - 12/06/2000 - seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Ministro da Saúde da República Federativa do Brasil e Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, hipotecando o mais irrestrito apoio ao solicitado pela Câmara do Município de Motuca, através de seu vereador José Fernandes Gouvêa, que expressou não só a vontade dos munícipes de Motuca como também de mais vinte e cinco municípios que compõem a Divisão Regional de Saúde de Araraquara.

Nº 395/2000 - 12/06/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, pela passagem do seu 28º aniversário de fundação, no dia 02 próximo passado, sempre desenvolvendo um trabalho eficiente e necessário no ensinamento para o trabalho na área industrial.

Nº 342/2000 - 29/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Deputado Federal Dr. Michel Temer, DD. Presidente da Câmara dos Deputados Federais, pela palestra proferida no dia 16 próximo passado, destinada aos oficiais da Escola de Comando e Estado Maior do Exército Nacional.

Nº 341/2000 - 29/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Colégio Progresso, pela comemoração do seu 76º aniversário de fundação, no dia 24 próximo passado, o qual foi festejado com a realização do 11º Torneio Interno do Progresso - TIP, bem como com a celebração da Missa em Ação de Graças na Capela do Colégio.

Nº 340/2000 - 29/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Empresário Araraquarense JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, que, pelo seu destaque no canteiro de obras da construção nacional foi agraciado pelo Conselho Federal de Honrarias e Mérito - Ordem dos Parlamentares do Brasil, com o Diploma de Honra ao Mérito e a Medalha Deputado Ulysses Guimarães.

Nº 339/2000 - 29/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à CERVEJARIAS KAISER DO BRASIL - Unidade de Araraquara, pela passagem, nesta data, de seu 4º aniversário de instalação nesta cidade, data comemorada por toda a comunidade araraquarense.

Nº 338/2000 - 29/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao DIA DO TRABALHADOR RURAL, comemorado por toda a comunidade rural araraquarense no dia 25 próximo passado, dando-se conhecimento desta deliberação aos Sindicatos dos "Empregados Rurais" e "Rural de Araraquara".

Nº 314/2000 - 15/05/2000 - ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 039/00, constante do item nº 03, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 313/2000 - 15/05/2000 - Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais o ARQUIVAMENTO da proposição acima referida, constante do item nº 01, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 302/2000 - 11/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Associação Evangélica Ameriliense - AVESSAM, com sede à Rua Dr. Nicolau Carneiro Leão, 370 - Centro, em Américo Brasiliense, pelo sucesso alcançado com a realização, no dia 07 próximo passado, da "MARCHA PARA JESUS", que contou com a participação de milhares de pessoas que tiveram a oportunidade de assistir ao show de encerramento ao vivo com o cantor Mattos Nascimento.

Nº 259/2000 - 08/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Senhor Ademerval Garcia, que foi reeleito pelo Conselho de Defesa da Citricultura (Fundecitrus) para ocupar mais uma vez a presidencia da entidade.

Nº 264/2000 - 04/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao "DIA DO FERROVIÁRIO", comemorado no dia 30 de abril próximo passado, pelos Sindicatos dos Ferroviários da Araraquarense - UFA, Sociedade de Socorros Mútuos, dos Empregados da ex-Paulista, Sociedade Beneficente União Operária e Sindicato dos Ferroviários de Rio Claro, dando-se conhecimento desta deliberação aos mencionados sindicatos que, junto com os ferroviários, comemoraram esta data tão festiva.

Nº 263/2000 - 04/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao "DIA NACIONAL DOS EX-COMBATENTES", comemorado ontem, por todos os ex-combatentes de Araraquara e região, dando-se conhecimento desta deliberação à Associação dos Ex.Combatentes da Segunda Guerra Mundial.

Nº 262/2000 - 04/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à SACHS AUTOMOTIVE BRASIL, através da Extra Power - Divisão de Remanufaturados da Sachs recém instalada em São Paulo, na Rua das Baiadeiras, 50, Bairro Jurubatuba, que conta com mais de 160 funcionários numa área de 10.500 metros quadrados, sendo 8.600 de área construída.

Nº 261/2000 - 04/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações a Concessionária Honda - Santa Emília de Araraquara, sita à Avenida Alberto Santos Dumont, 111, pelo lançamento do Honda CR-V, um novo conceito de um automóvel utilitário esportivo, em Araraquara.

Nº 260/2000 - 04/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à SACHS AUTOMOTIVE BRASIL, através de sua unidade de São Bernardo do Campo, pelo prêmio recebido denominado Q1, que é o mais importante dos certificados de qualidade da Ford no mundo.

Nº 250/2000 - 24/04/2000 - seja oficiado ao senhor Secretário de Energia do Estado de São Paulo, Doutor Mauro Guilherme Jardim Arce, solicitando-lhe entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, com vivo empenho para evitar o fechamento da unidade do serviço de atendimento ao usuário de Araraquara, atendendo assim aos anseios da comunidade araraquarense.

Nº 231/2000 - 17/04/2000 - VISTA pelo prazo de 90 dias, ao projeto de lei 045/00.

Nº 225/2000 - 17/04/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 15/00 - Processo nº 24/00 - Isenta os desempregados do pagamento do preço e/ou taxa de inscrição em concurso público municipal.

Nº 222/2000 - 17/04/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Faculdade de Ciências e Letras da UNESP de Araraquara, pelo Boletim de Conjuntura de Araraquara, que envolve uma série de informações precisas e úteis em quase todas as áreas da economia Araraquarense, tais como preço da cesta básica, índice de desemprego, desenvolvimento, serviços, finanças públicas, comércio exterior entre outras informações.

Nº 211/2000 - 10/04/2000 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Walter Barelli, DD. Secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, solicitando-lhe, como vivo empenho, dar continuidade ao Projeto Educação na Saúde, o que muito beneficiará os trabalhadores na saúde de Araraquara e Região, bem como dará condições à estes de se qualificarem, legalizando assim sua profissão de Auxiliar de Enfermagem perante as exigências do Conselho Regional de Enfermagem - COREN.

Nº 181/2000 - 03/04/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Professor Senhor RICARDO SAMIH ABI RACHED, pela posse, no dia 29 de março próximo passado, do cargo de Diretor da Faculdade de Odontologia do Campus Universitário da Universidade Estadual Paulista de Araraquara - UNESP, em solenidade que contou com a presença de todos os dirigentes das unidades da UNESP de todo o Estado.

Nº 176/2000 - 27/03/2000 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 17/00 - Processo nº 26/00 - Estabelece a obrigatoriedade de colocação de filtros de água em bares, lanchonete e similares.

Nº 161/2000 - 27/03/2000 - VISTA pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei 255/99.

Nº 139/2000 - 27/03/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Meias Lupo S.A., pela passagem, no dia 21 próximo passado, do 79º aniversário de fundação da prestigiosa e conceituada fábrica araraquarense.

Nº 177/2000 - 23/03/2000 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 46/00 - Processo nº 65/00 - Institui no Município de Araraquara a "Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos" e dá outras providências.

Nº 159/2000 - 23/03/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 16/00 - Processo nº 25/00 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que explorem serviços privatizados no Município de manterem limpas ou ajardinadas as faixas de servidão ou áreas de terra por ela mantidas e dá outras providências.

Nº 109/2000 - 13/03/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe seja regularizada e cumprida a Lei nº 5.308, acabando desta forma com aborrecimentos futuros com relação às referidas caçambas de depósito de entulhos.

Nº 108/2000 - 13/03/2000 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja ARQUIVADA a proposição acima referida, constante do item nº 05, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 60/2000 - 28/02/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao ex-presidente do Banco Central do Brasil senhor FRANCISCO GROS, pela assunção da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujo currículo está repleto de trabalho e atenção dedicados à nação brasileira.

Nº 59/2000 - 28/02/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao ASILO DE MENDICIDADE DE ARARAQUARA, na pessoa de seu Presidente senhor Welson Alves Ferreira, pela posse de sua nova diretoria, levada a efeito ontem, em sua sede.

Nº 17/2000 - 21/02/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao glorioso Artista Plástico Araraquarense Ernesto Lia, pela merecida homenagem, fruto de um trabalho criativo e original, que retrata a sua competência e experiência na área artística.

Nº 912/1999 - 13/12/1999 - seja oficiado ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde Senador José Serra hipotecando-lhe o mais irrestrito apoio à tão esperada redução dos custos dos remédios.

Nº 906/1999 - 13/12/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações, ao ROTARY CLUB ARARAQUARA, pelo seu qüinquagésimo aniversário de fundação.

Nº 905/1999 - 13/12/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações, à UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA UNIARA pelo sucesso e apoio que está dando ao "DIA DO FONOAUDIÓLOGO" com palestras abertas a toda comunidade.

Nº 904/1999 - 13/12/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações, à DPASCHOAL pelo sucesso na distribuição de 1 milhão de livros, beneficiando alunos de escolas da rede pública de ensino em seis estados brasileiros.

Nº 903/1999 - 13/12/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Ótica Lupo pelo sucesso de seus 102 anos de existência em nossa cidade.

Nº 902/1999 - 13/12/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações, aos servidores amerilienses, que são exemplos de união, trabalho e dignidade.

Nº 901/1999 - 13/12/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor Doutor Fuad Abdala, que aos 81 anos é exemplo de cidadania.

Nº 900/1999 - 13/12/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Escola Tijolinho, desta cidade, que vem investindo na educação das crianças, preparando-as para uma vida em comunidade.

Nº 897/1999 - 09/12/1999 - Vista pelo prazo de 10 dias ao projeto de lei nº 254/99.

Nº 887/1999 - 03/12/1999 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Doutor José Serra, solicitando-lhe proceder estudos, no sentido de que seja concluída pela inconstitucionalidade da referida medida provisória, atendendo assim as pretensões do Conselho Federal e da Associação Brasileira de Odontologia, bem como das Federações Nacional e Interestadual dos Odontologistas e também de toda a população brasileira.

Nº 884/1999 - 01/12/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde - Centro de Zoonoses, no sentido de que seja informado a este Legislativo: a) quantos animais encontram-se confinados no citado Centro de Zoonoses? b) quantos dias de vida tem esses animais após à sua captura? c) qual o método utilizado para sacrifício dessas criaturas? d) qual o destino dado aos corpos mencionados? em caso afirmativo, qual a taxa paga por qualquer contribuinte para retirar o animal que encontra-se confinado?

Nº 812/1999 - 11/11/1999 - seja oficiado ao Consórcio Gás Brasiliano, integrado por empresas do Grupo Italiano ENI, que detêm a marca AGIP, no sentido de que sejam efetuados estudos visando a instalação da sede dessa conceituada empresa nesta cidade, que irá de encontro aos anseios da comunidade araraquarense.

Nº 800/1999 - 11/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Consórcio Gás Brasiliano, integrado por empresas do Grupo Italiano ENI, que detêm a marca AGIP, vencedora, no dia 09 próximo passado, no Auditório da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA, da concorrência nº CSPE/024/99, que teve por objeto a outorga de concessão para exploração dos serviços de distribuição de gás canalizado na área noroeste do Estado de São Paulo.

Nº 799/1999 - 11/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado de São Paulo senhor Eng. Mário Covas Júnior, bem como ao seu Vice-Governador senhor Dr. Geraldo Alckmin Filho e ao Secretário de Energia senhor Mauro Guilherme Jardim Arce, pela lisura e competência na realização, no dia 09 próximo passado, no Auditório da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA, da concorrência nº CSPE/024/99, que teve por objeto a outorga de concessão para exploração dos serviços de distribuição de gás canalizado na área noroeste do Estado de São Paulo.

Nº 798/1999 - 11/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao proprietário da Chalu Imóveis, senhor Chafik Haddad, pelo sucesso de seus 20 anos de existência em nossa cidade.

Nº 797/1999 - 11/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Araraquara e Região e à Associação Nacional de Pequenos e Médios Estabelecimentos e Hospedagem, pela passagem no dia 09 próximo passado, do "Dia Nacional do Hoteleiro".

Nº 813/1999 - 08/11/1999 - seja oficiado ao Presidente da FIESP, senhor Dr. Horácio Lafer Piva, solicitando-lhe se digne informar à esta Casa de Leis o que segue: 1) Qual o número total de alunos atendidos atualmente em todos os segmentos em Araraquara? 2) Qual o número total de funcionários e suas respectivas áreas de atuação e professores que o SESI possui? 3) Qual é o último balanço anual do SESI? ARQUIVADO - 13/03/00.

Nº 811/1999 - 08/11/1999 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. José Serra, solicitando-lhe as providências necessárias para a aprovação da emenda ao orçamento da União para o exercício financeiro do ano 2000, proposta pelo Deputado Federal Marcelo Barbieri.

Nº 787/1999 - 08/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Grupo Leão Leão, por colocar em operação mais uma usina produtora de massa asfáltica, sendo a quinta unidade, instalada na Pedreira Cristiane, no Município de Araraquara, ocupando uma área de mais de 7.000 metros quadrados, tendo capacidade de produção de 5.300 metros cúbicos/mês. A região de Araraquara há muito carecia desse tipo de empreendimento, projetado para atender Prefeituras, DER, empresas concessionárias de rodovias, empreiteiras, indústrias e outros setores.

Nº 786/1999 - 08/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Jorge Parada, pela nobre iniciativa de conceder o Título de Cidadania Ribeirãopretana, ao senhor Roberto Rodrigues, Presidente da Aliança Cooperativa Internacional, que nos representa com tanta sabedoria, seriedade em todo nosso estado, cumprimentando-o pelos relevantes serviços, estudos, palestras e projetos que é do interesse dos povos do mundo todo.

Nº 785/1999 - 08/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao MacDonald's pela homenagem prestada no dia 28 de outubro próximo passado, às crianças atendidas pela Legião da Boa Vontade em razão do Dia das Crianças. Oferecendo lanches, refrigerantes, brincadeiras, teatro tudo com muita alegria, deixando uma lição para todos que diante de tantas dificuldades enfrentadas para ajudar as famílias carentes, a LBV encontrou na Rede MacDonald's apoio para proporcionar um dia de lazer as crianças excluídas do seu meio social.

Nº 784/1999 - 08/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Diretor-Administrativo-Financeiro da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, senhor Francisco Antonio Pietro, por ter recebido no dia 05 próximo passado o prêmio de destaque como executivo financeiro, oferecido pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF, seccional de Campinas.

Nº 783/1999 - 08/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações às senhoras Marcia Regina Tolino Pizzoni e Marieli Bolsoni Machado, Diretoras do Grupo Integrar - Grupo de Teatro da Escola Toque, pela apresentação, no dia 30 próximo passado, no Programa Xuxa Park, dentro do quadro "Cantinho Excepcionalmente Lindo", exibido na Rede Globo de Televisão, a peça Cinderela Brasileira.

Nº 749/1999 - 18/10/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Prefeito Municipal, Dr. Waldemar de Santi e ao Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Lazer, Prof. Jarbas Barbosa Filho, pelo sucesso na organização e realização dos 63º Abertos do Interior, levados a efeito em Araraquara, no período de 08 a 16 do corrente mês.

Nº 750/1999 - 15/10/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à PETROSUL, pela qualidade em seus produtos, atendimento aos clientes, na instalações dos postos, conveniência Yellow Blue, itens de segurança, no merecimento da Certificação Internacional ISO 9002 por seus sistemas de distribuição, armazenamento e transporte de combustíveis, bem como por ter sido eleita, através de uma pesquisa com a população, a empresa Top de Qualidade 99 na categoria Indústria e Comércio.

Nº 703/1999 - 07/10/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Grupo Almeida Júnior, através do senhor Jaimes de Almeida Júnior, pelo brilhante empreendimento na cidade de Ribeirão Preto com a inauguração oficial do "SHOPPING SANTA ÚRSULA", no dia 29 de setembro próximo passado, promovendo com esta realização mais uma oportunidade de trabalho para a população daquele município.

Nº 671/1999 - 27/09/1999 - Vista pelo prazo de 15 dias, ao projeto de lei nº 56/99 - processo nº 74/99.

Nº 651/1999 - 23/09/1999 - Inclusão próxima - Processo nº 48/99 - Projeto de Lei nº 37/99 - que dispõe sobre o transporte de entulhos em caçambas e dá outras providências.

Nº 652/1999 - 20/09/1999 - Inclusão próxima - Projeto de Lei nº 56/99 - Processo nº 74/99 - Obriga os estabelecimentos que comercializam Celulares, a instalar caixas coletoras para baterias usadas.

Nº 626/1999 - 20/09/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao professor Marcelo Miura e alunos, pela exposição de pintura à óleo sobre tela "Brasil 500 anos", levada a efeito no dia 10 próximo passado, na Casa da Cultura. Dê-se conhecimento desta deliberação ao Departamento de Cultura do Município de Araraquara.

Nº 608/1999 - 13/09/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações a sr. Ivo Carpini Martinez, por ter sido um dos selecionados no Concurso "II Prêmio Tô Ligado de Fotografia", levado a efeito no último mês de agosto, uma realização do Jornal Tribuna Impressa, em comemoração aos 182 anos de Araraquara.

Nº 607/1999 - 13/09/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações a sra. Maria J. Proença Meireles, por ter sido uma das selecionadas no Concurso "II Prêmio Tô Ligado de Fotografia", levado a efeito no último mês de agosto, uma realização do Jornal Tribuna Impressa, em comemoração aos 182 anos de Araraquara.

Nº 619/1999 - 10/09/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe seja informado a este Legislativo: a) quantos tanques de areia possui o Município; b) de quanto em quanto tempo é feita a troca da areia mencionada; c) se existe algum órgão municipal que trabalhe com o exame e fiscalização dessa areia e em caso afirmativo qual o último levantamento executado e o que foi apurado.

Nº 591/1999 - 02/09/1999 - seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Presidente da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados Federais, e aos Ministros da Justiça e das Telecomunicações, solicitando-lhes as medidas necessárias a fim de que seja sanado o problema quanto as páginas de conteúdo anti-semita na Internet, uma vez que além de preconceituosos, são ataques covardes porque os autores não tem coragem de se identificar, sendo esse um problema não só judaico, mas sim de toda a sociedade, uma vez que são mais de 400 milhões de usuários da Internet em 220 países, estimando-se em 8 milhões só no Brasil.

Nº 590/1999 - 02/09/1999 - seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser retirado da Assembléia Legislativa, o projeto de lei nº 11/99, que introduz modificações no sistema de previdência dos funcionários públicos estaduais, pois o mesmo atingirá negativamente os servidores ativos e inativos, atendendo assim solicitação da Associação dos Funcionários Aposentados do Magistério Público de Estado de São Paulo - APAMPESP.

Nº 571/1999 - 30/08/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 158/99 - Processo nº 209/99 - Suprime e altera dispositivos da Lei nº 4.868, de 17 de julho de 1997, que dispõe sobre o sistema de utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral, e dá outras providências.

Nº 545/1999 - 19/08/1999 - Inclusão - Projeto de Lei Complementar nº 05/99 - Processo nº 79/99 - Acrescenta parágrafo ao artigo 75, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que o acompanhante de cão que o estiver conduzindo nas áreas das praças e jardins públicos, fica obrigado a recolher em invólucro apropriado, as fezes que o animal deixar nesses locais e dá outras providências.

Nº 537/1999 - 19/08/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações, à Concessionária Santa Emília, através de seu gerente Luiz Carlos Cruz Junqueira, por mais este novo empreendimento na cidade que é a Concessionária Honda Automóveis, acreditando no nosso potencial, o que vem trazer o progresso para Araraquara.

Nº 536/1999 - 19/08/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações, ao jornalista Paulo Markun, pela brilhante iniciativa de lançar o livro com a biografia de "ANITA GARIBALDI", bem como a inclusão desta nas comemorações dos "500 anos de Descobrimento do Brasil", pois assim todo brasileiro terá a oportunidade de conhecer um pouco da história dessa heroína, resgatando assim nossas memórias, contribuindo para o enriquecimento da cultura brasileira.

Nº 477/1999 - 02/08/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 141/99 - Processo nº 191/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Frei Luiz Santana e Padre Francisco Salles Colturato, desta cidade.

Nº 469/1999 - 02/08/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à nova diretoria do Banco do Estado de São Paulo S.A. - BANESPA, na pessoa de seu presidente senhor Eduardo Augusto de Almeida Guimarães, augurando sucesso e progressividade nos próximos anos.

Nº 423/1999 - 25/06/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Superintendente do Escritório de Negócios da Caixa Econômica Federal de Ribeirão Preto, senhor Emerson Paulo Vecchia e ao Gerente Geral senhor Paulo Sérgio do Amaral, pela solenidade de inauguração da agência Morada do Sol, levada a efeito no dia 14 próximo passado.

Nº 422/1999 - 23/06/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo, pela realização do Seminário "Direito Individual e Coletivo nas Relações de Trabalho", dia 17 próximo passado, na capital do Estado.

Nº 409/1999 - 10/06/1999 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça Doutor RENAN CALHEIROS, hipotecando-lhe o mais irrestrito apoio à sugestão do referido empresário no sentido de serem criada normas legais que venham a combater o porte ilegal de armas de fogo, dando-se assim uma maior segurança e conforto à população.

Nº 406/1999 - 10/06/1999 - seja oficiado ao senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - C.D.H.U., solicitando-lhe sejam procedidos estudos no sentido de serem estabilizados os valores das prestações de seus financiamentos da casa própria, pois todo mês estão ocorrendo reajustes nas parcelas mensais de vários mutuários.

Nº 368/1999 - 10/06/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Grupo Nestlé, pelo lançamento da água Nestlé Pure Life, que será vendida em garrafas plásticas de 500 ml, 1,5 litros e 5 litros e que estará disponível nos principais postos de venda das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País.

Nº 309/1999 - 17/05/1999 - Retirada e Arquivamento do Projeto de Lei nº 72/99 - Processo nº 100/99 - Regulamenta o rebaixamento de guias para o estacionamento no recuo frontal de prédios residenciais e comerciais e dá outras providências.

Nº 296/1999 - 06/05/1999 - seja oficiado ao senhor José Carlos Bassanesi Teixeira, DD. Presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Araraquara, hipotecando-lhe o mais irrestrito apoio ao ofício que trata dos problemas sociais e econômicos vivenciados pelos setores canavieiros e sucoalcooleiros com a liberação dos preços do açúcar, álcool e da correspondente matéria prima, que desencadeou profunda desestabilização econômico-financeira

Nº 284/1999 - 06/05/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao "Dia da Vitória" dos exércitos aliados na II Grande Guerra Mundial, comemorado em 08 de maio próximo passado.

Nº 283/1999 - 06/05/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Sociedade Beneficente 13 de Maio, da cidade de Piracicaba, pela comemoração dos 91 anos de fundação, em solenidades que estão sendo levadas a efeito no período de 08 à 16 do corrente mês.

Nº 268/1999 - 03/05/1999 - seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Presidente da República Doutor FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, Presidente da Câmara dos Deputados Federais Doutor MICHEL TEMER e ao Ministro da Previdência e Assistência Social Doutor WALDECK ORNELAS, dando apoio a solicitação formulada no ofício o ofício BSB nº 213/99, datado de 29/04/99, do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal MARCELO BARBIERI solicitando a permanência da unidade do INSS do Município de Araraquara.

Nº 267/1999 - 03/05/1999 - seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Presidente da República Doutor FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, Presidente da Câmara dos Deputados Federais Doutor MICHEL TEMER e ao Presidente do Instituto Nacional de Seguro Social Doutor CRÉSIO DE MATOS ROLIM, dando apoio a solicitação formulada no ofício BSB nº 214/99, datado de 29/04/99, do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal MARCELO BARBIERI destacando a necessidade de permanência da unidade do INSS do Município de Araraquara.

Nº 259/1999 - 30/04/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao "DIA DO FERROVIÁRIO", comemorado no dia 30 de abril próximo passado, com celebração da Missa em louvor à laboriosa classe, por determinação dos Sindicatos dos Ferroviários da Araraquarense, UFA (Araraquara), Sociedade de Socorros Mútuos, Sindicato dos Empregados da ex-Paulista, UFA - Rio Claro e Sociedade Beneficente União Operária, dando-se conhecimento desta deliberação aos mencionados sindicatos que junto com ferroviários, simpatizantes da categoria e entidades ligadas abrilhantaram a Missa

Nº 253/1999 - 23/04/1999 - seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Secretário da Educação, Secretaria dos Negócios da Fazenda, Presidente e líderes dos partidos políticos junto a Assembléia Legislativa, Deputado Estadual Dimas Eduardo Ramalho, Deputado Federal Marcelo Barbieri, no sentido de requererem o que entenderem de direito, uma solução para questão que afeta centenas de professores aposentados. Requeiro ainda, que desta deliberação seja dado conhecimento a APAMPESP e as principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

Nº 249/1999 - 23/04/1999 - seja oficiado à Presidência da República, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados Federais e aos Líderes dos Partidos junto às referidas Casas Legislativas, apelando no sentido de que não seja revogada a isenção da contribuição patrimonial do INSS, que as instituições filantrópicas têm direito, pois isso representará um custo de 26,5% da folha de pagamento, o que viria a agravar ainda mais a caótica situação econômico-financeira que atravessam (ver publicação anexa).

Nº 248/1999 - 23/04/1999 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor MICHEL TEMER, Presidente da Câmara dos Deputados Federais, hipotecando-lhe o mais irrestrito apoio à tão pretendida e esperada Reforma Tributária.

Nº 247/1999 - 23/04/1999 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO CALDINI CRESPO, hipotecando-lhe o mais irrestrito apoio ao projeto de lei 176/99, que "Altera a Lei nº 200, de 13 de maio de 1974, que revoga leis que concedem complementação de aposentados, pensões e outras vantagens, de qualquer natureza, aos empregados sob o regime da legislação trabalhista."

Nº 246/1999 - 23/04/1999 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor César Lafer, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, hipotecando-lhe o mais irrestrito apoio ao seu eficiente e promissor projeto de eixos regionais de desenvolvimento que viabilizará atuação sobre problemas específicos de cada região, na medida em que possibilitará a visão global do processo econômico.

Nº 185/1999 - 05/04/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe seja procedidos estudos no sentido de solucionar os problemas que o Cedro Mulher enfrenta, já que sua existência tem um papel muito importante na sociedade, proporcionando assim condições reais das mulheres terem maior segurança e evitando os problemas de violência doméstica.

Nº 177/1999 - 05/04/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Deputado Federal Marcelo Barbieri, pelo fato do mesmo ter tomado a iniciativa de trazer o senhor Ministro dos Transportes e o Presidente da Câmara dos Deputados Federais, neste Município, para solucionar antiga reivindicação dos moradores desta terra, que visa a retirada dos trilhos da Ferrovia Paulista S.A. - FEPASA do centro da cidade de Araraquara.

Nº 192/1999 - 31/03/1999 - seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Prefeito Municipal, Presidente da República, Ministro dos Transportes, Presidente da Câmara dos Deputados Federais e Deputado Federal Marcelo Barbieri, solicitando-lhes providências a fim de que sejam removidos os trilhos da Ferrovia Paulista S.A. - FEPASA, da área central desta cidade, reiterando assim os requerimentos nº 233/97 e 182/98,

Nº 139/1999 - 17/03/1999 - Retirada e Arquivamento do projeto de Lei nº 70/97, da Vereadora Helenita Turci, que dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais e dá outras providências.

Nº 85/1999 - 01/03/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 30/99 - Processo nº 39/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Estrada Municipal (ARA 347), no loteamento Jardim Indaiá, desta cidade, em toda a sua extensão.

Nº 88/1999 - 26/02/1999 - Arquivar o projeto de lei nº 93/98 - processo nº 114/99

Nº 87/1999 - 26/02/1999 - Arquivar o processo nº 111/97 - projeto de lei nº 86/97.

Nº 96/1999 - 25/02/1999 - seja oficiado às principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, Governador do Estado, Secretário da Fazenda, Secretário da Educação, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Marcelo Barbieri e Presidente da Câmara dos Deputados, hipotecando o mais irrestrito apoio desta edilidade, ao projeto de lei nº 224, de 1998, do Deputado Estadual Dimas Eduardo Ramalho.

Nº 847/1998 - 11/12/1998 - congratulações ao Subtenente Francisco Wagner de Andrade Calil, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-002-Araraquara.

Nº 809/1998 - 27/11/1998 - Solicita providências no sentido de ser sanado o problema da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, referente a redução do teto financeiro para internações.

Nº 775/1998 - 23/11/1998 - VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 86/97

Nº 772/1998 - 23/11/1998 - VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 93/98

Nº 771/1998 - 23/11/1998 - ARQUIVAR O PROJETO DE LEI Nº 151/98

Nº 762/1998 - 19/11/1998 - Seja consignado em ata, um voto de congratulações a pianista-mirim MERCEDES MARÇAL MARQUES GOUVÊA.