Vereadores - ANTONIO TOMAZ FERNANDES - Proposituras
Leis Ordinárias (13)
nº 9904 - 02/03/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização "Março Marinho", a ser realizada anualmente no mês referido, e dá outras providências.
nº 9819 - 02/12/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser comemorado anualmente no dia 13 de outubro, e dá outras providências.
nº 9746 - 07/10/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Artista, a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto, e dá outras providências.
nº 9745 - 07/10/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Vigilante, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho, e dá outras providências.
nº 9681 - 05/08/2019 - Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos públicos ou privados de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Município, na forma que especifica, e dá outras providências.
nº 9635 - 01/07/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Pedagogo a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências.
nº 9542 - 23/04/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal da Enfermeira Obstetra e da Obstetriz, a ser comemorado anualmente no dia 10 de maio, e dá outras providências.
nº 9512 - 27/03/2019 - Denomina Praça Teresinha Laurinda de Jesus Negrini, a área institucional 01 do loteamento denominado Residencial Alamedas, localizada na Avenida Carlos Bersanetti Filho (Ninin) esquina com a Rua João Zacharias, nesta cidade.
nº 9341 - 02/08/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Feirante, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto, e dá outras providências.
nº 9129 - 21/11/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o evento cultural Festival Duo Glacial de Música Caipira, a ser realizado anualmente no dia 25 de março, e dá outras providências.
nº 9106 - 16/10/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal da Cuidadora e do Cuidador de idosos, a ser comemorado anualmente no dia 20 de março, e dá outras providências.
nº 9084 - 19/09/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Costureira e do Costureiro, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências.
nº 8563 - 13/10/2015 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Vendedor Ambulante”, a ser comemorado anualmente no dia 14 de novembro.