Câmara Municipal de Araraquara

Decretos Legislativos (15)

nº 662/2007 - 07/11/2007 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Professor Doutor JOSÉ ROBERTO GONÇALVES DA SILVA.

nº 655/2007 - 05/09/2007 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor ANTONIO CARLOS MOREIRA.

nº 651/2007 - 25/07/2007 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Médico Veterinário Doutor JOSÉ VALTEMIR LYRA.

nº 577/2005 - 04/02/2005 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor GABRIEL ISIDORO DE SOUZA REIS.

nº 549/2004 - 09/06/2004 - Outorga o DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO PÚBLICO" à PISCINÃO ACADEMIA DE ESPORTES.

nº 548/2004 - 08/06/2004 - Confere o Diploma de "Honra Mérito", ao Professor MAURÍCIO TADEU FRAJÁCOMO.

nº 531/2004 - 03/03/2004 - Outorga o DIPLOMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO à ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DE ARARAQUARA - ACNBA.

nº 515/2003 - 15/10/2003 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", Administrador de Empresas DIRCEU APARECIDO DE CARVALHO

nº 507/2003 - 27/06/2003 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Professor JOSÉ RUFINO.

nº 495/2003 - 25/04/2003 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor MÁRIO ALBERTO DE SOUZA PAINO.

nº 491/2003 - 14/03/2003 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Major do Exército MARCO ANTONIO RIBEIRO CAFFÉ.

nº 458/2002 - 22/03/2002 - Confere o título de "Cidadã Benemérita", a senhora CATHARINA AMBERTE BERTOGNA RAMOS.

nº 409/2000 - 05/05/2000 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM.

nº 381/1999 - 29/06/1999 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor Professor Doutor JOÃO BAUSELLS..

nº 355/1998 - 19/05/1998 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor Reverendíssimo Cônego Doutor Lourenço Cavallini.

Emendas (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2004 - 28/10/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2005 em R$ 230.020.000,00 (duzentos e trinta milhões, vinte mil reais). Orçamento 2005.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 14/2003 - 11/08/2003 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 14/2003 - Estabelece o valor máximo das ligações telefônicas locais e interurbanas efetuadas pelos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providências. ARQUIVADO - 20/10/2003.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2003 - 11/08/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2003 - Estabelece o valor máximo das ligações telefônicas locais e interurbanas efetuadas pelos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providências. ARQUIVADO - 20/10/2003.

Indicações (72)

Nº 396/2008 - 20/05/2008 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de determinar a aplicação da Lei Municipal nº 6.092, de 08/03/04, de minha autoria, que dispõe sobre a oficialização, no âmbito deste município, da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, com base nos artigos 34, 35 e 36 da Lei Estadual nº 12.907, de 15/04/08, conforme cópias inclusas. Solicito ainda que seja encaminhada uma cópia da presente indicação ao Secretário Municipal de Inclusão Social e Cidadania.

Nº 483/2007 - 25/06/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando-lhe a indicação de nº 110/06, no sentido de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, para que seja providenciado o recapeamento do leito carroçável da Avenida Cônego Jerônimo César.

Nº 438/2006 - 27/07/2006 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a retirada de uma árvore existente na Avenida Francisco Sampaio Peixoto (calçada da casa amarela) esquina da Rua Comendador Pedro Morganti. A referida indicação é feita em razão de que a árvore em questão está estruturalmente muito comprometida e ser em verdade um verdadeiro viveiro de cupins.

Nº 152/2006 - 15/03/2006 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, para que seja providenciado o conserto da guia, da sarjeta e do asfalto , na Av. Prof. Flamínio Fávero, no trecho compreendido entre as Ruas Napoleão Selmi Dei e José Marques Pinheiro Filho, porque há grande acumulo de água, mato e sujeira, especialmente em frente ao nº 295 da referida avenida.

Nº 151/2006 - 15/03/2006 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de ser colocado um poste de energia elétrica, dotado do necessário braço e respectiva lâmpada, na Av. Professor Flamínio Fávero,nº 295, localizada entre as Ruas Napoleão Selmi Dei e José Marques Pinheiro Filho.

Nº 111/2006 - 24/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, para que seja estudada a possibilidade de atendimento ao pedido encaminhado pelo Sr. Laércio Brefe, residente a Rua Japão, nº 634

Nº 110/2006 - 24/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, para que seja providenciado o recapeamento do leito carroçável da Avenida Cônego Jerônimo César

Nº 544/2005 - 02/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade da mudança do local da lombada existente na Rua Major Carvalho Filho, em frente ao Hospital São Paulo, pois a mesma está localizada na direção do Centro Cirúrgico e alojamento dos Médicos.

Nº 398/2005 - 08/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com a Companhia Tróleibus Araraquara - CTA, no sentido de providenciar soluções para os problemas apresentados e encaminados ao meu gabinete através do correio eletrônico, pelos moradores do Jardim Satélite e Nossa Senhora Aparecida (Aparecidinha).

Nº 338/2005 - 18/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de ser procedida a melhoria da iluminação pública ao longo da Rua Comendador Pedro Morganti, entre as Avenidas São José e 7 de Setembro.

Nº 337/2005 - 18/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de se proceder a melhoria da manutenção da arborização, ao longo da Rua Comendador Pedro Morganti, entre as Avenidas São José e 7 de Setembro.

Nº 336/2005 - 18/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de ser procedida a revisão para melhoria da iluminação pública da Avenida Professor José Clozel, no trecho compreendido entre as Ruas Imaculada Conceição e dos Libaneses.

Nº 236/2005 - 07/04/2005 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que sejam tomadas as providências cabíveis visando resolver os problemas decorrentes do abandono da ÁREA INSTITUCIONAL - E, localizado na Rua João Evangelista Rodrigues Primiano, na região da Quadra 32, Jardim Cambuy 2, desta cidade. A situação em que se encontra a referida área tem provocado roubos de fios, invasão e roubos nas residências da vizinhança e esconderijo de usuários de drogas no matagal.

Nº 105/2005 - 23/02/2005 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar plantar 03 árvores na Rua Padre Duarte, 1050, esquina da Avenida Quinze de Novembro, desta cidade.

Nº 961/2004 - 23/11/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de se proceder a limpeza das ruas e avenidas, bem como serem colocas placas indicativas de nomes de vias públicas, no Bairro Jardim Santa Lúcia, desta cidade.

Nº 960/2004 - 23/11/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de se proceder o recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Francisco S. Peixoto, nas proximidades do Posto de Saúde do Jardim Santa Lúcia, desta cidade.

Nº 951/2004 - 17/11/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de ser procedido o combate aos cupins que tomam conta da árvore existente na Avenida São José, em frente ao prédio nº 788, desta cidade, onde reside a cidadã Zuleika Cardoso, bem como proceder sua poda. Os cupins estão danificando partes dessa residência, necessitando urgente ação do poder público municipal.

Nº 911/2004 - 22/10/2004 - Indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de serem colocados redutores de velocidade na Rua José João Biffi entre as Avenidas Luigi Magri e Jocelin Machado, no Jardim Santa Clara, desta cidade.

Nº 910/2004 - 22/10/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de ser procedida a poda das árvores, ao longo da Avenida São José, entre as Ruas Itália e Comendador Pedro José Morganti, desta cidade.

Nº 909/2004 - 22/10/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de se proceder a melhoria da manutenção da arborização, ao longo da Rua Comendador Pedro José Morganti entre as Avenidas São José e Djalma Dutra, desta cidade.

Nº 908/2004 - 22/10/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de ser procedida a melhoria da iluminação pública ao longo da Rua Comendador Pedro José Morganti, entre as Avenidas São José e Djalma Dutra, desta cidade.

Nº 822/2004 - 16/09/2004 - Indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhando-lhe fotocópia do ofício datado de 02 do corrente mês, endereçado a esta edilidade, pela Igreja Pentecostal "Deus é Amor", sita à Avenida do Estado nº 4568 - Liberdade - São Paulo/SP, em que solicita seja estudada a possibilidade de doação de um terreno para a construção de um templo nesta cidade.

Nº 821/2004 - 16/09/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe os termos da indicação de número 0540/04 do vereador que esta subscreve, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de ser procedida a revisão para melhoria da iluminação pública da Avenida Professor José Clozel, no trecho compreendido entre as Ruas Imaculada Conceição e dos Libaneses, desta cidade.

Nº 820/2004 - 16/09/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe os termos da indicação de número 0536/04 do vereador que esta subscreve, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de ser procedida a extensão da rede de energia elétrica dotada de iluminação pública na Rua Ângelo Salata, no trecho compreendido entre as Avenidas Barroso e Professor José Closel, e na Avenida José Bonifácio, entre as Ruas Ângelo Salata e Aida Benetti Barbieri, no Bairro Jardim Morumbi, desta cidade.

Nº 707/2004 - 12/08/2004 - Indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de serem criadas carteirinhas de identificação de entrada preferencial para portadores de próteses ortopédicas coxo-femurais e de joelhos, a fim de evitar a permanência dos mesmos em demoradas filas ou o constrangimento de solicitar preferência em eventos como a FACIRA, jogos no Ginásio de Esportes, etc., evitando a espera.

Nº 548/2004 - 21/06/2004 - Indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de que seja plantada vegetação para formação de cerca viva nos muros do Cemitério das Cruzes, desta cidade.

Nº 540/2004 - 08/06/2004 - Indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de ser procedida a revisão para melhoria da iluminação pública da Avenida Professor José Clozel, no trecho compreendido entre as Ruas Imaculada Conceição e dos Libaneses, desta cidade

Nº 537/2004 - 04/06/2004 - Indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Transportes, no sentido de que seja providenciada a colocação de placas indicativas com nomes de ruas e avenidas, no Bairro Jardim Morumbi, desta cidade.

Nº 536/2004 - 04/06/2004 - Indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de ser procedida a extensão da rede de energia elétrica dotada de iluminação pública na Rua Ângelo Salata, no trecho compreendido entre as Avenidas Barroso e Professor José Closel, e na Avenida José Bonifácio, entre as Ruas Ângelo Salata e Aida Benetti Barbieri, no Bairro Jardim Morumbi, desta cidade.

Nº 524/2004 - 26/05/2004 - Indica que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Presidente da Companhia Tróleibus Araraquara - CTA, arquiteto Nilson Carneiro, fazendo-lhe sentir a necessidade de estudar e viabilizar um contrato ou outra forma de fornecimento dos passes de ônibus para os jovens de 10 a 16 anos, sendo que essa quantidade de passes poderia chegar a 150 por mês.

Nº 522/2004 - 24/05/2004 - Indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que sejam doados 3 (três) caminhões de terra para a proprietária do terreno localizado atrás do Jardim dos Industriários, abaixo do Jardim Vitório de Santi e ao lado do Jardim Iguatemi e Parque Residencial CECAP I, mais precisamente na Avenida Antonio C. de Oliveira nº 14 - Lote 45 - Quadra C, desta cidade.

Nº 440/2004 - 23/05/2004 - Indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja procedida a devida limpeza e conservação no passeio público localizado na Rua Humaitá, entre as Avenidas 15 de Novembro e Dom Pedro II, próximo ao Estádio Municipal de Futebol, desta cidade.

Nº 509/2004 - 18/05/2004 - Indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja procedida a devida limpeza e conservação do terreno localizado na Avenida Guido Bonetti, entre as Ruas Euclides dos Santos e Alexandre Mackenzie, no Bairro Santa Angelina, desta cidade. O mesmo encontra-se tomado pelo mato, sendo considerado um perigo para as crianças que freqüentam a creche do bairro, que fica cerca de 3 (três) metros do local.

Nº 451/2004 - 26/04/2004 - Indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a retirada de uma árvore existente na Rua Expedicionários do Brasil, defronte ao prédio número 1844, desta cidade. Segundo o requerente a mesma encontra-se infestada de cupins.

Nº 439/2004 - 23/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja procedida a devida capinação do mato, retirada do entulho e lixo existentes no terreno localizado na Rua João Gurgel, entre as Avenidas Padre Francisco Sales Colturato e Infante Dom Henrique, desta cidade. O pedido se faz necessário devido as residências próximas ao local citado estarem sendo invadidas por animais peçonhentos.

Nº 349/2004 - 30/03/2004 - Indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja procedida com urgência, a devida capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Comendador Pedro Morganti, na altura do prédio nº 1.200, entre as Avenidas São José e Djalma Dutra, desta cidade, pois o mesmo vem sendo utilizado como depósito de lixo e encontra-se em total abandono.

Nº 112/2004 - 03/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de ser procedida a melhoria da iluminação pública existente na Praça "Maria Augusta", sita a Rua das Indústrias, desta cidade.

Nº 46/2004 - 21/01/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de ser procedida a necessária sinalização de trânsito horizontal, nas proximidades do Centro Educacional e Assistencial "Oficina das Meninas", localizado à Avenida Padre Manoel da Nóbrega nº 540, desta cidade. Trata-se de uma entidade de benemerência dirigida por voluntários voltados à educação de 25 (vinte e cinco) meninas carentes psicológica e emocionalmente, que freqüentam o referido Centro, no período das 6h30 às 13 horas e que ficam sujeitas ao risco de acidentes ao atravessarem o leito carroçável da citada via pública em razão da velocidade que os motoristas desenvolvem no local.

Nº 32/2004 - 15/01/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz, no sentido de ser estendida a rede de energia elétrica e, se possível, dotada de iluminação pública, no prolongamento da Rua José Carlos Blundi, a partir da Avenida "9" até a Avenida Jorge Frem, no loteamento Jardim das Hortências, desta cidade. Para melhor esclarecer esta solicitação, anexamos à presente, ofício da pessoa interessada no assunto, senhor Antonio José de Andrade Filho, através do qual justifica a sua pretensão, bem como o desenho do local a ser beneficiado pelo melhoramento pleiteado.

Nº 855/2003 - 21/08/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de ser aumentado o número de vagas de estacionamento de veículos ao longo da Rua Maria Janassi Biagioni, defronte à Agência dos Correios - Distribuidora de Postagem, desta cidade, ou seja, determinar 2 ou 3 vagas para estacionamento defronte aos Correios por 10 a 15 minutos, a fim de que os interessados possam ser retiradas as correspondências das caixas postais.

Nº 854/2003 - 21/08/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de ser procedida a melhoria da Praça Nossa Senhora do Carmo, no Bairro do Carmo, desta cidade. O local está praticamente abandonado, necessitando de urgente limpeza, conservação e poda das árvores, reiterando assim, solicitação formulada pela indicação nº 270/02, de 21 de março de 2002.

Nº 825/2003 - 07/08/2003 - Indica que , seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de enviar carros pipas para molhar as ruas do Bairro Jardim Acapulco, desta cidade. As ruas do referido bairro não são asfaltadas, sendo que a poeira levantada vem provocando doenças respiratórias nas crianças residentes naquela localidade. Esta solicitação foi realizada pela Pastoral da Criança de Araraquara.

Nº 763/2003 - 17/07/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, encaminhando-lhe fotocópia do Ofício datado de 15 do corrente mês, encaminhado à esta Câmara Municipal, pelo empresário senhor Oreste Garcia Zenatti, através do qual está pleiteando o retorno da "Área Azul", em trecho da via pública onde tem seu estabelecimento comercial, à Avenida Prudente de Moraes nº 804, pelas razões expostas no referido documento.

Nº 711/2003 - 07/07/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de ser restabelecida mão única de direção na Avenida Armando Biagioni, no sentido Jardim das Estações/Alameda Paulista, desta cidade, atendendo assim, justa reinvidicação dos moradores daquela região, conforme abaixo-assinado anexo, encabeçado pelo senhor Roberto Bressane Couto.

Nº 586/2003 - 10/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de ser procedida a poda das árvores no interior do Centro de Educação e Recreação "Dª. Cotinha de Barros", localizado na Rua Pará, esquina com a Avenida Sergipe, no Bairro Jardim Brasil, desta cidade.

Nº 546/2003 - 28/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe os termos da Indicação nº 227/03, de minha autoria, no sentido de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de ser procedida a melhoria na iluminação pública, com a colocação de braços mais longos e lâmpadas de vapor de sódio nos postes existentes na Rua Comendador Pedro Morganti, entre as Avenidas 15 de Novembro e 7 de Setembro, desta cidade, visando coibir a violência ainda presente naquele local.

Nº 308/2003 - 02/04/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de serem substituídas 2 (duas) árvores existentes em frente ao prédio nº 157 da Avenida Cristóvão Colombo e que encontram-se comprometidas, por outras de uma outra espécie que não cresça muito, pois as folhas das que atualmente estão plantadas, quando chove, entopem as calhas e sujam as garagens das residências próximas ao local.

Nº 227/2003 - 10/03/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de ser procedida a melhoria na iluminação pública, com a colocação de braços mais longos e lâmpadas de vapor de sódio nos postes existentes na Rua Comendador Pedro Morganti, entre as Avenidas 15 de Novembro e 7 de Setembro, desta cidade, visando coibir a violência naquele local.

Nº 164/2003 - 12/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja providenciada a retirada da árvore na Rua João Gurgel, nº 1701, em virtude da mesma estar infestada por cupins, ameaçando cair a qualquer momento sobre a referida residência.

Nº 150/2003 - 12/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de ser providenciado o recapeamento asfáltico, evitando os buracos que estão retendo a água das chuvas e outros problemas próximos à Avenida José Cezarini, entre as ruas Comendador Pedro Morganti e Imaculada Conceição, desta cidade.

Nº 149/2003 - 12/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja providenciada a limpeza pública e a remoção de entulhos, na Avenida José Cesarini, próximo ao número 621.

Nº 1211/2002 - 12/12/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja providenciada a poda de árvores públicas, na Rua Carlos Gomes, em frente aos números : 2661, 2671 e 2677 e também seja providenciado o plantio de novas árvores naquela localidade.

Nº 1019/2002 - 01/10/2002 - seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, reivindicando a necessidade de estabelecer relações, parcerias ou ações no sentido da urgente manutenção e conservação do Estádio da Fonte Luminosa, da Associação Ferroviária de Esportes.

Nº 888/2002 - 20/08/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido da melhoria da iluminação pública na Rua Comendador Pedro Morganti, entre as aveinidas São José e Djalma Dutra, desta cidade.

Nº 889/2002 - 19/08/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda das árvores da Rua Comendador Pedro Morganti, entre as Avenidas São José e Djalma Dutra, bairro do Carmo, desta cidade.

Nº 661/2002 - 20/06/2002 - seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário do Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal da Cultura, a necessidade de estudos e reflexões, no sentido da atuação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e suas reformulação democrática e participativa, nos modelos da cidadania ativa e do regime efetivamente democrático, pluralista e moderno.

Nº 372/2002 - 11/04/2002 - entrar em entendimentos com o Secretário Municipal de Cultura a fim de serem estudadas medidas junto às instituições públicas e particulares para a prevenção e conservação da memória impressa ou escrita do jornal O IMPARCIAL. Tal iniciativa do Poder Público Municipal, irá de encontro com as preocupações atuais das políticas de gestão urbana, democrática, participativa e voltada para a sociedade civil.

Nº 305/2002 - 04/04/2002 - entrar em entendimento com o Exmo. Sr. Secretário Municipal da Cultura e com a Direção do Museu Histórico e Pedagógico "Voluntários da Pátria", a fim de proceder uma mudança no horário de funcionamento deste importante espaço público, realizando atividades ou exposições, bem como o pleno funcionamento e abertura também aos sábados e domingos.

Nº 270/2002 - 20/03/2002 - entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja providenciada a limpeza , conservação e poda de árvores públicas, na praça Nossa Senhora do Carmo , desta cidade.

Nº 102/2002 - 18/02/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de que seja realizada a poda de árvore na Rua Comendador Pedro Morganti, em frente ao nº 1134 , no Bairro do Carmo, desta cidade.

Nº 101/2002 - 15/02/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, no sentido de que seja colocado um semáforo na Avenida 7 de Setembro, esquina com a Rua Comendador Pedro Morganti, no Bairro do Carmo, desta cidade.

Nº 652/2000 - 30/10/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, a fim de que seja colocado redutor de velocidade (lombada) na Rua Carvalho Filho, antes da confluência com a Avenida Espanha, nesta cidade.

Nº 651/2000 - 30/10/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, a fim de que sejam reservadas, o mínimo de três (3) vagas para estacionamento de médicos, na Praça Pedro de Toledo, em frente à Maternidade e Gota de Leite de Araraquara, em razão de uma urgência-emergência, pois na maioria das vezes os médicos não conseguem vagas para estacionar e prestar o atendimento necessário.

Nº 650/2000 - 30/10/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Reitor da UNIARA, Prof.Dr. Luiz Felipe Cabral Mauro, sugerindo seja o Parque Ecólogico do Basalto denominado "PARQUE ECOLÓGICO DO BASALTO PROF. DR.WALTER MEDEIROS MAURO'', emérito educador e grande amigo de seus educandos, incentivador da área de educação e fundador do Ginásio São Bento, precursor da atual UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA.

Nº 488/1999 - 06/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, reiteirando-lhe a solicitação contida na Indicação 0689/98, no sentido de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, a fim de que seja refeita a pintura nos obstáculos redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Estrada de Ferro Araraquara (Vila Gaspar) até a Rua Benedito Máximo de Araújo (Vila Biagioni), nesta cidade.

Nº 334/1999 - 18/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de que seja providênciada melhoria na iluminação pública no portão principal de entrada do Cemitério São Bento, em frente à Avenida da Saudade, nesta cidade.

Nº 296/1999 - 30/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja estudada a possibilidade de reforma ampla e geral da praça do Largo de Santa Cruz, em razão da mesma encontrar-se precisando de reparos urgentes para sua reformulação e modernização, como Vossa Excelência bem soube proceder em relação à Praça Pedro de Toledo, a qual tornou-se cartão de visita de nossa cidade (retirada de árvores doentias e outras que não cabem mais no paisagismo adequado de praça moderna, antigas e disformes, replantio de árvores que adequam o Largo de Santa Cruz à quantidade de verde proporcional à sua área, pisos e canteiros modernos, plantas ornamentais que forneçam colorido embelezador, restauração do aquífero central, bem como de seu jogo de luzes e som, etc...) tornando-a com luminosidade para visual de toda sua extensão e aproveitamento como área de lazer.

Nº 245/1999 - 12/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de que seja refeita a pintura das lombadas existentes na Rua Maurício Galli (Vila Velosa).

Nº 84/1999 - 22/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de ser procedida a extensão da rede de energia elétrica dotada de iluminação pública na Rua Angelo Salata no trecho compreendido entre as Avenidas Barroso e Prof. José Clozel, e na Avenida José Bonifácio entre as Ruas Angelo Salata e Aida Benetti Barbieri, no bairro Jardim Morumbi, desta cidade.

Nº 83/1999 - 22/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de que seja providenciada a colocação de placas indicativas com nomes de ruas e avenidas, no Bairro Jardim Morumbi, desta cidade.

Nº 699/1998 - 03/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de que seja melhorada a extensão de rede de energia elétrica dotada de iluminação pública na Avenida Estrada de Ferro Araraquara até a Rua Benedito Máximo de Araujo (Vila Gaspar até Vila Biagioni), desta cidade.

Nº 698/1998 - 03/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de que seja refeita a pintura nos obstáculos redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Estrada de Ferro Araraquara até a Rua Benedito Máximo de Araújo (Vila Gaspar até Vila Biagioni), desta cidade.

Leis Ordinárias (13)

nº 6581 - 20/06/2007 - Denomina Rua Professor Doutor EDMUNDO JUAREZ, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "16", do loteamento denominado Jardim Residencial Iedda, com início na Avenida Darci dos Santos Bezerra e término na Avenida Roberto José Fiore, do mesmo loteamento.

nº 6571 - 25/05/2007 - Denomina Palacete Vereador CARLOS ALBERTO MANÇO, o edifício pertencente ao patrimônio municipal, localizado na Rua São Bento nº 887 - Centro, na sede do Município, para onde será transferida a sede do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 6230 - 25/02/2005 - Denomina Avenida Dr. SETH HUR CARDOSO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "04" do loteamento denominado Vila Nossa Senhora Aparecida, com início na Rua "01" no lote 08 da quadra 03 e término na divisa do loteamento com a propriedade de Luiz Benedicto Castelari.

Nº 6092 - 08/03/2004 - Dispõe sobre a oficialização, no âmbito deste Município, da Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.

Nº 6057 - 23/10/2003 - Dispõe sobre a inclusão dos nomes de cidadãos araraquarenses, que lutaram pelas liberdades democráticas e o fim do regime de exceção de 1964, na placa denominativa da Praça Memorial da Liberdade.

Nº 6024 - 10/07/2003 - Denomina Praça MEMORIAL DA LIBERDADE, a área de terra de propriedade do Município, contornada pela Avenida "2ª" e Avenida Jorge Miguel Saba, no loteamento denominado Parque Residencial Iguatemi, desta cidade.

Nº 5897 - 05/09/2002 - Denomina ARQUITETO ARNALDO GONZALEZ PALAMONE LEPRE, o dispositivo viário localizado no Ramal de acesso Engenheiro Heitor de Souza Pinheiro, confluência com as Ruas João de Arruda Falcão e José da Silva Morgado e Avenida Rodrigo Fernando Grillo, do loteamento denominado Jardim dos Manacás.

Nº 5870 - 09/08/2002 - Denomina Avenida LUIZ PECIN, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "110", do loteamento denominado Vila Independência, com início na Rua Luiza Augusta Garlippe e término na Rua Dr. Osmar Chakur do mesmo loteamento.

Nº 5856 - 16/07/2002 - Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Saúde, a ser comemorado anualmente em 12 de maio, com a realização de homenagens aos trabalhadores da saúde, no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 5275 - 22/09/1999 - Denomina Avenida TENENTE PM FORTUNATO PICHIRILLI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida E , do loteamento denominado Parque Gramado II, com inicio na Rua Sao Jose do Rio Preto e termino na Rua Presidente Joao Belchior Marques Goulart (Rua 20) do mesmo loteamento.

Nº 4925 - 30/10/1997 - Denomina Rua Augusto Cardillo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01" do Loteamento Jardim Altos do Cecap II.

Nº 4924 - 30/10/1997 - Denomina Rua Dr. Moacyr Porto, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05" do Loteamento Jardim Residencial Silvestre.

Nº 4819 - 28/04/1997 - Denomina Rua Profº Dr. Celso Eduardo de Moraes Barbosa, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "13"do Loteamento Jardim Residencial Iedda.

Projetos de Decreto Legislativo (17)

Nº 32/2007 - 06/11/2007 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Professor Doutor JOSÉ ROBERTO GONÇALVES DA SILVA.

Nº 24/2007 - 28/08/2007 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor ANTONIO CARLOS MOREIRA.

Nº 20/2007 - 24/07/2007 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Médico Veterinário Doutor JOSÉ VALTEMIR LYRA.

Nº 2/2005 - 01/02/2005 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor GABRIEL ISIDORO DE SOUZA REIS.

Nº 23/2004 - 01/06/2004 - Outorga o DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO PÚBLICO" à PISCINÃO ACADEMIA DE ESPORTES.

Nº 22/2004 - 01/06/2004 - Confere o Diploma de "Honra Mérito", ao Professor MAURÍCIO TADEU FRAJÁCOMO.

Nº 9/2004 - 06/04/2004 - Confere o título de "Cidadã Araraquarense", à Professora MARIA ELVIRA DRESDI BORTOLOZZO.

Nº 5/2004 - 02/03/2004 - Outorga o DIPLOMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO à ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DE ARARAQUARA - ACNBA.

Nº 2/2004 - 09/02/2004 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Professor Doutor TATSUKO SAKIMA.

Nº 29/2003 - 14/10/2003 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", Administrador de Empresas DIRCEU APARECIDO DE CARVALHO

Nº 19/2003 - 22/06/2003 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Professor JOSÉ RUFINO.

Nº 7/2003 - 08/04/2003 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor MÁRIO ALBERTO DE SOUZA PAINO.

Nº 3/2003 - 11/03/2003 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Major do Exército MARCO ANTONIO RIBEIRO CAFFÉ.

Nº 10/2002 - 21/03/2002 - Confere o título de "Cidadã Benemérita", a senhora CATHARINA AMBERTE BERTOGNA RAMOS.

Nº 14/2000 - 03/05/2000 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM.

Nº 15/1999 - 25/06/1999 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor Professor Doutor JOÃO BAUSELLS..

Nº 4/1998 - 08/05/1998 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Reverendíssimo Cônego Doutor Lourenço Cavallini.

Projetos de Lei (15)

Nº 59/2007 - 08/05/2007 - Denomina Palacete Vereador CARLOS ALBERTO MANÇO, o edifício pertencente ao patrimônio municipal, localizado na Rua São Bento nº 887 - Centro, na sede do Município, para onde será transferida a sede do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 20/2007 - 13/03/2007 - Denomina Rua Professor Doutor EDMUNDO JUAREZ, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "16", do loteamento denominado Jardim Residencial Iedda, com início na Avenida Darci dos Santos Bezerra e término na Avenida Roberto José Fiore, do mesmo loteamento.

Nº 92/2005 - 02/08/2005 - Denomina Rua SANTO DIAS DA SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "08", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Avenida "10" e término na Avenida "08", do mesmo loteamento.

Nº 10/2005 - 01/02/2005 - Denomina Avenida Dr. SETH HUR CARDOSO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "04" do loteamento denominado Vila Nossa Senhora Aparecida, com início na Rua "01" no lote 08 da quadra 03 e término na divisa do loteamento com a propriedade de Luiz Benedicto Castelari.

Nº 82/2003 - 19/08/2003 - Dispõe sobre a oficialização, no âmbito deste Município, da Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.

Nº 77/2003 - 12/08/2003 - Dispõe sobre a inclusão dos nomes de cidadãos araraquarenses, que lutaram pelas liberdades democráticas e o fim do regime de exceção de 1964, na placa denominativa da Praça Memorial da Liberdade.

Nº 22/2003 - 11/03/2003 - Denomina Praça MEMORIAL DA LIBERDADE, a área de terra de propriedade do Município, contornada pela Avenida "2ª" e Avenida Jorge Miguel Saba, no loteamento denominado Parque Residencial Iguatemi, desta cidade.

Nº 184/2002 - 13/08/2002 - Denomina ARQUITETO ARNALDO GONZALEZ PALAMONE LEPRE, o dispositivo viário localizado no Ramal de acesso Engenheiro Heitor de Souza Pinheiro, confluência com as Ruas João de Arruda Falcão e José da Silva Morgado e Avenida Rodrigo Fernando Grillo, do loteamento denominado Jardim dos Manacás.

Nº 154/2002 - 23/07/2002 - Denomina Avenida LUIZ PECIN, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "110", do loteamento denominado Vila Independência, com início na Rua Luiza Augusta Garlippe e término na Rua Dr. Osmar Chakur do mesmo loteamento.

Nº 108/2002 - 16/05/2002 - Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Saúde, a ser comemorado anualmente em 12 de maio, com a realização de homenagens aos trabalhadores da saúde, no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 92/2002 - 18/04/2002 - Cria o Fundo Municipal do Desenvolvimento da Cultura e dá outras providências. ARQUIVADO - 20/06/2002.

Nº 150/1999 - 01/07/1999 - Denomina Avenida TENENTE PM FORTUNATO PICHIRILLI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "E", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua São José do Rio Preto e término na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart (Rua 20) do mesmo loteamento.

Nº 152/1997 - 09/09/1997 - Denomina Rua Augusto Cardillo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01" do Loteamento Jardim Altos do CECAP II.

Nº 151/1997 - 09/09/1997 - Denomina Rua Dr. Moacyr Porto, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05" do Loteamento Jardim Residencial Silvestre.

Nº 43/1997 - 01/04/1997 - Denomina Rua Profº Dr. Celso Eduardo de Moraes Barbosa, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "13" do loteamento Jardim Residencial Iedda.

Projetos de Resolução (5)

Nº 6/2004 - 27/04/2004 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar do Seminário Nacional de Enfrentamento à Violência e Maus Tratos Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências.

Nº 20/2003 - 23/09/2003 - Dá nova redação ao inciso III, do artigo 170, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que o Presidente ou a Mesa, conforme o caso, não aceitará proposição que tenha sido rejeitada na mesma sessão legislativa, salvo se tiver sido subscrita pela maioria absoluta da Câmara.

Nº 19/2003 - 03/09/2003 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar da Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências.

Nº 10/2003 - 03/04/2003 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar do 1º Congresso Internacional de Biodiesel "Um Salto para o futuro: dos Combustíveis fósseis aos Bio-combustíveis" e dá outras providências.

Nº 9/2003 - 26/03/2003 - Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, destinado a concessão de empréstimos pessoais a funcionários do legislativo, bem como aos vereadores, com amortização através de descontos nas folhas de pagamento.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (3)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2003 - 30/09/2003 - Suprime o parágrafo único, do artigo 43, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que determina o afastamento de servidor público municipal, investido no mandato de Vereador.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2003 - 05/08/2003 - Suprime o parágrafo único, do artigo 43, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que determina o afastamento de servidor público municipal, investido no mandato de Vereador. REJEITADO - 15/09/2003.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2000 - 30/05/2000 - Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de vinte de janeiro à vinte de dezembro, independentemente de convocação. EMENDA nº 01 - Vereador GILDO MERLOS. ARQUIVADO - 29/12/00.

Requerimentos (260)

Nº 523/2008 - 17/11/2008 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal local "Tribuna Impressa", no dia 14/11/08, de autoria do Advogado José Welington Pinto, intitulado "Nossos contabilistas".

Nº 519/2008 - 11/11/2008 - ===========REJEITADO=================VISTA pelo prazo de 01 dia, Processo 367/08, Projeto de Lei nº 202/08, item nº 07, da Ordem do Dia.

Nº 242/2008 - 06/05/2008 - Requer que a sessão solene destinada à entrega do Diploma de "Honra ao Mérito", aos Profissionais da Saúde, seja realizada no dia 29/05/08, às 19h30min, no "Palacete Esplanada das Rosas".

Nº 447/2007 - 16/08/2007 - Pesar pelo falecimento do Dr. Ivo Santos Jardim, ocorido no último dia 12.

Nº 298/2007 - 12/06/2007 - Pesar pelo falecimento do senhor Rubens de Barros, ocorrido no dia 31 de maio.

Nº 250/2007 - 22/05/2007 - Requer que fique constando nos anais desta Câmara Municipal, matéria publicada no jornal "O Imparcial" em sua edição de 18 de maio de 2007, na sua coluna "Cartaz Cultura e Lazer", intitulada "Os assentos da primeira fila", "O padre que todo dia é santo", em homenagem ao Padre Antonio Desan. APROVADO - 05/06/2007.

Nº 237/2007 - 08/05/2007 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei nº 059 - Denomina Palacete Vereador CARLOS ALBERTO MANÇO, o edifício pertencente ao patrimônio municipal, localizado na Rua São Bento nº 887 - Centro, na sede do Município, para onde será transferida a sede do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 222/2007 - 07/05/2007 - Requer que fique constando nos anais desta Casa, a matéria publicada no jornal "O Imparcial", de 25/04/07, página Opinião, Momento Político, intitulada "Fibra", que relata as qualidades do Vereador e Presidente Carlos Alberto Manço, como um homem de fibra, equilibrado, experiente, mas sobretudo um conciliador. APROVADO - 22/05/2007.

Nº 713/2006 - 04/12/2006 - Congratulações ao PASTOR DARCI MENDES, pela passagem de seu Jubileu de Prata Ministério Pastoral, comemorado no último dia 02.

Nº 464/2006 - 08/08/2006 - Pesar pelo falecimento do Doutor Ruy Teixeira de Aquino

Nº 280/2006 - 16/05/2006 - Pesar pelo falecimento da senhora Natalina Petta Carvalho

Nº 279/2006 - 16/05/2006 - Pesar pelo falecimento da senhora Ivone Lepre Barbieri

Nº 91/2006 - 23/02/2006 - Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Guedes de Souza Pinto.

Nº 66/2006 - 14/02/2006 - Congratulações ao Professor Doutor Antonio Candido de Mello e Souza, com o Prêmio Alfonso Reyes, instituido pela Universidade do Estado de Nuevo León do México e pelo Instituto Nacional de Belas Artes - INBA.

Nº 564/2005 - 05/12/2005 - Congratulações a SABSA - pelos 31 anos de sua fundação.

Nº 437/2005 - 27/09/2005 - Requer aos Presidentes da República e Ministro da Fazenda, hipotecando-lhe o mais irrestrito apoio desta Casa de Leis, ao requerimento nº 578/2005 do vereador Nei Giron e outros., com relação ao Programa de Refinanciamento Fiscal-Refis.

Nº 423/2005 - 21/09/2005 - Requer nos termos do artigo 211-A, do Regimento Interno, que conste nos anais desta Casa de Leis, o magistral artigo "Navegando solitariamente", autoria de Genê Catanozi, publicado no Jornal "O Imparcial", em sua edição de 20 de setembro de 2005, à página 02. - APROVADO - 04/10/2005

Nº 271/2005 - 21/06/2005 - Requer, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, tomar as providências necessárias para sanar a atual situação dos nossos aposentados de nosso Estado.

Nº 226/2005 - 08/06/2005 - Congratulações a Senhora DOROTY THEREZA DE QUEIROZ CARDOSO, por sua nomeação como Conselheira do Conselho da Previdência Social.

Nº 154/2005 - 26/04/2005 - Requer seja consignado em ata, um voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Dirceu Aparecido de Carvalho, que repercutiu sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de grande estima, respeito e admiração.

Nº 16/2005 - 28/01/2005 - Requer seja oficiado ao Senhor Deputado Federal MARCELO FORTES BARBIERI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações por seu retorno à Câmara Federal.

Nº 816/2004 - 30/11/2004 - Requer seja a convocada sessão extraordinária solene, a ser realizada no dia 05 de janeiro de 2005, às 20 horas, destinada à entrega do título de "Cidadã Araraquarense", em homenagem à professora MARIA ELVIRA DRESDI BORTOLOZZO.

Nº 784/2004 - 09/11/2004 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, encaminhando-lhe para os devidos fins, fotocópia do ofício circular n.º 144/04, datado de 27 de outubro próximo passado, endereçado à esta Presidência pelo Sindicato dos Odontologistas da Região Centro Nordeste do Estado de São Paulo, tecendo observações sobre alguns itens à respeito do projeto de lei que versa sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Araraquara, apresentado pelo governo municipal, no qual estão envolvidos os interesses da classe Requer seja dado conhecimento desta deliberação aos Secretários Municipais de Saúde, do Governo e da Administração, bem como, aos doutores Wilson Chediek, Roberto Dela Coleta e Carlos Augusto Staufackar, do mencionado Sindicato.

Nº 731/2004 - 14/10/2004 - Requer seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador IDELMO PEREIRA DA SILVA, pelo transcurso, dia 06/10/04, de seu aniversário natalício

Nº 725/2004 - 13/10/2004 - Requer seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, pelo transcurso, dia 29/10/2004, de seu aniversário natalício.

Nº 705/2004 - 21/09/2004 - Requer seja oficiado a Vereadora JULIANA ANDRIÃO DAMUS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 21 de setembro de 2004, de seu aniversário natalício.

Nº 701/2004 - 16/09/2004 - Requer seja oficiado ao Presidente da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Araraquara, Dr. Fábio Donato Gomes Santiago, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela inauguração dia 14/08/2004 das novas, modernas e funcionais dependências do hospital mantido pela mencionada entidade.

Nº 681/2004 - 13/09/2004 - Requer , seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Dr. Pedro Ricardo Frissina Blassiolli, ocorrido no dia 06/09/2004, nesta localidade.

Nº 658/2004 - 31/08/2004 - Requer seja consignado em ata, um voto de congratulações à Vereadora HELENITA TURCI, pelo transcurso, dia 24/08/04, de seu aniversário natalício.

Nº 657/2004 - 31/08/2004 - Requer seja oficiado à família enlutada, as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes da Silva Tescari, aos 90 anos de idade, ocorrido no dia 24/08/04, nesta localidade

Nº 656/2004 - 31/08/2004 - Requer seja oficiado à família enlutada, as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Theodolinda Sette Passetto, aos 86 anos de idade, ocorrido no dia 21/08/04, nesta localidade.

Nº 608/2004 - 10/08/2004 - Requer seja oficiado à Vereadora DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, dia 06 de agosto, de seu aniversário natalício.

Nº 562/2004 - 22/07/2004 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da jovem Paula Tamer, dia 21/07/04, em Ribeirão Preto.

Nº 558/2004 - 20/07/2004 - Requer seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo: a) correção das injustiças e distorções da perversa Lei Complementar Estadual n.º 836/97; b) urgente ampliação do módulo de Supervisor de Ensino do sistema estadual; c) que a educação deixe de ser mera prioridade proclamada em "discursos" e se torne realidade nos orçamentos e nos gastos públicos; d) garantia aos profissionais da educação, de um salário condigno e comparável com a complexidade do trabalho de educar com qualidade; Requer que cópias da proposição sejam enviadas à Secretaria Estadual de Educação, à Presidência da Assembléia Legislativa deste Estado e aos Líderes dos Partidos Políticos com assento na mencionada casa de leis.

Nº 557/2004 - 20/07/2004 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, estudos no sentido de ser criado o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural deste Município, com a finalidade de assumir as suas funções e prerrogativas para o encaminhamento de propostas visando a conservação e restauração do Patrimônio Cultural e Arquitetônico de Araraquara. Encaminhadas cópias da proposição à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, à Secretaria Municipal da Cultura, à Fundação de Arte e Cultura do Município - FUNDART e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Nº 550/2004 - 20/07/2004 - Requer seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR, pelo transcurso, dia 19/07/04, de seu aniversário natalício.

Nº 549/2004 - 20/07/2004 - Requer seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador ANDERSON HADDAD, pelo transcurso,dia 18/07/04, de seu aniversário natalício.

Nº 548/2004 - 20/07/2004 - Requer seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador ELIAS CHEDIEK NETO, pelo transcurso, dia 26/06/04, de seu aniversário natalício

Nº 530/2004 - 30/06/2004 - Requer seja oficiado ao Tenente Coronel LÚCIO JOSÉ GONÇALVES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela posse no comando do 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 529/2004 - 30/06/2004 - Requer seja oficiado ao Major ABÍLIO DE SOUZA GUERRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo excelente trabalho realizado no 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo durante o seu comando interino.

Nº 509/2004 - 22/06/2004 - Requer seja oficiado aos familiares enlutados, apresentando-lhes as mais sentidas condolências do Poder Legislativo araraquarense, pelo falecimento do senhor Dorival Adorna.

Nº 508/2004 - 22/06/2004 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Leonel de Moura Brizola. Dê-se conhecimento desta deliberação à Presidência da República, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados Federais, aos Governadores dos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, bem como às Assembléias Legislativas desses Estados e aos Diretórios Nacional, Estadual e local do PDT.

Nº 487/2004 - 21/06/2004 - Requer seja oficiado ao dinâmico e competente Prefeito Municipal Edson Antonio da Silva, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem, nesta data, de seu aniversário natalício.

Nº 486/2004 - 21/06/2004 - Requer , seja oficiado aos familiares enlutados, apresentando-lhes as mais sentidas condolências deste Poder Legislativo, pelo falecimento do senhor José Camargo.

Nº 485/2004 - 16/06/2004 - Congratulações ao Diácono José Augusto Salgado pela sua ordenação como Diácono Permanente de nossa cidade, ocorrida no dia 30/05/04.

Nº 484/2004 - 16/06/2004 - Congratulações ao Diácono Antonio Sergio Vendramini, por sua ordenação como Diácono Permanente, ocorrida no dia 30/05/04.

Nº 483/2004 - 16/06/2004 - Congratulações ao Diácono José Antonio Garcia pela sua ordenação como Diácono Permanente de nossa cidade, ocorrida no dia 30/05/04.

Nº 482/2004 - 16/06/2004 - Congratulações ao Diácono Norberto Bovo, pela sua ordenação como Diácono Permanente de nossa cidade, ocorrida no dia 30/05/04.

Nº 481/2004 - 16/06/2004 - Congratulações ao Diácono Luiz Carlos Munaro, pela sua ordenação como Diácono Permanente de nossa cidade, ocorrida no dia 30/05/04.

Nº 480/2004 - 16/06/2004 - Congratulações ao Clube Náutico Araraquara pela passagem dos seus 41 anos de fundação, comemorado dia 03/06/04.

Nº 479/2004 - 16/06/2004 - Congratulações ao Juiz de Direito Dr. Ivan Rodrigues de Andrade, pela instalação, dia 07/06/04, da Vara especializada da Família e das Sucessões em Araraquara.

Nº 463/2004 - 15/06/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Decreto Legislativo nº 025/04 - Outorga o DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO PÚBLICO" ao COLÉGIO OBJETIVO DE ARARAQUARA.

Nº 462/2004 - 15/06/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Decreto Legislativo nº 024/04 - Outorga o DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO PÚBLICO" à ACADEMIA TOMIYAMA.

Nº 450/2004 - 08/06/2004 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Decreto Legislativo nº 023/04 - Outorga o DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO PÚBLICO" à PISCINÃO ACADEMIA DE ESPORTES.

Nº 448/2004 - 08/06/2004 - Pesar pelo falecimento da senhora Rosa Gosain Alves Pinto, ocorrido dia 05/06/04, nesta localidade.

Nº 447/2004 - 08/06/2004 - Pesar pelo falecimento do senhor João Moraes Silveira, ocorrido dia 05/06/04, nesta localidade.

Nº 420/2004 - 01/06/2004 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste Legislativo, pelo falecimento da senhora Nilda Goulart Barbieri, ocorrido dia 28/05/04, nesta localidade.

Nº 419/2004 - 01/06/2004 - Requer seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, pelo transcurso, dia 31/05/04, de seu aniversário natalício.

Nº 418/2004 - 01/06/2004 - Requer seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador MARIO JOEL MALARA, pelo transcurso,dia 30/05/04, de seu aniversário natalício.

Nº 403/2004 - 26/05/2004 - Requer seja oficiado ao Dr. Fernando Passos, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e Coordenador do Curso de Direito da Uniara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo, por ter tomado posse como Presidente de Comissão de Estudos da Concorrência e da Regulação Econômica da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Nº 402/2004 - 26/05/2004 - Requer seja oficiado à dinâmica diretoria do Colégio Progresso de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo, pelo transcurso de seu 80º aniversário.

Nº 401/2004 - 26/05/2004 - Requer seja oficiado ao senhor Paschoal Gonçalves da Rocha, idealizador e mantenedor da "Sala de Reminiscências Esportivas de Araraquara", apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo, pelo transcurso do 24º aniversário.

Nº 413/2004 - 25/05/2004 - Solicita ao Governador do Estado e à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, que seja normalizado o mais rápido possível a reposição dos proventos dos ferroviários inativos remanescentes da FEPASA - Ferrovia Paulista - S/A

Nº 387/2004 - 18/05/2004 - Fique constando nos anais desta Câmara Municipal, a matéria publicada no jornal local "O Imparcial", em sua edição de 12 de maio de 2004, com o título "UM HOMEM DE CORAGEM", de autoria de Luiz Carlos Bedran. APROVADO - 22/06/2004.

Nº 386/2004 - 18/05/2004 - Fique constando nos anais desta Câmara Municipal, a matéria publicada no jornal local "O Imparcial", em sua edição de 12 de maio de 2004, intitulada "LEMBRANÇAS DE ODISSÉIA NUNES", de autoria de Maria Helena de Oliveira Souza. APROVADO - 15/06/2004.

Nº 385/2004 - 18/05/2004 - Fique constando nos anais desta Câmara Municipal, a matéria publicada no jornal local "O Imparcial", em sua edição de 12 de maio de 2004, intitulada "FAÇAM O QUE FALAMOS, MAS NÃO FAÇAM O QUE FAZEMOS...", de autoria do Capitão PM Humberto Gouvêa Figueiredo, Coordenador do Projeto de Implantação da Guarda Municipal. APROVADO - 15/06/2004.

Nº 374/2004 - 18/05/2004 - Pesar pelo falecimento do Doutor José Luiz Romio, ocorrido dia 13/05/04, nesta localidade.

Nº 369/2004 - 13/05/2004 - Congratulações à Subsede de Araraquara do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Campinas, pelo transcurso no dia 12/05/04, ao "Dia do Trabalhador da Saúde".

Nº 348/2004 - 11/05/2004 - Inclusão (Presente) - Prestação de contas, apresentada pela Comissão de Representação desta Câmara, nomeada nos termos da Resolução nº 316, de 28 de abril de 2004 e do Ato nº 25/04, de 29 de abril de 2004, para participar do Seminário Nacional de Enfrentamento à Violência e Maus Tratos Contra a Pessoa Idosa, realizado em Brasília/DF, nos dias 28 e 29 de abril de 2004, no valor de R$-984,75-(novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).

Nº 347/2004 - 11/05/2004 - Requer seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador EDMILSON DE NOLA SÁ, pelo transcurso, dia 11/05/04, de seu aniversário natalício.

Nº 339/2004 - 05/05/2004 - Requer seja oficiado ao Sindicato dos Contabilistas de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem, no dia 25 de abril próximo passado, do "Dia do Contabilista".

Nº 338/2004 - 05/05/2004 - Requer seja oficiado ao Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem, no dia 30 de abril próximo passado, do "Dia do Ferroviário".

Nº 337/2004 - 05/05/2004 - Requer seja oficiado ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem, no dia 30 de abril próximo passado, do "Dia do Ferroviário".

Nº 336/2004 - 05/05/2004 - Requer seja oficiado ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Zona Araraquarense, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem, no dia 30 de abril próximo passado, do "Dia do Ferroviário".

Nº 335/2004 - 05/05/2004 - Requer seja oficiado à Sociedade Beneficente União Operária de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem, no dia 30 de abril próximo passado, do "Dia do Ferroviário".

Nº 334/2004 - 05/05/2004 - Requer seja oficiado à Sociedade de Socorros Mútuos, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem, no dia 30 de abril próximo passado, do "Dia do Ferroviário".

Nº 333/2004 - 05/05/2004 - Requer seja oficiado à União dos Aposentados e Pensionistas da Araraquarense - UAPA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem, no dia 30 de abril próximo passado, do "Dia do Ferroviário".

Nº 332/2004 - 05/05/2004 - Requer seja seja oficiado à União dos Ferroviários da Araraquarense - UFA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem, no dia 30 de abril próximo passado, do "Dia do Ferroviário".

Nº 306/2004 - 27/04/2004 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Resolução nº 006/04 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar do Seminário Nacional de Enfrentamento à Violência e Maus Tratos Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências.

Nº 305/2004 - 27/04/2004 - Requer seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador AMADOR PEREZ BANDEIRA, pelo transcurso, dia 20 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 304/2004 - 27/04/2004 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe um voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador Octávio Bugni.

Nº 286/2004 - 15/04/2004 - Requer oficiado ao empresário VALTER MERLOS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela conquista da eleição para a presidência da Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA.

Nº 285/2004 - 15/04/2004 - Requer oficiado ao Senhor Vereador e Vice-Presidente, MÁRIO THUYOSI HOKAMA, apresentando-lhe congratulações deste legislativo, por ter ganho o pleito como 2º Tesoureiro nas eleições ocorridas no dia 13/04/04, na Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA.

Nº 282/2004 - 13/04/2004 - Congratulações ao Vereador deste Legislativo, CARLOS ALBERTO MANÇO, pelo transcurso, dia 12/04/04, de seu aniversário natalício.

Nº 278/2004 - 13/04/2004 - Requer seja oficiado ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo - CONDEPHAAT e a Secretaria de Estado da Cultura, fazendo-lhes sentir a necessidade de serem viabilizadas as ações para preservação do patrimônio histórico e cultural, alicerçado na Rua Jaceguai nº 520, no bairro Bela Vista, em São Paulo. Requer sejam enviadas cópias ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Cultura, à Presidência da Fundação de Arte e Cultura de Araraquara e ao Ministério da Cultura.

Nº 246/2004 - 08/04/2004 - Congratulações ao Coordenador Técnico Legislativo deta localidade, MARCELO ROBERTO DISPEIRATTI CAVALCANTI, pelo transcurso, dia 06/04/04, de seu aniversário natalício.

Nº 245/2004 - 06/04/2004 - Congratulações ao Chefe de Gabinete deste Legislativo, EURIPES ANSELMO, pelo transcurso, dia 06/04/04, de seu aniversário natalício.

Nº 221/2004 - 30/03/2004 - Congratulações à Vereadora VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE, pelo transcurso, dia 25/03/04, de seu aniversário natalício.

Nº 165/2004 - 16/03/2004 - Congratulações ao Vereador MARIO THUYOSI HOKAMA, pelo transcurso, dia 12/03/04, de seu aniversário natalício.

Nº 158/2004 - 11/03/2004 - Manifesta ao S.O.S. - Serviços de Obras Sociais de Araraquara, o apoio e o reconhecimento, em razão do trabalho desenvolvido pela sua diretoria, que tem como objetivo atender as famílias de baixa renda, com familiares desempregados; idosos; doentes ou com problemas crônicos de saúde.

Nº 152/2004 - 08/03/2004 - Seja autorizada a realização no dia 20 de março de 2004, às 19 horas, na Associação Cultural Nipo-Brasileira - Sede de Campo, da sessão solene para a entrega do título de "Cidadão Benemérito" conferido ao Professor Doutor Tatsuko Sakima, através do Decreto Legislativo nº 528, de 13 de fevereiro de 2004, bem como a outorga do Diploma de Reconhecimento Público à referida Associação, pelo cinqüentenário de sua fundação através do Decreto Legislativo nº 531, de 03 de março de 2004.

Nº 124/2004 - 02/03/2004 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Decreto Legislativo nº 005/04 - Outorga o DIPLOMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO à ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DE ARARAQUARA - ACNBA.

Nº 88/2004 - 17/02/2004 - Congratulações ao Dr. Arnaldo Buainain pelo recebimento da Certificação ISO 9001: 2000, conferida ao Laboratório de Análises Clínicas Dr. Arnaldo Buainain pelo BVQI do Brasil e INMETRO.

Nº 87/2004 - 17/02/2004 - Congratulações ao Reverendíssimo Padre José Afonso Savassa, Reitor da Igreja Santa Cruz, desta cidade, pelo seu 25º aniversário de sacerdócio.

Nº 53/2004 - 11/02/2004 - Congratulações ao Vereador RONALDO NAPELOSO, pelo transcurso, dia 10/02/03, de seu aniversário natalício.

Nº 15/2004 - 28/01/2004 - Vista por 01 dia do Projeto de Lei nº 082/03.

Nº 11/2004 - 28/01/2004 - Congratulações ao Vereador JURANDI REIS DE OLIVEIRA, pelo transcurso, dia 05/01/04, de seu aniversário natalício.

Nº 10/2004 - 28/01/2004 - Congratulações a Vereadora EDNA SANDRA MARTINS pelo transcurso, dia 28/01/04, de seu aniversário natalício.

Nº 9/2004 - 28/01/2004 - Congratulações ao Vereador VALDERICO JÓE, pelo transcurso, dia 05/01/04, de seu aniversário natalício.

Nº 7/2004 - 28/01/2004 - Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 142, do Regimento Interno, requeremos que a sessão ordinária de 10/02/2004, seja antecipada para o dia 09 do mesmo mês e ano, no horário regimental, ou seja, às 19:00 horas.

Nº 1150/2003 - 16/12/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Resolução nº 031/03 - Estabelece por consolidação, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.

Nº 1112/2003 - 08/12/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 16 - Projeto de Lei nº 082/03.

Nº 1103/2003 - 08/12/2003 - Congratulações ao Vereador e 1º Secretário EDNO PACHECO, pelo transcurso, dia 03/12/03, de seu aniversário natalício.

Nº 1102/2003 - 08/12/2003 - Congratulações ao Vereador MARCOS JOSÉ RODRIGUES, pelo transcurso, dia 03/12/03, de seu aniversário natalício.

Nº 1086/2003 - 01/12/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 16 - Projeto de Lei nº 082/03.

Nº 1083/2003 - 01/12/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 09 - Projeto de Lei Complementar nº 047/03.

Nº 1072/2003 - 01/12/2003 - Congratulações ao Dr. Arnaldo Buainain, pelo fato de seu Laboratório de Análises Clínicas, ter recebido a certificação ISO 9001:2000.

Nº 1071/2003 - 01/12/2003 - Congratulações ao Prefeito deste Município pela inauguração no dia 30/11/03, da Praça "Guido Michetti".

Nº 912/2003 - 01/12/2003 - Pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Palamone Lepre, um dos proprietários da ex-empresa Mercantil do Lar.

Nº 1018/2003 - 12/11/2003 - Pesar pelo falecimento do senhor Takeo Hokama, ocorrido dia 03/11/03, nesta localidade.

Nº 997/2003 - 04/11/2003 - Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alberto de Paula (Neco), ocorrido dia 29/10/03, nesta localidade.

Nº 996/2003 - 04/11/2003 - Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Carlos Silva (Coca), ocorrido dia 1º/11/2003, nesta localidade.

Nº 990/2003 - 29/10/2003 - Fique constando nos anais desta Câmara Municipal, a matéria "Saudação a Antonio Candido" e "Pela importância da Educação", publicados no Caderno 2/Cultura do Jornal "O Estado de São Paulo", em sua edição de 26/10/03. - APROVADO - 11/11/2003.

Nº 971/2003 - 29/10/2003 - Pesar pelo falecimento da Professora Astir Jorge, ocorrido dia 24/10/03, nesta localidade.

Nº 931/2003 - 21/10/2003 - Pesar pelo falecimento da Doutora Regina Apparecida Cunha Homem, ocorrido no dia 16/10/03, nesta cidade.

Nº 932/2003 - 17/10/2003 - Seja autorizada a realização da sessão solene para a entrega do diploma de "Honra ao Mérito" ao Contabilista Dirceu Aparecido de Carvalho, no próximo dia 26 de novembro, às 19h30min, na Biblioteca Pública Municipal "Mário de Andrade", desta cidade

Nº 909/2003 - 15/10/2003 - Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 105, do Regimento Interno, requeremos que a sessão ordinária de 21/10/2003, seja antecipada para o dia 20 do mesmo mês e ano, no horário regimental, ou seja, às 19:00 horas.

Nº 908/2003 - 15/10/2003 - Nos termos do parágrafo 1º, do artigo 41, do Regimento Interno, na redação dada pela Resolução nº 303 /03, que a partir do dia 14/10/03, as sessões desta Câmara Municipal, passem a ser realizadas no edifício localizado nesta cidade, a Avenida José Bonifácio nº 176.

Nº 899/2003 - 08/10/2003 - Congratulações ao Vereador IDELMO PEREIRA DA SILVA, pelo transcurso, dia 06/10/03, de seu aniversário natalício.

Nº 879/2003 - 08/10/2003 - Congratulações ao Vereador RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, pelo transcurso, dia 29/09/03, de seu aniversário natalício.

Nº 878/2003 - 08/10/2003 - Congratulações ao Profº Dr. Antonio Candido de Mello e Souza, pela conquista do prêmio "Professor Emérito de 2003".

Nº 877/2003 - 08/10/2003 - Pesar pelo falecimento do Doutor Evandro José Borsatto, ocorrido no dia 04/10/03, nesta localidade.

Nº 873/2003 - 03/10/2003 - Solicitando a realização das seguintes sessões solenes na Casa da Cultura "Luiz Antonio Martinez Corrêa": a) - dia 03/10/03, às 20 horas - entrega do título de "Cidadão Araraquarense" ao Engº Aldo Benedito Pierri. b) - dia 10/10/03 - às 20 horas - entrega do "Diploma de Honra ao Mérito" à Pedagoga Solange de Souza Brito. c) - dia 24/10/03 - às 20 horas - entrega do título de "Cidadão Benemérito" ao Profº José Rufino. d) - dia 07/11/03, às 19h30min - entrega do título de "Cidadão Benemérito" ao Professor Alcyr Azzoni.

Nº 865/2003 - 24/09/2003 - Hipoteca aos Senadores e Deputados Federais, cujos nomes constam da relação anexa, o mais irrestrito apoio, ao requerimento número 3727, de autoria do vereador Walter Hayashi, nos termos da fotocópia inclusa, solicitando aos parlamentares do Congresso Nacional que se manifestem para suprimir do artigo 1º da PEC nº 41/03, do Poder Executivo, a redação proposta para o parágrafo único do artigo 158 e em decorrência, suprima-se do artigo 7º da referida PEC a revogação do inciso I, do artigo 161, da Constituição Federal.

Nº 847/2003 - 24/09/2003 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Resolução nº 019/03 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar da Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências.

Nº 843/2003 - 24/09/2003 - Congratulações a Vereadora JULIANA ANDRIÃO DAMUS, pelo transcurso, dia 21/09/03, de seu aniversário natalício.

Nº 861/2003 - 23/09/2003 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei nº 077/03 - Dispõe sobre a inclusão dos nomes de cidadãos araraquarenses, que lutaram pelas liberdades democráticas e o fim do regime de exceção de 1964, na placa denominativa da Praça Memorial da Liberdade.

Nº 848/2003 - 23/09/2003 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Resolução nº 020/03 - Dá nova redação ao inciso III, do artigo 170, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que o Presidente ou a Mesa, conforme o caso, não aceitará proposição que tenha sido rejeitada na mesma sessão legislativa, salvo se tiver sido subscrita pela maioria absoluta da Câmara.

Nº 815/2003 - 09/09/2003 - Congratulações à UNIMED/Araraquara, pela renovação do convênio com a Prefeitura Municipal de Araraquara, uma parceria no Projeto "Escolinhas de Esportes".

Nº 808/2003 - 05/09/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 10 - Proposta de Emenda Organizacional nº 001/03.

Nº 779/2003 - 05/09/2003 - Congratulações ao senhor Francisco Luiz Salvador, o popular Kiko, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 30/08/03.

Nº 802/2003 - 02/09/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Emenda Organizacional nº 001/03 - Suprime o parágrafo único, do artigo 43, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que determina o afastamento de servidor público municipal, investido no mandato de Vereador.

Nº 771/2003 - 02/09/2003 - Congratulações à atleta Mônica de Paula pela conquista do 1º lugar no Futebol de Campo Feminino, no Pan Americano.

Nº 749/2003 - 27/08/2003 - Congratulações à Vereadora HELENITA TURCI, pelo transcurso, dia 24/08/03, de seu aniversário natalício.

Nº 745/2003 - 20/08/2003 - Requer que fique constando nos anais desta Câmara Municipal, o Editorial do jornal local "Tribuna Impressa", publicado em sua edição de 14/08/03, com o título "Mensagem ao Presidente", que trata da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à esta cidade, no dia 16/08/03. - APROVADO - 01/09/2003.

Nº 744/2003 - 20/08/2003 - Requer que fique constando nos anais desta Câmara Municipal, a matéria publicada no jornal local "O Imparcial", em sua edição de 17/08/03, intitulada "SEU NOME ESTÁ NA RUA", que diz respeito a denominação da Avenida Tenente PM Fortunato Pichirilli. - APROVADO - 02/09/2003.

Nº 742/2003 - 20/08/2003 - Requer que fique constando nos anais desta Câmara Municipal, o artigo de autoria do mestrando em Educação Escolar Alessandro de Melo, publicado no jornal local "O Imparcial", intitulado "Homenagem a um grande bibliotecário araraquarense: Rubens Borba de Moraes". - APROVADO - 02/09/2003.

Nº 726/2003 - 15/08/2003 - Congratulações ao Editor do Caricato e demais membros da revista pelo magnífico trabalho apresentado e formulando votos para que continuem com essa notável publicação feita de humor.

Nº 713/2003 - 13/08/2003 - Congratulações à Vereadora DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, pelo transcurso, dia 06/08/03, de seu aniversário natalício.

Nº 708/2003 - 11/08/2003 - Congratulações ao Sr. Marcelo Fortes Barbieri pela sua indicação para o "Conselho Administrativo da INEPAR", representando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Nº 706/2003 - 08/08/2003 - Congratulações ao Proprietário do Piano Restaurante Choperia pela inauguração desse estabelecimento comercial, localizado nesta cidade.

Nº 705/2003 - 08/08/2003 - Congratulações à Imobiliária Chalu Imóveis pela conquista do certificado ISO 9001, concedido pelo BVQI - Inmetro.

Nº 701/2003 - 07/08/2003 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal local "O Imparcial", em sua edição de 03 de agosto de 2003, intitulada "Seu Nome Está Na Rua" - José Roberto Arantes de Almeida. APROVADO - 26/08/2003.

Nº 685/2003 - 05/08/2003 - Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 105, do Regimento Interno, requeremos que a sessão ordinária de 09/09/2003, seja antecipada para o dia 1º do mesmo mês e ano, no horário regimental, ou seja, às 19:00 horas.

Nº 682/2003 - 05/08/2003 - Congratulações ao senhor Paulo Duarte de Freitas Lins, por haver assumido no dia 14/07/03, o alto cargo de Superintendente do Escritório de Negócios da Caixa Econômica Federal, em Ribeirão Preto.

Nº 633/2003 - 22/07/2003 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, em sua edição de 22 de junho de 2003, intitulada "Seu Nome Está Na Rua", que trata da denominação de AVENIDA JURANDIR RIOS GARÇONI. APROVAD0 - 12/08/2003.

Nº 620/2003 - 22/07/2003 - Pesar pelo falecimento do senhor JÚLIO MALAGOLI, ocorrido no dia 18/07/03, nesta localidade.

Nº 617/2003 - 22/07/2003 - Congratulações ao Vereador ELIAS CHEDIEK NETO, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.

Nº 616/2003 - 22/07/2003 - Congratulações ao Vereador ANDERSON HADDAD, pelo transcurso, dia 18/07/03, de seu aniversário natalício.

Nº 615/2003 - 22/07/2003 - Congratulações ao Vereador ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR, pelo transcurso, dia 19/07/03, de seu aniversário natalício.

Nº 602/2003 - 11/07/2003 - Seja oficiado à Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração em 17/07/03, do "Dia do Comerciante".

Nº 556/2003 - 25/06/2003 - requer que seja oficiado ao senhor ARCÉLIO LUIS MANELLI, um voto de congratulações, pelo transcurso, dia 21 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 501/2003 - 06/06/2003 - requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Araraquara e ao Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, bem como a Coordenadoria do Meio Ambiente vinculada a Secretaria do Desenvolvimento Urbano de Araraquara, pela realização da "Semana do Meio Ambiente", no período de 02 a 07 de junho.

Nº 482/2003 - 04/06/2003 - requer que seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, pelo transcurso, dia 31 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 452/2003 - 29/05/2003 - requer que seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora LAURA GUITIERREZ, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade.

Nº 443/2003 - 27/05/2003 - requer que seja oficiado à Diretoria do Colégio Progresso de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Poder Legislativo, pelo transcurso, dia 24 próximo passado, desse colégio, comemorando 79 anos.

Nº 400/2003 - 15/05/2003 - requer que seja oficiado ao Diretor do MAM e ao senhor Tadeu Chiarelli, o apoio desta Casa no sentido de promover, amparar e divulgar os talentos e a produção artística de brasileiros ilustres, como o cidadão e artista plástico Lívio Abramo, nosso conterrâneo.

Nº 383/2003 - 14/05/2003 - requer que seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador EDMILSON DE NOLA SÁ, pelo transcurso, dia 11 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 382/2003 - 14/05/2003 - requer que seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora VERA HELENA CONDE BENEDICTO, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade.

Nº 380/2003 - 13/05/2003 - requer que seja oficiado à Chefia de Instrução do Tiro de Guerra nº 02/002 de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações pela colaboração que vem prestando à este Poder Legislativo, autorizando a presença de atiradores dessa unidade do Exército Brasileiro, para abrilhantar as sessões solenes que aqui são realizadas, votos esses extensivos aos atiradores para isso designados.

Nº 379/2003 - 13/05/2003 - requer que seja oficiado ao Comando do 13º Batalhão Policial Militar do Estado de São Paulo/Interior, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações pela grande colaboração que vem prestando à este Poder Legislativo, autorizando a apresentação da Banda de Música dessa Corporação, para abrilhantar as sessões solenes que aqui são realizadas, votos esse extensivos ao seu Regente e à todos os músicos.

Nº 369/2003 - 08/05/2003 - requer que fique constando dos anais desta Câmara Municipal, a matéria publicada no jornal local "O Imparcial", em sua edição de 27 de abril de 2003, intitulada "SEU NOME ESTÁ NA RUA" - "Luiza Augusta Garlippe (Tuta Garlippe)". APROVADO - 10/06/2003.

Nº 367/2003 - 08/05/2003 - requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, à Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, no sentido de tomarem as medidas legais e urgentes a fim da manutenção e preservação da Rede de Televisão Pública no Estado de São Paulo, através da Fundação Padre Anchieta, mantendo-se os recursos públicos necessários para a sobrevivência material e humana da Televisão Cultura em nosso Estado de São Paulo.

Nº 354/2003 - 08/05/2003 - requer que seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador AMADOR PEREZ BANDEIRA, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.

Nº 346/2003 - 30/04/2003 - requer que fique constando dos anais desta Câmara Municipal, a reportagem do jornalista José Ângelo Santilli, publicada no jornal local "O Imparcial", em sua edição de 13 de abril de 2003, intitulada "Ricinus inicia projeto de biodiesel em Araraquara. APROVADO - 27/05/2003.

Nº 345/2003 - 30/04/2003 - requer que fique constando dos anais desta Câmara Municipal, a reportagem da jornalista Mariana Barbosa, publicada no jornal "O Estado de São Paulo", em sua edição de 12 de abril de 2003, sob o título "Fomos contra as reformas, pois estávamos disputando o poder", por ocasião da entrevista com o Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Deputado João Paulo Cunha (PT-SP). APROVADO - 27/05/2003.

Nº 328/2003 - 30/04/2003 - requer que seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor RAUL FERREIRA, ocorrido hoje, nesta localidade. O extinto era genitor do senhor Wagner Ferreira, dedicado funcionário desta Câmara Municipal.

Nº 297/2003 - 16/04/2003 - requer que seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador CARLOS ALBERTO MANÇO, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.

Nº 296/2003 - 15/04/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Wennis Dias Macieira, Coordenador dos Negócios Jurídicos, um voto de congratulações pelos seus 50 anos de trabalho na Prefeitura Municipal de Araraquara.

Nº 295/2003 - 15/04/2003 - requer que seja oficiado a Senhora Julieta Esther do Amaral apresentando-lhe as mais efusivas congratulações desta Casa de Leis, pelo excelente trabalho realizado nos últimos 8 anos à frente da Divisão Regional da Saúde (DIR-7), nesta cidade, onde sempre demonstrou competência e seriedade em tudo que fazia.

Nº 294/2003 - 15/04/2003 - requer que seja oficiado ao Dr. João Roberto Bettoni Nogueira apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela sua nomeação à direção da Divisão Regional de Saúde (DIR-7) ocorrida no último dia 5, nesta cidade, desejando sucesso em suas novas funções.

Nº 275/2003 - 09/04/2003 - requer que seja oficiado ao Chefe de Gabinete EURIPES ANCELMO, pelo transcurso, no dia 06 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 280/2003 - 08/04/2003 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Resolução nº 10/03 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar do 1º Congresso Internacional de Biodiesel "Um Salto para o futuro: dos Combustíveis fósseis aos Bio-combustíveis" e dá outras providências.

Nº 247/2003 - 28/03/2003 - requer que seja oficiado ao jornalista José Maria Viana de Souza, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo lançamento, nesta data, dos livros "Araraquara 212 anos de história"; "Araraquara 170 anos de política" e "A ideologia da cidade-modelo", cujas obras, de alto valor, recupera a memória da história do Município de Araraquara.

Nº 232/2003 - 26/03/2003 - requer que seja consignado em ata, um voto de congratulações à Vereadora e 2ª Secretária VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.

Nº 206/2003 - 19/03/2003 - requer que seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador MARIO THUYOSI HOKAMA, pelo transcurso, no dia 12 deste mês, de seu aniversário natalício.

Nº 175/2003 - 11/03/2003 - requer que seja oficiado ao Centro Formador de Pessoal de Araraquara, apresentando-lhe e por seu intermédio à todos os formandos de 2002, do curso Técnico em Enfermagem, as mais efusivas congratulações do legislativo araraquarense por haverem vencido mais uma importante etapa de suas vidas.

Nº 165/2003 - 06/03/2003 - requer que seja oficiado ao Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, apresentando-lhe e por seu intermédio à todas as formandas de 2002, da 1ª turma de Fonoaudiologia, as mais efusivas congratulações do legislativo araraquarense por haverem vencido mais uma importante etapa de suas vidas.

Nº 161/2003 - 27/02/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o 13º Batalhão Policial Militar do Estado de São Paulo, a fim de que seja dado cumprimento à Lei Complementar nº 57, de 15 de outubro de 2002, que estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal.

Nº 160/2003 - 27/02/2003 - requer que seja oficiado ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de informar sobre o fornecimento do leite PKU-2, principalmente nas unidades de Saúde Pública no Estado de São Paulo, bem como as providências a serem tomadas para renovar o fornecimento do referido produto alimentar e da saúde.

Nº 146/2003 - 24/02/2003 - requer que seja oficiado à Associação dos Cronistas Espootivos de Araraquara - ACEA, brilhantemente presidida pelo senhor Antonio Carlos Rodrigues dos Santos, apresentado-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo, pelo transcurso do seu 53º aniversário de fundação, bem como, formulando-lhe os mais sinceros votos de pleno sucesso em pról dos esportes amador e profissional desta terra, como vem acontecendo presentemente.

Nº 101/2003 - 11/02/2003 - Seja consignado em ata um voto de congratulações ao Vereador RONALDO NAPELOSO, pelo transcurso, no dia 10/02/03, de seu aniversário natalício.

Nº 96/2003 - 10/02/2003 - requer que seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Conselheiros Fulvio Julião Biazzi, Renato Martins Costa e Robson Marinho, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por haverem assumido o cargo de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, respectivamente.

Nº 46/2003 - 30/01/2003 - requer que seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador VALDERICO JÓE, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.

Nº 45/2003 - 30/01/2003 - requer que seja oficiado a Vereadora EDNA SANDRA MARTINS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.

Nº 27/2003 - 28/01/2003 - requer que seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador JURANDI REIS DE OLIVEIRA, pelo transcurso, em 05/01/03, de seu aniversário natalício.

Nº 26/2003 - 24/01/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Luis Antonio Gonçalves da Silva, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela sua reeleição ao cargo de Presidente da Liga Araraquarense de Futebol - L.A.F., no biênio 2003-2004, ocorrida no dia 17 de janeiro de 2003.

Nº 21/2003 - 16/01/2003 - requer que seja oficiado ao Coronel PM NICOLAU WALDEMAR LAMBORT, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações do legislativo araraquarense, por haver assumido o Comando de Policiamento do Interior 3 - CPI - 3, da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo. Dê-se conhecimento desta deliberação ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar.

Nº 1326/2002 - 23/12/2002 - Congratulações ao Time de Basquete Juvenil da Uniara / Fundesport, por ter sido Campeão Histórico do Campeonato Paulista de Basquete Juvenil - 2002.

Nº 1323/2002 - 20/12/2002 - Solicita aos Líderes Partidários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovar o Projeto de Lei Complementar nº 74/99.

Nº 1322/2002 - 20/12/2002 - Seja considerado a contribuição do Governo do Estado de São Paulo ao IAMSPE e oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, no sentido de serem estudadas e atendidas as legítimas e justas reivindicações dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.

Nº 1314/2002 - 19/12/2002 - Congratulações ao Dr. MARIO ALBERTO DE SOUZA PAINO, pelos trinta anos de trabalho na área médica, realizados em nossa cidade.

Nº 1262/2002 - 29/11/2002 - Congratulações à Secretaria Municipal de Saúde, pela campanha educativa e de respeito aos Direitos do Cidadão e ao bem estar social da nossa sociedade, particularmente na prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e aos portadores do vírus HIV.

Nº 1250/2002 - 29/11/2002 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis , o artigo publicado no Jornal FOLHA DE SÃO PAULO, em sua edição de 24/11/03 - intitulado "ERNESTO LIA ESTÁ EM COMPÊNDIO DE ARTE SUIÇO". APROVAD0 - 27/01/2003.

Nº 1201/2002 - 20/11/2002 - Congratulações ao Reitor da UNIARA e ao estudante RAFAEL DE ANGELI, pela brilhante participação e conquista do primeiro lugar no XII Prêmio Central de Outdoor.

Nº 1189/2002 - 19/11/2002 - Pesar, pelo falecimento do senhor JUAREZ BELFORT GÓES ocorrido no dia 16/11/02, nesta localidade.

Nº 1210/2002 - 14/11/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal e ao Coordenador de Trânsito e Transportes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para que possam responder as seguintes questões: a) Existem estudos e planejamento para dar uma solução viável para o problema do trânsito na Rua Carlos Gomes, entre as Avenidas Brasil e D. Pedro I ? E outras questões sobre o assunto.

Nº 1190/2002 - 14/11/2002 - Pesar, pelo falecimento do senhor PROF. JOAQUIM PINTO MACHADO JR, ocorrido no dia 13//1/02, nesta localidade.

Nº 1167/2002 - 12/11/2002 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 24/10/02, intitulada "Recanto do Senhor é inaugurado para tratamento de dependentes químicos", escrita por José Ângelo Santilli. APROVADO - 12/12/2002.

Nº 1119/2002 - 22/10/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor ERMELINO MAGNANI, ocorrido dia 22/10/02.

Nº 1080/2002 - 11/10/2002 - Congratulações à Diretora da Biblioteca Pública Municipal "Mário de Andrade", no sentido da Biblioteca ser e continuar sendo um espaço público da leitura, da cidadania e da Cultura Brasileira.

Nº 1055/2002 - 01/10/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor LENÍCIO RODRIGUES MOURÃO, ocorrido dia 1º/10/02.

Nº 977/2002 - 03/09/2002 - Congratulações ao Movimento Apostólico de Schoenstatt - Santuário Morada da Alegria Vitoriosa, no seu 1º aniversário, pela renovação do compromisso com a Paz, a Justiça e a Dignidade da Pessoa Humana.

Nº 945/2002 - 26/08/2002 - Seja oficiado ao Sr. FEIZ MATTAR, os votos desta Casa no sentido de saudar e apoiar os trabalhos e serviços prestados pelo LIONS CLUBE ARARAQUARA - CENTRO.

Nº 923/2002 - 20/08/2002 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, em sua edição de 13/08/02, intitulada " Meninos, eu vi ...", de autoria do jornalista Arnaldo Jabor. APROVADO - 17/09/2002.

Nº 899/2002 - 13/08/2002 - Congratulações ao Diretor da Faculdade de Ciências e Letras, pelo desenvolvimento do ensino, da pesquisa em ciências humanas e sociais e dos serviços prestados à nossa sociedade.

Nº 873/2002 - 06/08/2002 - Solicita ao Secretário Municipal da Cultura informações sobre os programas para viabilizar os Fundos Municipais de Apoio às Atividades Artísticas e Culturais.

Nº 872/2002 - 06/08/2002 - Reconhecimento ao Diretor do Instituto de Química da UNESP, pelo trabalho e empenho no desenvolvimento da ciência e da tecnologia.

Nº 813/2002 - 23/07/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de atender as legítimas reivindicações da APAE.

Nº 700/2002 - 20/06/2002 - Arquivamento do Projeto de Lei nº 092/02. * Ver requerimento nº 670/02 - IDELMO e 730/02 - HELENITA

Nº 709/2002 - 19/06/2002 - Seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, à Secretaria do Desenvolvimento Urbano, à Uniara e ao Centro de Estudos Ambientais - CEAM, votos de apoio e garantia de um excelente trabalho em prol do desenvolvimento de políticas públicas de preservação do Meio Ambiente e da Água. * Ver requerimento nº 679/02 - EDNA e 739/02 - MANÇO

Nº 690/2002 - 18/06/2002 - Seja oficiado ao Prof. Dr. OCTÁVIO IANNI, os votos desta Casa de Leis, pela notável iniciativa, no campo da manutenção e preservação das nossas Bibliotecas Públicas e na ampliação do acervo em ciências humanas ou sociais. *Ver Requerimento nº 660/03 - NAPELOSO e nº 720/03 - NAPELOSO

Nº 736/2002 - 13/06/2002 - Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal da Cultura e a Fundart, os votos pela continuidade e disposição para o desenvolvimento cultural. * Ver requerimento nº 706/02 - HELENITA

Nº 597/2002 - 28/05/2002 - Congratulações ao Dr. ADALBERTO ALVARES, pelo trabalho desenvolvido à frente da 6ª Delegacia Regional da Federação das APAEs do Estado de São Paulo.

Nº 596/2002 - 23/05/2002 - Congratulações à Diretoria do Externato Santa Terezinha, pelo aniversário e dedicação ao desenvolvimento da personalidade humana, bem como ao trabalho de educar várias e sucessivas gerações de jovens em Araraquara.

Nº 561/2002 - 16/05/2002 - Pesar pelo falecimento da senhora CATHARINA AMBERTE BERTOGNA RAMOS, ocorrido no dia 15/0502, nesta localidade.

Nº 558/2002 - 16/05/2002 - Congratulações ao Presidente da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara- FUNDART, pelo excelente trabalho em prol do desenvolvimento da vida cultural e da cidadania em nosso Município.

Nº 557/2002 - 16/05/2002 - seja encaminhado ao Sr. Moacir de Freitas Junior, os votos de um trabalho sério e voltado para a conquista e desenvolvimento da cidadania, sendo o seu primeiro presidente eleito democraticamente do Diretório Central dos Estudantes da UNIARA - DCE.

Nº 536/2002 - 09/05/2002 - Solicita aos líderes dos partidos políticos no Congresso Nacional que tomem medidas legais e institucionais no sentido da moralização administrativa do futebol.

Nº 534/2002 - 09/05/2002 - Solicita à Secretária Municipal de Educação, responder: 1) Como poderíamos viabilizar no ensino fundamental ou médio, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, principalmente nos Centros de Educação Complementar? E outras questões sobre o assunto.

Nº 533/2002 - 08/05/2002 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal da Cultura, bem como a Coordenadoria do Turismo em Araraquara, para responder: 1) A possibilidade do evento SERESTA À CAMINHO DO SOL, voltar a ser realizada na Praça "Pedro de Toledo", centro de Araraquara e outras questões sobre o assunto.

Nº 520/2002 - 08/05/2002 - Congratulações ao Cidadão Araraquarense Moacyr Carlos Junior, pelo importante trabalho musical e divulgador da nossa tradição cultural, principalmente no campo da Educação Artística.

Nº 485/2002 - 06/05/2002 - Seja oficiado ao Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, bem como aos novos integrantes do Conselho Tutelar, votos de um profícuo trabalho em defesa da qualidade de vida e da viabilização do Estatuto da Criança e Adolescente.

Nº 473/2002 - 24/04/2002 - Seja oficiado ao Prefeito Municipal, votos de apoio ao "Projeto Resgate da Cidadania", com a participação do Corpo de Bombeiros de Araraquara.

Nº 472/2002 - 24/04/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Lazer, responder as seguintes questões: 1) Como viabilizar a Lei Municipal 4536 que estabelece o incentivo fiscal para o patrocínio e doações na área do esporte amador ? E outras questões sobre o assunto.

Nº 441/2002 - 24/04/2002 - Seja oficiado à Presidência da A.F. E., votos para que sua nova Comissão Técnica, bem como as novas parcerias, sejam capazes de se firmarem com resultados práticos, a necessidade de um novo time, bem como um novo tempo para a nossa querida "FERROVIÁRIA DE ARARAQUARA".

Nº 311/2002 - 26/03/2002 - Congratulações e reconhecimento pelo trabalho que foi desenvolvido pelo DAAE durante o "Circuito das Águas".

Nº 300/2002 - 21/03/2002 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com as Secretarias de Obras e Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano a fim de responder as seguintes questões: 1) Existe um cronograma ou planejamento municipal para a manutenção, poda e conservação da arborização pública urbana? E outras questões sobre o assunto.

Nº 286/2002 - 21/03/2002 - Congratulações e reconhecimento pelo trabalho que vem sendo desenvolvido pelas Oficinas Culturais, com o apoio institucional da Prefeitura Municipal de Araraquara.

Nº 279/2002 - 12/03/2002 - Congratulações ao senhor CLODOALDO MEDINA, pelo transcurso, dia 12/03/02, de seu aniversário natalício.

Nº 270/2002 - 04/03/2002 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis , o artigo de Antonio Candido de Melo e Souza, sobre o Cidadão Araraquarense PIO LOURENÇO CORRÊA , publicado no Jornal "O Imparcial ", em sua edição de 24 de fevereiro de 2002 - página 3 - "Seu nome está na rua " . APROVADO - 04/04/2002.

Nº 213/2002 - 25/02/2002 - Seja oficiado ao Presidente da Assembléia Legislativa em São Paulo, no sentido da afirmação positiva do Projeto de Lei nº 790/1999, que torna obrigatório o ensino de Sociologia e Filosofia no ensino médio no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Nº 160/2002 - 15/02/2002 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, responder as seguintes questões: 1) Como poderemos viabilizar e ampliar a discussão sobre o ESTATUTO DA CIDADE ( Lei nº 10257/2001 ) , principalmente nas condições sociais e urbanas, em Araraquara? E outras questões sobre o assunto.

Nº 1090/2001 - 11/12/2001 - seja estudada pela Mesa Diretora, a possibilidade de revogação da Resolução nº 264, de 05 de dezembro de 2001, bem como o estudo de transmissão das sessões legislativas, a um custo menor, não onerando em demasia os cofres públicos, pois os trabalhos executados pelos Vereadores araraquarenses merecem uma divulgação.

Nº 1012/2001 - 27/11/2001 - VISTA pelo prazo de 01 dia ao projeto de resolução nº022/01.

Nº 949/2001 - 23/11/2001 - VISTA pelo prazo de 10 dias, do projeto de resolução nº 022/01

Nº 994/2001 - 19/11/2001 - ao Excelentíssimo Senhores Presidente da Assembléia Legislativa Deputado Dr. WALTER FELDMAN, ao Líder do Governo na Assembléia Deputado DUARTE NOGUEIRA e ao Diretor Presidente da Embraer, para que conjuntamente estudem a possibilidade de homenagear o saudoso Governador Engº MARIO COVAS JUNIOR, dando a denominação ao Pólo em construção do "Pólo Aéreo Espacial Governador Mario Covas", que com certeza marcaria o centro do Estado de São Paulo, numa grande homenagem e o reconhecimento em toda região.

Nº 735/2001 - 26/09/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor LUIZ PECCIN, ocorrido no dia 12 próximo passado, nesta localidade.

Nº 425/2001 - 26/06/2001 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 78/01.

Nº 392/2001 - 26/06/2001 - seja consignado em ata um voto de congratulações à artista plástica araraquarense Senhora EUZÂNIA ANDRADE, pela participação na Mostra de Artes a ser realizada no período de 21 de junho a 13 de julho de 2001, na PAULO PRADO GALERIA DE ARTE, localizada na Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 1613 - São Paulo/SP.

Nº 305/2001 - 05/06/2001 - seja consignado em ata, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Doutor DERMEVAL SIMÕES, ocorrido no dia 29 de maio próximo passado, nesta localidade. Pertencente a antiga e tradicional família desta terra, o extinto foi suplente de vereador à esta Câmara Municipal, tendo exercido o mandato por determinado período, durante a legislatura de 1º de janeiro de 1960 a 31 de dezembro de 1963. O seu passamento repercutiu sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de grande estima e respeito.

Nº 222/2001 - 25/04/2001 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo, no caderno Folha Ribeirão em sua edição de 02 de Abril de 2001- página C 1 - intitulado "PSDB amplia número de filiados na região". Obs. APROVADO - 21/05/01.

Nº 207/2001 - 23/04/2001 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, em sua edição de 08 de Janeiro de 2001- página A 6 - intitulado "SÃO PAULO tem R$ 7 bilhões para investir", de autoria de Silvio Bressan. OBS. APROVADO - 07/05/01.

Nº 206/2001 - 23/04/2001 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, em sua edição de 08 de Janeiro de 2001- página A 3 - Notas e Informações - intitulado "AVANÇOS NA SAÚDE". OBS. APROVADO - 07/05/01.

Nº 203/2001 - 17/04/2001 - seja oficiado ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE e seu Conselho Fiscal, solicitando-lhes proceder estudos no sentido de elevar para 2% (dois por cento) a alíquota do Fundo Social, a fim de que maior número de contribuintes inadimplentes possam ser beneficiados.

Nº 776/2000 - 04/12/2000 - seja consignado em ata um voto de congratulações ao Presidente Dr. Olympio Teixeira Filho e demais membros da Diretoria, pela recente inauguração.

Nº 766/2000 - 27/11/2000 - seja consignado em ata um voto de congratulações ao Nobre Deputado Jovem Paulista OTÁVIO GONÇALVES LYRA.

Nº 765/2000 - 27/11/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à artista plástica araraquarense Senhora EUZÂNIA ANDRADE, pela conquista de MENÇÃO HONROSA, recebida na "Mostra de Arte da Oficina Cultural - Sérgio Buarque de Holanda", órgão da Secretária de Estado de Cultura, no dia 18 próximo passado.

Nº 704/2000 - 16/10/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor SÉRGIO LUIS BORTOLOZZO, por haver sido agraciado com o Título de Cidadão Piauiense, com a proposição do nobre Deputado Leal Júnior em solenidade realizada no dia 17 próximo passado, no Palácio Petrônio Portella, em Teresina, dando-se conhecimento desta deliberação ao Legislativo daquela localidade e ao autor da proposição.

Nº 394/2000 - 12/06/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Cavaleiro ROBERTO CARVALHO MACEDO, pela conquista do primeiro lugar na última prova de hipismo, realizada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, tendo assim carimbado seu passaporte rumo às Olimpíadas de Sidney, na Austrália.

Nº 390/2000 - 05/06/2000 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal local "Tribuna Impressa", em sua edição de 30 de maio de 2000, intitulado "O PSDB E A ORDEM", editado pelo Deputado Federal José Genoíno, do Partido dos Trabalhadores - PT/SP. APROVADO - 17/08/2000.

Nº 321/2000 - 18/05/2000 - Pesar pelo falecimento da senhora BEATRIZ CALABRIA TANCREDI, ocorrido hoje, nesta localidade.

Nº 296/2000 - 08/05/2000 - seja oficiado ao Engenheiro Mário Covas Júnior, DD. Governador do Estado de São Paulo, solicitando-lhe, com vivo empenho, a liberação e pagamento de precatórias que já estão com seus empenhos devidamente registrados e que deveriam ser saldadas nos anos de 1995, 1996, 1997 e 1998 em favor dos funcionários do DER de Araraquara;

Nº 219/2000 - 17/04/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Associação Ferroviária de Esportes - AFE, pela passagem de seu cinqüentenário aniversário de fundação, data que muito é lembrada por todos da comunidade araraquarense.

Nº 778/1999 - 04/11/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que se digne a informar as razões pelas quais o Executivo não vem dando cumprimento à Lei nº 4.165.

Nº 668/1999 - 27/09/1999 - Vista pelo prazo de 30 dias ao projeto de lei nº 160/99 - processo nº 211/99.

Nº 623/1999 - 13/09/1999 - seja oficiado ao Exmo. Sr. Secretário do Emprego e Relações do Trabalho Dr. Walter Barelli, solicitando que este repasse de verba seja feito em carater de urgência, para o ínicio do Estágio aguardado pelos trabalhadores.

Nº 604/1999 - 13/09/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Conselho da Sociedade São Vicente de Paula, na pessoa do seu Presidente Senhor José Roberto Perez, para manifestar minha admiração e apreço, assim como o reconhecimento de todos desta Casa de Leis, pelo trabalho que vem sendo realizado.

Nº 465/1999 - 02/08/1999 - Pesar pelo falecimento do Doutor CALÍGOLA BASTIA, ocorrido no dia 31 de julho próximo passado, em Matão. Ex-prefeito da cidade vizinha, Doutor Calígola medicou até a morte, sendo o primeiro prefeito eleito pelo voto direto em 1947 no referido Município, onde representou o Poder Executivo no período compreendido entre 1948 à 1951.

Nº 280/1999 - 10/05/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor AMILTON BORTOLOZZO, por haver sido agraciado com o título de Cidadão Teresinense, por proposição do nobre Vereador Renato Berger, em solenidade realizada no dia 30 de abril próximo passado, na Câmara Municiapl de Teresina, dando-se conhecimento desta deliberação ao Legislativo daquela localidade e ao autor da proposição.

Resoluções (5)

nº 316/2004 - 28/04/2004 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar do Seminário Nacional de Enfrentamento à Violência e Maus Tratos Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências.

nº 302/2003 - 24/09/2003 - Dá nova redação ao inciso III, do artigo 170, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que o Presidente ou a Mesa, conforme o caso, não aceitará proposição que tenha sido rejeitada na mesma sessão legislativa, salvo se tiver sido subscrita pela maioria absoluta da Câmara.

nº 301/2003 - 24/09/2003 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar da Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências.

nº 291/2003 - 09/04/2003 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar do 1º Congresso Internacional de Biodiesel "Um Salto para o futuro: dos Combustíveis fósseis aos Bio-combustíveis" e dá outras providências.

nº 289/2003 - 26/03/2003 - Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, destinado a concessão de empréstimos pessoais a funcionários do legislativo, bem como aos vereadores, com amortização através de descontos nas folhas de pagamento.