Vereadores - EDSON ANTONIO DA SILVA - Proposituras
Leis Ordinárias (20)
Nº 5591 - 04/01/2001 - Institui o Conselho Municipal de Serviços Públicos de Energia - CMSPE, vinculado à Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Nº 5573 - 08/12/2000 - Estabelece critérios para convênio entre pessoas jurídicas e o Município em programas habitacionais, bem como estabelece exigências para se ter acesso a isenções e dá outras providências.
Nº 5572 - 08/12/2000 - Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania e dá outras providências.
Nº 5561 - 27/11/2000 - Estabelece normas de segurança dos tanques de armazenamento de combustíveis evitando possíveis vazamentos e dá outras providências.
Nº 5553 - 09/11/2000 - Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e dá outras providências.
Nº 5438 - 16/06/2000 - Denomina Praça JOÃO LEONEL DE SOUZA, o dispositivo rotatório da sede do Município, localizado na confluência da Rua Porfírio Marques de Andrade, Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos e Avenida Doutor Vital Brasil.
Nº 5427 - 07/06/2000 - Dispõe sobre a criação da Casa Abrigo para mulheres vitimas de violência e dá outras providências.
Nº 5415 - 17/05/2000 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Moto-Taxi de Passageiros e Cargas no Município de Araraquara.
Nº 5391 - 12/04/2000 - Denomina Avenida JORGE FERNANDES MATTOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "B", do loteamento denominado 8º Distrito Industrial, com início na Avenida Professor Honório Monteiro e término na Rua Pedro José Laroca do mesmo loteamento.
Nº 5393 - 30/03/2000 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com entidades sem fins lucrativos para prestarem serviços de roçagem de terrenos baldios.
Nº 5346 - 16/12/1999 - Denomina Rua VINCENZO SPOTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "9", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na Avenida Jose Arantes e término na Avenida "3" do mesmo loteamento.
nº 5085 - 13/10/1998 - Dispõe sobre obrigatoriedade de instalaçao de portas de segurança com dispositivo de alarme nas agencias bancarias - banco
Nº 5014 - 29/04/1998 - Denomina Avenida Sociologo Herbert de Souza (Betinho), a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "E" do Loteamento Jardim Sao Rafael II.
Nº 4923 - 30/10/1997 - Denomina Rua Luiz Poderoso, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D" do Loteamento Jardim Esplanada.
Nº 4847 - 25/06/1997 - Denomina Rua Olívio Gomes da Silva, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "14", do Loteamento Jardim Residencial Iedda.
Nº 4675 - 15/05/1996 - Denomina Avenida Pedro Callera, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 06, do loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo.
Nº 4537 - 25/08/1995 - Dispõe sobre a dotação de instalações sanitária e bebedouros, nos prédios que forem construídos ou adaptados, destinados, à utilização de Bancos Comerciais e Caixas Econômicas, para uso do público de seus serviços e dá outras providências. (banheiro - sanitário).
Nº 4488 - 30/05/1995 - Denomina Rua Fluvio Gaspar Brunelli, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "12", do loteamento Jardim Maria Luiza.
Nº 4298 - 17/12/1993 - Denomina Rua Luiz Sotratti, a via pública da sede do Município, que tem início na divisa da propriedade de João Porfírio e termina na divisa da propriedade de Herdeiros de Pedro Bergamin, conhecida por Avenida Marginal "2" (Jardim Indaiá)
Nº 4297 - 17/12/1993 - Denomina Rua Adolfo Léo, a via pública da sede do Município, que tem inicio na Avenida Joel Barbosa Carneiro e término na Avenida Serventuário José Vieira de Borba Moura, conhecida por Rua "G" (Jardim Aclimação).