Vereadores - DOMINGOS CASUSCELLI NETO - Proposituras
Projetos de Lei (12)
Nº 153/2000 - 17/07/2000 - Denomina Rua ZILDA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "35" e prolongamento da Rua "35", do loteamento denominado Núcleo Residencial Yolanda Ópice e Jardim Santa Júlia III, com início na Avenida Waldomiro Blundi e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.
Nº 152/2000 - 17/07/2000 - Denomina Avenida JOÃO SOARES DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "B", do loteamento denominado Jardim Santa Júlia III, com início no prolongamento da Rua "36" e término na Estrada para o Ouro, do mesmo loteamento.
Nº 100/2000 - 15/05/2000 - Denomina Avenida JOÃO JOSÉ DE ANDRADE FILHO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do loteamento denominado Condomínio Parque dos Sabiás, com início na Rua "G" e término na Rua "F" do mesmo loteamento.
Nº 157/1999 - 30/07/1999 - Denomina Rua JUDITH DE BARROS BATELLI, a via pública da sede do Município, localizada no loteamento Chácaras Velosa, que tem o seu início na Avenida Manuel de Abreu e o seu término na divisa do Sítio denominado Sol Nascente.
Nº 132/1999 - 23/06/1999 - Denomina Rua CARMO RINALDO (NENÊ FAITO), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "08", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Av. marginal 1) e término na Avenida "L" do mesmo loteamento.
Nº 22/1997 - 08/12/1998 - Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Minima para familias e/ou dependentes menores de 14 anos que se encontram em situação de risco.
Nº 194/1998 - 18/11/1998 - Denomina Avenida DORIVAL FRANCISCO DE SOUZA, via pública da sededo município.
Nº 130/1997 - 26/08/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Sebastião Aparecido Lopes, entre as Ruas Castro Alves e Joaquim Nunes Cabral, desta cidade.
Nº 107/1997 - 04/08/1997 - Denomina Avenida Christina Mega, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do Loteamento Jardim Acapulco.
Nº 90/1997 - 27/05/1997 - Denomina Avenida Mário Augusto Corrêa de Toledo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do Loteamento Jardim Residencial Iedda.
Nº 59/1997 - 17/04/1997 - Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Luta pela Reforma Agrária, a ser comemorado anualmente em 17 de abril.
Nº 20/1997 - 28/02/1997 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município divulgar todas as leis que beneficiem ou isentem os munícipes do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, assim como, das leis que anistiem os contribuintes do pagamento do referido imposto e dá outras providências.