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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decretos Legislativos (1)

nº 337/1997 - 29/04/1997 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao doutor Stefano Alberto Canavesio.

Indicações (2)

Nº 135/2000 - 27/03/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a departamento competente, no sentido de serem procedidos estudos, a fim de que os servidores que prestam serviços na Vigilância Sanitária (Caça-Dengue), recebam o mesmo tratamento que os funcionários do Centralizado Municipal, quanto ao recebimento de alimentação.

Nº 134/2000 - 27/03/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Rua Ceará, esquina com a Avenida Leopoldo Silva, no Bairro Vila Xavier, desta cidade, em virtude do acúmulo de lama.

Leis Ordinárias (5)

Nº 4902 - 07/10/1997 - Denomina Rua Avelino Mesquita, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04" do Loteamento Jardim Altos do Cecap.

Nº 4889 - 15/09/1997 - Denomina Avenida José Maria Lopes, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do Loteamento Residencial Acapulco.

Nº 1086 - 20/02/1962 - Institui para realização anual, o Festival de Imprensa e Rádio de Araraquara

Nº 874 - 15/09/1960 - Oficializa os festejos carnavalescos em Araraquara.

Nº 873 - 13/09/1960 - Concede isenção de impostos a imóveis de propriedade dos sindicatos e associações de trabalhadores da Indústria e Comércio e destinados à sede da entidade.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 3/1997 - 25/04/1997 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Dr. Stefano Alberto Canavesio, DD. Cônsul Geral da Itália em São Paulo.

Projetos de Lei (3)

Nº 139/1997 - 15/09/1997 - Denomina Rua Avelino Mesquita, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 04 do Loteamento Jardim Altos do CECAP.

Nº 126/1997 - 20/08/1997 - Denomina Avenida José Maria Lopes, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A" do Loteamento Residencial Acapulco.

Nº 16/1997 - 21/02/1997 - Proíbe o trânsito de bicicletas nas áreas ou situações de risco para a integridade física de pedestres e dá outras providências. REJEITADO - ARQUIVADO.

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