Vereadores - HELDER DE RIZZO DA MATTA - Proposituras
Projetos de Lei (11)
nº 124/2016 - 07/06/2016 - Institui o Plano Municipal para a Humanização do Parto, dispõe sobre a administração de analgesia em partos de gestantes da cidade de Araraquara e dá outras providências.
nº 231/2015 - 03/11/2015 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia dos Pais”, a ser comemorado anualmente até a segunda semana de agosto, e dá outras providências.
nº 140/2015 - 14/07/2015 - Denomina Avenida Belmiro Rozatto a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “02”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Pablo Picasso e término no Córrego do Serralhal.
Nº 133/2014 - 10/06/2014 - Denomina Rua Paulo Fernando Ortega Boschi a via pública da sede do Município conhecida como Rua "01" do loteamento denominado Jardim Esmeralda, com início na Avenida São João e término na Área 03 - Matrícula nº 74.616.
Nº 258/2013 - 03/12/2013 - Denomina Avenida ARCILIO ROSEGUINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do loteamento denominado Jardim Zavanella, com início na Avenida Bento Ferreira Luiz e término na Avenida Dr. Clodomiro Lemos, do mesmo loteamento.
Nº 237/2013 - 07/11/2013 - Denomina Avenida Ciclista ANESIO ARGENTON, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Jardim Estância das Rosas, com início na Rua Lino Morganti e término na Rua "C", do mesmo loteamento.
Nº 207/2013 - 08/10/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Zumbi Walking Araraquara", a ser comemorado anualmente em novembro e dá outras providencias.
Nº 190/2013 - 24/09/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "ARARAQUARA PUNK", a ser comemorado anualmente em setembro e dá outras providencias.
Nº 142/2013 - 25/06/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o ARARA FIGHT, realizado anualmente no segundo final de semana de agosto e dá outras providências.
Nº 121/2013 - 11/06/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana da Mamãe e Bebê", a ser comemorada anualmente em julho e dá outras providências.
Nº 101/2013 - 14/05/2013 - Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de "primeiros socorros" para funcionários dos Centros de Educação e Recreação e Pré-Escolas públicas e privadas do Município e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 25/06/2013.