Vereadores - MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA - Proposituras
Leis Ordinárias (7)
Nº 7714 - 02/05/2012 - Institui a Semana de Fomento e Valorização à Agricultura Familiar a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de setembro e dá outras providencias.
Nº 7538 - 27/09/2011 - Institui a "Semana de Teatro ARIOVALDO DOS SANTOS", a ser comemorada anualmente na última semana do mês de maio e dá outras providencias.
Nº 7173 - 07/01/2010 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Frentista a ser comemorado anualmente em 04 de março e dá outras providências.
Nº 7170 - 22/12/2009 - Denomina Avenida ANTONIO BERTI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "06", do loteamento denominado Residencial Portal dos Oitis, com início na Rua "G" e término na Rua "B", do mesmo loteamento.
Nº 7135 - 13/11/2009 - Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Município da Lei Federal nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados e do Decreto nº 5.099, de 03 de junho de 2004, que regulamentou a lei mencionada e instituiu os serviços de referência sentinela e dá outras providências.
Nº 7000 - 18/05/2009 - Denomina Rua ROGÉRIO BAPTISTA DA CRUZ, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Santa Thereza, com início na Avenida Estrada de Ferro Araraquara e término na Avenida Armando Biagioni, do mesmo loteamento.
Nº 6994 - 12/05/2009 - Denomina Avenida SERAFIM SIMIONI, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "01", do loteamento denominado Jardim Santa Thereza, com início na Rua "01" e término na Rua José Alves da Silva Goes, do mesmo loteamento.