Câmara Municipal de Araraquara

Emendas (31)

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - 03/11/2011 - Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2011 - 31/05/2011 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2011 - Fixa em 18 (dezoito) o número de vereadores à Câmara Municipal de Araraquara, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 7/2011 - 17/05/2011 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 7/2011 - Cria a Comissão Especial de Estudos - CEE - com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de um "Plano de ações para um Transporte Público Coletivo de Qualidade no Município de Araraquara" e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - 09/06/2010 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências. VETO TOTAL as EMENDAS 01 a 25 - ACEITO - 13/07/2010.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 232/2009 - 10/11/2009 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 232/2009 - Altera os incisos I e II da Lei Municipal nº 5.648, de 08 de agosto de 2001, que dispõe sobre criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, de modo a modificar a composição dos Representantes das Organizações Governamentais e dos Representantes da Sociedade Civil Organizada e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 83/2009 - 20/10/2009 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 83/2009 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 350, de 27 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara, de modo a acrescentar uma categoria de Áreas Especiais de Interesse Urbanístico (AEIU) às Zonas Especiais Miscigenadas (ZOEMI), acrescentar o Anexo XIII, alterar os MAPE 6 e 13 e dá outras providências. (Obs. Ação Direta de Inconstitucionalidade ver processo nº 363/10). Suspensa a execução da Lei Complementar nº 600/09, através do Decreto Legislativo nº 774 de 23/11/2011.

nº 44/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 43/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 42/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 41/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 40/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 39/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 38/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 37/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 36/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 11/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 10/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 9/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 20/07/2009 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 8/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 20/07/2009 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 7/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 20/07/2009 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 6/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 20/07/2009 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 5/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 20/07/2009 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 4/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 20/07/2009 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 3/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 20/07/2009 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - 17/06/2009 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - 17/06/2009 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - 17/06/2009 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - 17/06/2009 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - 17/06/2009 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - 17/06/2009 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - 17/06/2009 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências.