Câmara Municipal de Araraquara

Leis Ordinárias (34)

nº 8836 - 08/12/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana da Conscientização, Prevenção e Controle da Diabetes, a ser comemorada anualmente de 14 a 21 de novembro, e dá outras providências.

nº 8828 - 28/11/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Estagiário, a ser comemorado anualmente no dia 18 de agosto, e dá outras providências.

nº 8820 - 09/11/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Consciência Jovem, a ser comemorado anualmente no dia 12 de agosto, e dá outras providências.

nº 8799 - 13/10/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Intérprete da Língua Brasileira dos Sinais (Libras), a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho, e dá outras providências.

nº 8752 - 14/07/2016 - Denomina Praça das Missões Geórgia Leandra da Fonseca Brasilino a Praça Pública da sede do Município conhecida como Praça Minas Gerais, localizada na Avenida João Batista de Oliveira com Rua dos Estados, do loteamento Jardim Brasil.

nº 8589 - 13/11/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Combate a Poliomielite (Rotary Day), a ser comemorado anualmente em 24 de outubro e dá outras providências.

nº 8554 - 05/10/2015 - Torna obrigatória a fixação, nos estabelecimentos que comercializam ou disponibilizam, de qualquer forma, bebidas alcoólicas, de placa com advertência sobre as consequências do consumo de álcool pelas gestantes e pelas mulheres em período de amamentação, e dá outras providências.

nº 8538 - 11/09/2015 - Institui a Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal a ser realizada anualmente na semana do dia 09 de setembro onde se comemora o Dia Mundial de Prevenção e Conscientização da síndrome mencionada e dá outras providências.

nº 8462 - 29/04/2015 - Institui a "Semana Municipal da Conscientização sobre o Sal" e dá outras providências.

Nº 8366 - 05/12/2014 - Denomina Avenida "Vitor Rueda" a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "05" do loteamento Parque Residencial Valle Verde, com início na Rua Henrique João Baptista Crisci e término na Rua "06" do mesmo loteamento.

Nº 8361 - 04/12/2014 - Denomina Avenida Ignácio Levy a via pública da sede do Município conhecida como "Rua 02", do loteamento denominado Residencial Veredas do Campo, com início na "Avenida 02" e término na "Avenida 03" do mesmo loteamento.

Nº 8355 - 03/12/2014 - Denomina Rua Professora Vera Apparecida Barreto Bezerra a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 03, do loteamento denominado Residencial Veredas do Campo, com início na Rua 02 e término no balão de retorno da mesma Avenida com o Sistema de Lazer 03.

Nº 8081 - 26/11/2013 - Dispõe sobre a disponibilização do cardápio em braile por restaurantes, bares, churrascarias, hotéis e estabelecimentos similares que atuam no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.

nº 7859 - 27/12/2012 - Denomina Rua NEWTON GONÇALVES BARRETO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 03, do loteamento denominado Jardim São Camilo, com início no sistema de Lazer 02 e término na Rua 19, do mesmo loteamento.

Nº 7857 - 27/12/2012 - Denomina Avenida MARIA APARECIDA MARCHI REDONDO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04", do loteamento denominado Salto Grande III, com início na Rua "01" e término na Área Verde "04", do mesmo loteamento.

Nº 7850 - 14/12/2012 - Denomina Rua Roque Piedade de Oliveira, via pública da cidade.

Nº 7848 - 14/12/2012 - Denomina Avenida Antonio Baldassari, via pública da cidade.

Nº 7797 - 14/09/2012 - Denomina Rua Altair José Moreira, via pública da cidade.

Nº 7668 - 12/03/2012 - Denomina Rua ANNA BRAISLER ANTONIETTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "G", do loteamento denominado Jardim Magnólias, com início na Rua Adhemar Antonio Basile e término na Rua Hermes Rodrigues, do mesmo loteamento.

Nº 7650 - 17/02/2012 - Denomina Rua MARIA GASPARETTO SONEGO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "2", do loteamento denominado Jardim Santa Julia II, com início na Avenida Domingos de Nóbile e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.

Nº 7646 - 07/02/2012 - Denomina Rua DIRCEU SÔNEGO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "4", do loteamento denominado Jardim Santa Julia II, com início na Avenida Domingos de Nóbile e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.

nº 7615 - 19/12/2011 - Denomina Rua Vanessa Marianno Sônego, via pública da cidade.

nº 7591 - 08/12/2011 - Denomina Rua Mauro Biajiz, via pública da cidade.

nº 7570 - 23/11/2011 - Institui a Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal a ser realizada anualmente na semana em que se comemora o dia das crianças, 12 de outubro e dá outras providencias.

Nº 7559 - 26/10/2011 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Mobilização dos Aposentados, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de abril e dá outras providencias.

Nº 7501 - 03/08/2011 - Denomina Avenida PAULO PATREZE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza V, com início no balão de retorno que confronta com área verde 01 e término na Rua 09, do mesmo loteamento.

Nº 7493 - 27/07/2011 - Denomina Avenida GERALDO SMIRNI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "08", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza V, com início no balão de retorno que confronta com a área verde 08 e término no balão de retorno que confronta com a área verde 15, do mesmo loteamento.

Nº 7483 - 08/07/2011 - Denomina Rua DOROTÉA LAURIA GUIDOLIN , a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "09", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza V, com início no balão de retorno que confronta com a quadra 22 do Jardim Maria Luiza IV, e término na Rua 01 do Jardim Maria Luiza V.

Nº 7465 - 19/05/2011 - Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e demais produtos eletro-eletrônicos; estabelece a obrigatoriedade de instalação de caixas coletoras para produtos em desuso e dá outras providências.

Nº 7223 - 09/04/2010 - Aplica no que couber, no âmbito do Município, o artigo 250, da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, alterada por disposições posteriores, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, cabendo ao Município a fiscalização, de modo a coibir a hospedagem de criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere dá outras providências.

Nº 7144 - 27/11/2009 - Institui o Dia Municipal de Luta contra Queimaduras a ser comemorado anualmente em 06 de Junho e dá outras providências.

Nº 7059 - 10/08/2009 - Denomina Rua BENTO GONÇALVES DA SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "H", do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis, com início na Rua Sem Denominação e término na Avenida "08", do mesmo loteamento.

Nº 7052 - 30/07/2009 - Denomina Rua GETULIO ANDRADE DE CAMARGO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04", do loteamento denominado Jardim Bounganville, com início na Avenida Avenida Rodolfo César Murad e término na Rua "06" do mesmo loteamento.

Nº 7002 - 25/05/2009 - Institui o Dia Municipal do Ribeirão das Cruzes a ser comemorado anualmente em 22 de Março e dá outras providências.