Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (24)

Nº 114/2015 - 25/02/2015 - Requer GEICY RAFAEL PERES, Vereador da Câmara Municipal de Araraquara, eleito pela legenda do PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, vem, nos termos do Artigo 50, inciso III, da Lei Orgânica do Município, requerer à Mesa, concessão de licença sem remuneração, no período de 03/03/15 a 17/03/15 (quinze dias), para tratar de assuntos particulares.

Nº 852/2014 - 11/12/2014 - Requer seja oficiado a Federação dos Empregados do Comércio do Estado de São Paulo - FECOMERCIÁRIOS, na pessoa de seu Presidente, senhor LUIZ CARLOS MOTTA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela realização do 11º SEMINÁRIO DA CORRENTE COMERCIÁRIA, que ocorreu nos dias 03 e 04 próximo passado, no Centro de Lazer dos Comerciários, em Praia Grande/SP.

Nº 850/2014 - 09/12/2014 - Requer seja oficiado Governador do Estado de São Paulo, senhor GERALDO ALCKMIN, solicitando sua aprovação para a renovação do contrato da Escola de Ciclismo e Ciclo Faixa de Lazer de Araraquara por tempo indeterminado. Requeiro ainda que cópia deste requerimento seja enviada ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, senhor JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR e ao Deputado Estadual CAMPOS MACHADO.

Nº 785/2014 - 11/11/2014 - Requer seja oficiado ao Deputado Estadual CAMPOS MACHADO, solicitando seu empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo, para viabilizar a liberação da verba necessária para a construção de uma praça esportiva com quadra poliesportiva, campo de futebol e playground no Bairro Jardim Paraíso, desta cidade.

Nº 757/2014 - 30/10/2014 - Requer seja oficiado a Associação dos Pais e Amigos da Natação de Araraquara - APANARA e ao Clube 22 de Agosto, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo excelente resultado alcançado por sua equipe de natação no torneio regional realizado em Porto Ferreira/SP.

Nº 756/2014 - 30/10/2014 - Requer seja oficiado ao atleta ÉRIK GILSON VIANA JERÔNIMO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo por sua convocação para a disputa dos Jogos Universitários de Atletismo, em Aracajú/SE.

Nº 844/2013 - 10/12/2013 - Inclusão (Presente) - Requerimento nº 823/13 - Requer que que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em sua edição de 07 de dezembro de 2013, intitulada "CENTRO AFRO LAMENTA FALECIMENTO DE MANDELA". efcb

Nº 823/2013 - 10/12/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em sua edição de 07 de dezembro de 2013, intitulada "CENTRO AFRO LAMENTA FALECIMENTO DE MANDELA".

Nº 727/2013 - 29/10/2013 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal - Marcelo Barbieri e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, apresentando-lhes as congratulações desta Casa pela participação de nossa cidade nos Jogos Abertos realizados na cidade de Mogi das Cruzes, no período de 14 a 26 de outubro de 2013.

Nº 600/2013 - 10/09/2013 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, Marcelo Fortes Barbieri, solicitando-lhe que se digne a nos encaminhar a relação de todos os imóveis alugados pelo município, especificando endereços, valores dos aluguéis mensais, quais órgãos que utilizam, bem como cópias dos contratos em vigor.}

Nº 539/2013 - 09/08/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Comércio & Indústria Ano 8 - nº 97 ref. ao mês de agosto/2013, intitulada "ADÁCIO DA MATTA - Para sempre um grande homem". APROVADO - 24/09/2013.

Nº 443/2013 - 25/06/2013 - Inclusão (presente) - projeto de lei complementar nº 016/13 - Permite a anexação das glebas 12A, 12B, 12C, 12D, 12E e 12F, localizadas no CaminhoSudeste/CaminhoAzul, do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador - Gleba 12, que passará a ter 6.033,30 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes, 12A, 12B, 12C, 12D, 12E, 12F, 12G, 12H, 12I, 12J, 12K, 12L, 12M, 12N, 12O, 12P, 12Q, 12R, 12S, 12T e 12U.

Nº 439/2013 - 25/06/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 138/13-Denomina Rua André Gustavo Malara, a via pública da sede do Município, conhecida como Estrada Azul, do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador, com início na Avenida Pablo Picasso e término no Córrego do Serralhal, do mesmo loteamento.

Nº 398/2013 - 11/06/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA - 11/06 - Requer à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de informar a esta Casa de Leis, quais as providências que estão sendo tomadas para solucionar o problema constante de queda de energia elétrica nos Bairros Vila Harmonia, Vila Sedenho, Jardim das Roseiras e que vem causando grandes transtornos, inclusive com a queima de aparelhos eletrônicos e utensílios domésticos, como geladeiras, freezers, celulares.

Nº 304/2013 - 14/05/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA - 14/05 - Pesar pelo falecimento do senhor José Alves Martins, dia 06/05.

Nº 227/2013 - 09/04/2013 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 062/13 - Dispõe sobre medidas visando regular a realização de eventos tais como lutas de contato, atendendo as normas técnicas já existentes e as dispostas nesta lei e dá outras providências.

Nº 211/2013 - 27/03/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Thyrso de Almeida Leite, ocorrido no dia 25 próximo passado, nesta localidade, aos 99 anos.

Nº 210/2013 - 26/03/2013 - RETIRADA e ARQUIVAMENTO - Projeto de Lei Complementar nº 006/13 - Proíbe à realização de eventos tais como lutas de contato que não atendam as normas técnicas e as exigências dispostas no Município e dá outras providências.

Nº 181/2013 - 19/03/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Pierina Torezan Franceschini, ocorrido no dia 11 próximo passado, nesta localidade.

Nº 179/2013 - 19/03/2013 - Requer seja realizada no próximo dia 03 de abril de 2013, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: "POLUIÇÃO SONORA EM ARARAQUARA".

Nº 109/2013 - 19/02/2013 - Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito MARCELO FORTES BARBIERI, solicitando-lhe entrar em entendimentos com o setor competente do Município, no sentido de que nos seja informado quais são os requisitos exigidos atualmente para autorização da realização dos eventos mencionados (lutas de contato) em nossa cidade. Requeiro ainda, caso o Município não tenha regras mais específicas quanto à autorização para a realização desses eventos, a regulamentação através dos diplomas legais pertinentes e também a criação de uma Comissão Especial junto a Secretaria de Esportes e Lazer do Município, responsável pela fiscalização, no sentido de que fique vinculada a liberação do competente alvará municipal às regras tais como a exigência de ambulância, médico, exame de sangue dos atletas, exames cardiovasculares e outros que julgar necessários.}

Nº 96/2013 - 19/02/2013 - Requer seja oficiado à dupla araraquarense Gustavo Torres Felix e Reinaldo Tanure Felix, apresentando-lhes um voto de congratulações desta Casa de Leis, por sagrarem-se campeões do Torneio de Verão Armando Leopoldo de Bocha, realizado no dia 02 de fevereiro.

Nº 95/2013 - 19/02/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Cleide Marçola Perego, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade.

Nº 58/2013 - 05/02/2013 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, em sua edição de 03 de fevereiro de 2013, intitulada "SUPER CAMPEÃO - As lutas dentro e fora dos ringues do campeão de MMA de Araraquara que virou ídolo e conquistou títulos no Japão" - senhor João Gabriel Tomikawa - Bié, como é conhecido. APROVADO.