Câmara Municipal de Araraquara

Decretos Legislativos (4)

nº 913/2015 - 10/02/2015 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Deputado Estadual Antônio Carlos de Campos Machado.

nº 907/2014 - 09/12/2014 - Confere o título de "Cidadão Benemérito" ao Senhor Douglas Lima Onça.

nº 862/2014 - 22/01/2014 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor MAYRTON MASCARO JÚNIOR.

nº 823/2013 - 22/05/2013 - Confere o Título de “Cidadão Araraquarense”, ao Deputado Federal VANDERLEI MACRIS.

Indicações (82)

Nº 1157/2015 - 24/04/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para viabilizar a ampliação da rede de galerias de águas pluviais existente na Rua Antonio Fernandes, a fim de estender a mesma ao longo da Avenida Engenheiro Guilherme Bannitz, no Bairro Jardim Cambuy, desta cidade.

Nº 884/2015 - 27/03/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder à manutenção, limpeza e capinação na Praça da Gruta, localizada na Rua Ângelo Raphael Vicente entre as Avenidas Djalma Bonini e Wilson Pinto de Souza, no Bairro Jardim Vitória, desta cidade.

Nº 883/2015 - 27/03/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, ao lado do imóvel nº 482, no Bairro Jardim Imperador, desta cidade, para que proceda a capinação, limpeza da calçada.

Nº 882/2015 - 27/03/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja intimado o proprietário do imóvel localizado Rua Expedicionário do Brasil, nº 2822, esquina com a Avenida Professor Jorge Corrêa, no Bairro São Geraldo, desta cidade, para que proceda a capinação, limpeza da calçada.

Nº 545/2015 - 26/02/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja autorizada a remoção de uma árvore localizada na Av. Pedro Aranha do Amaral esquina com a Rua Expedicionários do Brasil, no Bairro São José, desta cidade.

Nº 191/2015 - 21/01/2015 - Reitera e indica a colocação de uma placa indicativa "CARGA E DESCARGA" ou "ÁREA BRANCA" na Avenida Geraldo de Campos Barros, 60, defronte ao condomínio Spazio Abbocato, no Bairro São Geraldo, desta cidade.

Nº 190/2015 - 21/01/2015 - Reitera e indica a pintura de linhas de divisão de fluxos opostos e marcas de canalização, bem como renovação da sinalização de solo indicativa de "PARE" na Avenida Geraldo de Campos Barros esquina com as Ruas Comendador Pedro Morganti e Professora Adélia Izique, no Bairro São Geraldo, desta cidade.

Nº 189/2015 - 21/01/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que sejam realizados reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Geraldo de Campos Barros, no trecho entre a Avenida Prof.ª Adélia Izique e a Rua Comendador Pedro Morganti, no Bairro São Geraldo, desta cidade.

Nº 188/2015 - 21/01/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria de Trânsito e Transportes, no sentido de que seja providenciado um reforço na sinalização horizontal e vertical da Avenida Maria Antonia Camargo Oliveira (Via Expressa), no cruzamento com a Alameda Paulista (Balão das Roseiras), de modo a orientar os condutores sobre quais faixas utilizarem para acessar a Alameda Paulista e a Rua Maurício Galli.

Nº 187/2015 - 21/01/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Carlos Gomes no trecho entre as Avenidas 7 de Setembro e Cônego Jerônimo Cezar, no bairro São José, desta cidade.

Nº 186/2015 - 21/01/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com a Gerência de Iluminação Pública, a fim de que seja viabilizada a extensão da rede de iluminação pública da Rua Orlando Scutare, no trecho entre a Avenida Olímpio Bolzan e o canteiro de obras do Parque Residencial Jardim do Valle e Valle Verde.

Nº 185/2015 - 21/01/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso, esquina com a Avenida José dos Santos Seves, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade, para que proceda a capinação, limpeza e construção da devida calçada e mureta.

Nº 184/2015 - 21/01/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que sejam intimados os proprietários dos terrenos baldios localizados na Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso, entre as Avenidas Gerson de Souza e Júlia Abrão Cury, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade, para que procedam a capinação e limpeza dos terrenos.

Nº 183/2015 - 21/01/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso, esquina com a Avenida Gerson de Souza, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade, para que proceda a capinação, limpeza e construção da calçada e mureta.

Nº 182/2015 - 21/01/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso, esquina com a Avenida Bercholina Alves Carvalho Conceição, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade, para que proceda a capinação, limpeza e construção da calçada e mureta.

Nº 181/2015 - 21/01/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso, esquina com a Avenida Lázaro Machado, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade, para que proceda a capinação e limpeza do terreno.

Nº 60/2015 - 08/01/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a capinação e limpeza do terreno de propriedade do Município localizado no final da Rua Luigi Magri, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

Nº 6/2015 - 05/01/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de ser instalado o projeto "Academia ao Ar Livre", na Praça dos Advogados, localizada na Avenida Napoleão Selmi Dei, no Bairrro Vila Harmonia, desta cidade.

Nº 1762/2014 - 11/12/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de intimar o proprietário do terreno baldio localizado na Avenida Geraldo de Campos Barros, esquina com a Rua Imaculada Conceição, no Bairro São Geraldo desta cidade, para que proceda a limpeza do terreno bem como a construção da devida calçada.

Nº 1750/2014 - 10/12/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar as obras necessárias para sanar os problemas "crônicos" da Avenida Manoel de Abreu, desta cidade

Nº 1749/2014 - 10/12/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar a construção de rampas para deficientes físicos na Rua Nove de Julho esquina com a Avenida Barroso, no Centro, desta cidade.

Nº 1598/2014 - 19/11/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de providenciar a renovação da sinalização de trânsito (faixa de pedestres, lombadas e a "DEVAGAR ESCOLA") na Avenida Padre José Anchieta, defronte ao Colégio Interativo.

Nº 1597/2014 - 19/11/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar a limpeza do bueiro localizado na Avenida São João, defronte ao número 442, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

Nº 1575/2014 - 17/11/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar os reparos necessários na pavimentação asfáltica da Rua Alberto Cioni, no cruzamento com a Avenida Aryemir Gualtieri, no Bairro Jardim Indaiá, desta cidade. Conforme pode ser visto na foto anexa, o local está com enormes buracos que podem provocar acidentes e danificar os veículos que por ali trafegam.

Nº 1540/2014 - 07/11/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de intimar o proprietário do imóvel localizado na Rua Dr. José Logati esquina com a Avenida Victor de Maria Pelosi, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei desta cidade, para que proceda a desobstrução e limpeza do passeio público.

Nº 1539/2014 - 07/11/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar a limpeza do canteiro central, bueiro e canaleta localizados na Avenida Industrial na confluência com a Avenida Leopoldo Silva, no Bairro Cidade Industrial, desta cidade.

Nº 1538/2014 - 07/11/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar a limpeza da área pertencente ao Município, localizada no final das Avenidas José Cendon Farto e José Benevenuto Fortes, no Bairro Parque Residencial Laura Molina (Residencial Romilda Tamparelli Barbieri), desta cidade.

Nº 41/2014 - 14/01/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de manter uma equipe de limpeza e manutenção (pedreiro, pintor, encanador e jardineiro) lotada na Secretaria Municipal de Esportes, para que possam proceder os reparos que se fizerem necessários nas diversas Áreas de Lazer pertencentes ao Município.

Nº 2249/2013 - 13/12/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja providenciada a operação tapa buracos na Avenida Queiroz Filho esquina com a Rua Napoleão Selmi Dei no Bairro Vila Harmonia, desta cidade.

Nº 2244/2013 - 12/12/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja providenciada a operação tapa buracos na Rua Antonio Brunetti esquina com a Avenida Engenheiro Fernandes Prudente Monteiro no bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 2219/2013 - 06/12/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de colocar um redutor de velocidade (lombada) na Avenida São Paulo, entre as Ruas Castro Alves e Tenente Joaquim Nunes Cabral, no bairro Santana.

Nº 2218/2013 - 06/12/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de que seja INTIMADO O PROPRIETÁRIO, A PROCEDER A LIMPEZA E CONTRUÇÃO DE MURETA E CALÇADA, na Rua São Bento, ao lado do imóvel, 2115, no Bairro Centro, desta cidade.

Nº 2105/2013 - 12/11/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de que seja INTIMADO O PROPRIETÁRIO A PROCEDER A LIMPEZA DO TERRENO existente na Avenida Santa Catarina, lote 04, quadra 04, no Bairro Chácara Vieira, desta cidade.

Nº 2068/2013 - 06/11/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no sentido de estudar melhorias na área verde localizada entre os Bairros Jardim Cruzeiro do Sul e Jardim Dumont, nesta cidade.

Nº 1769/2013 - 06/09/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico na Avenida Orlando Schitini em toda sua extensão, no Bairro Jardim Maria Luiza, desta cidade.

Nº 1742/2013 - 02/09/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Avenida Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro, entre as Ruas Antonio Brunetti e Florindo Peroni, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 1741/2013 - 02/09/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de que a mesma faça um estudo sobre a situação do trânsito na Avenida Orlando Schitini confluência com a Rua Dr. José Augusto de Arruda Botelho, no Bairro Jardim Maria Luiza, desta cidade.

Nº 1740/2013 - 02/09/2013 - Indica , a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciado o recapeamento asfáltico na Avenida José Zilioli, entre as Ruas José Ferrari Secondo e Antonia de Camargo Abreu, no Bairro Vila Velosa, desta cidade.

Nº 1565/2013 - 26/07/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de pintar faixas de pedestre no cruzamento da Avenida Rafael Logatti com a Rua José Ferrari Seconto, no Jardim Harmonia, desta cidade.

Nº 1467/2013 - 05/07/2013 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Rua Luiz Mauri, esquina com a Avenida Francisco de Assis Bezerra Filho, no Bairro Jardim Nova América, desta cidade.

Nº 1466/2013 - 05/07/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciado o recapeamento em toda a extensão da Avenida João Soares e Arruda, e Ruas Antenor Borba e João Maria Paixão, no Bairro Jardim Universal, desta cidade.

Nº 1465/2013 - 05/07/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder com a máxima urgência os reparos necessários na iluminação pública na Alameda Altos do Jaraguá, nesta cidade.

Nº 1302/2013 - 10/06/2013 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja providenciada a operação tapa buracos na Rua José Antonio Jardim de Freitas, defronte ao prédio nº 122, no Bairro Vila Harmonia, desta cidade, pois a atual situação está provocando transtornos aos moradores.

Nº 1214/2013 - 22/05/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de retirar o poste de iluminação localizado na Rua Voluntários da Pátria, em frente ao número 1858, considerando que atrapalha a entrada/saída de veículos do estacionamento.

Nº 1186/2013 - 17/05/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de verificar a possibilidade de fornecer 10 (dez) caminhões de terra a serem entregues na Rua Princesa Isabel, número 1.543, no Bairro Vila Xavier, (em frente ao campo do ACO) nesta cidade.

Nº 1173/2013 - 14/05/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de verificar a possibilidade de fornecer 1 (um) caminhão de terra a ser entregue na Avenida Valkírio Galeazzi, número 199, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.

Nº 1147/2013 - 09/05/2013 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza do bueiro localizado no final da Avenida Raphael Dorsa próximo à Avenida 2ª Companhia Barreto Leme no Bairro Parque Residencial São Paulo considerando que com as chuvas a água não tem por onde escoar, e chega até a porta das residências, trazendo transtornos aos moradores.

Nº 1136/2013 - 08/05/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a sinalização no Balão do Santa Julia indicando ligação da Via de Acesso Abdo Najm à Rodovia SP-255 e para o Bairro Parque Residencial São Paulo, considerando que as junções sucessivas contrárias criam conflitos de trânsito nos acessos citados.

Nº 1020/2013 - 17/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder um estudo para regularização de estacionamento de caçambas na área central de Araraquara, considerando que nessa região existe uma grande dificuldade para estacionamento de veículos.

Nº 941/2013 - 11/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder à poda da árvore localizada na Avenida João Soares e Arruda, casa ao lado do número 1.136, no Bairro Parque Laranjeiras.

Nº 940/2013 - 11/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder reparos no asfalto da Rua Miguel Cortese, próximo ao número 30, no Bairro Jardim Iguatemi.

Nº 802/2013 - 21/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de substituir uma árvore localizada na Rua Ângelo de Cápua defronte ao número 360, no Bairro Jardim Igaçaba.

Nº 801/2013 - 21/03/2013 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza do bueiro localizado na Avenida América, em frente ao número 994, Jardim América.

Nº 765/2013 - 18/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de colocar um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Martinho Gehard Rolfsen, no Bairro Jardim Morumbi, em frente ao número 708, sendo que esta via tem um grande fluxo de veículos que circulam em alta velocidade.

Nº 726/2013 - 13/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder reparos e demais providências na Avenida Antonio Angelo Zendron, Altos do Jardim Pinheiros I.

Nº 670/2013 - 08/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de colocar um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, no bairro Jardim Regina, em frente ao número 1861, onde funciona o estabelecimento comercial "Posto de Molas América", sendo que esta via tem um grande fluxo de veículos que circulam em alta velocidade.

Nº 648/2013 - 05/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de colocar um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Napoleão Selmi Dei, que antecede ao número 778, pois neste número será uma clínica médica com muitos pacientes idosos, sendo que esta via tem um grande fluxo de veículos que circulam em alta velocidade, podendo ocasionar vários acidentes.

Nº 628/2013 - 05/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido proceder um estudo para colocar um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Dom Pedro II e faixa de pedestre bem como placas sinalizadoras, na Via Expressa defronte ao Colégio Conexão, considerando que no local existe um grande fluxo de veículos colocando em risco os estudantes do colégio.

Nº 624/2013 - 04/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de intimar o proprietário do imóvel localizado na Avenida Cristovão Colombo, em frente ao número 2169, no Bairro Vila Santana, para efetuar a limpeza, considerando que o local está causando transtornos aos moradores vizinhos.

Nº 623/2013 - 04/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a sinalização de solo no Bairro Jardim Regina, considerando que no referido bairro existe um Distrito Industrial e o fluxo de veículos é grande.

Nº 622/2013 - 04/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de substituir duas árvores localizadas na Avenida Felippe Karam defronte ao número 106, no Bairro Jardim Iguatemi.

Nº 542/2013 - 26/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de verificar a possibilidade de fornecer 1 (um) caminhão de terra para o endereço da Rua Augusto Cardillo, número 44, no Bairro Altos do Cecap, nesta cidade.

Nº 517/2013 - 22/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no sentido proceder a capinação e limpeza da Praça Deputado Scalamandré Sobrinho, considerando que o mato alto vem trazendo transtornos aos frequentadores do local.

Nº 516/2013 - 22/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido proceder um estudo de mão de direção na Rua João Vergara Gonzalez, considerando que a mesma possui somente 3 (três) quarteirões, sendo que apenas 1(um) quarteirão é mão única, confundindo motoristas e causando vários acidentes, devido ao grande fluxo de carros e ônibus nessa via.

Nº 515/2013 - 22/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de recolocar 150 peças do piso (bloquete sextavado) para manutenção da praça existente no cruzamento da Avenida Luiz Alberto com Rua Domingos Barbieri, Bairro Fonte Luminosa, considerando que o local é muito frequentado pela população.

Nº 489/2013 - 21/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de intimar o proprietário do imóvel localizado na Rua Grace Shalders número 66 no Bairro Jardim Uirapuru, para efetuar a limpeza, considerando que o local está causando transtornos aos moradores vizinhos.

Nº 488/2013 - 21/02/2013 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a vistoria e possível substituição de duas árvores localizada na Avenida Mariângela Pucci Ananias número 410, considerando que as mesmas estão com cupins.

Nº 487/2013 - 21/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de intimar o proprietário do imóvel localizado na Avenida Benedito Barbieri ao lado do número 89, para limpeza, considerando que o local está causando transtornos aos moradores vizinhos.

Nº 486/2013 - 21/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de verificar a possibilidade de fornecer 1 (um) caminhão de terra para o endereço da Rua Rui Barbosa, número 1121, no Bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 479/2013 - 20/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de colocar novamente um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Luiz Alberto, próximo ao número 918, pois foi feito o recapeamento no asfalto e a lombada não foi refeita, sendo que esta via tem um grande fluxo de veículos que circulam em alta velocidade, podendo ocasionar vários acidentes.

Nº 478/2013 - 20/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido proceder uma ação no sentido de coibir as pessoas que ficam no semáforo do cruzamento da Avenida Padre Francisco Salles Colturato com a Rua Carlos Gomes.

Nº 477/2013 - 20/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de verificar a possibilidade de fornecer 1 (um) caminhão de terra para o endereço da Avenida Santa Adélia número 210, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 401/2013 - 14/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido proceder a reforma da calçada localizada na Avenida Maria Brambilla Passos, considerando que com as chuvas formou-se um buraco e os pedestres precisam transitar pelo leito carroçável.

Nº 400/2013 - 14/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido proceder um estudo no sentido de colocar um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Maria Brambilla Passos no trecho entre a Rua José João Biffi e Avenida Jocelyn Machado.

Nº 399/2013 - 14/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido proceder a revitalização da Área de Lazer Antonio José Paterniani - Tom Zé, considerando que o espaço seriam usados para treinamento de equipes para preparação do Jogos Regionais. Devido a ação de vândalos, a mesma se encontra em estado lamentável.

Nº 398/2013 - 14/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido retirar as vagas de estacionamento na Rua Doutor Emilio Ribas esquina com a Avenida José Parisi, considerando que os automóveis estacionados dificultam a visão dos motoristas.

Nº 382/2013 - 13/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no sentido proceder a capinação e limpeza da Praça Pública "Luiz Antonio Rosário - Pinguinha", localizada na Avenida América, considerando que o mato alto vem trazendo transtornos à população das redondezas.

Nº 381/2013 - 13/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de intimar o proprietário do imóvel localizado na Avenida América entre os números 244 e 300, para limpeza e calçamento, considerando que o local está causando transtornos aos moradores vizinhos.

Nº 374/2013 - 08/02/2013 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza dos bueiros localizados na Avenida Sargento PM Vital Maria Bueno Lopes próximo à Rua Doutor Olavo de Almeida Pereira de Cordis, considerando que com as chuvas a água não tem por onde escoar, e chega até a porta das residências, trazendo transtornos aos moradores.

Nº 373/2013 - 08/02/2013 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de dar continuidade na Avenida Professor Expedito Lacorte, no trecho entre a Avenida José Luis Gonzales Campoamor e Rua José Barbieri Neto, considerando que facilitaria a ligação do bairro com a cidade.

Nº 329/2013 - 06/02/2013 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder limpezas e demais providências na Rua Pedro José Larocca entre as Avenidas Vicente Lopasso e Jorge Fernandes Mattos, considerando que é uma via com grande fluxo de veículos e no trecho citado acima existe o acúmulo de terra, fazendo com que a água da chuva fique parada.

Nº 318/2013 - 05/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com os Órgãos de Segurança, no sentido de intensificar rondas na Avenida Bento de Abreu, principalmente próximo ao Teatro Municipal, considerando que aos finais de semana o número de pessoas que frequentam o local é grande e que o consumo de drogas, presenciado constantemente por comerciantes e transeuntes vem trazendo insegurança à região.

Leis Complementares (1)

Nº 841 - 07/08/2013 - Permite a anexação das glebas 12A, 12B, 12C, 12D, 12E e 12F, localizados no CaminhoSudeste/CaminhoAzul, do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador - Gleba 12, que passará a ter 6.033,30 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes, 12A, 12B, 12C, 12D, 12E, 12F, 12G, 12H, 12I, 12J, 12K, 12L, 12M, 12N, 12O, 12P, 12Q, 12R, 12S, 12T e 12U.

Leis Ordinárias (9)

Nº 8362 - 04/12/2014 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "COPA FUNDESPORT DE FUTEBOL INFANTIL", a ser realizada anualmente no mês de setembro e dá outras providências.

Nº 8344 - 06/11/2014 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "ZUMBA ROSA", realizada anualmente na primeira semana de outubro e dá outras providências.

Nº 8113 - 07/01/2014 - Denomina Rua AFFONSO CELSO ALVES, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "2", do loteamento denominado Portal das Laranjeiras, com início na Avenida José Bellotte (Antiga Avenida 1) e término na divisa de propriedade da Cia. Lupo Agrícola Comercial e Industrial.

Nº 8112 - 07/01/2014 - Denomina Avenida MARIA THEREZA DE SIQUEIRA BIANCHI, as vias públicas da sede do Município, conhecidas como Rua "1" e Rua "14", do loteamento denominado Portal das Laranjeiras, com início na Estrada Vicinal Doutor Nelson Barbieri (ARA 060) até a Avenida "2" com a sequência da Rua Olívio da Cruz Lacerda (antiga Avenida 3) e término na Rua Izaltina Cunha dos Santos (antiga Rua 11).

Nº 8096 - 12/12/2013 - Denomina Rua LEONARDO ORTENZI, as vias públicas da sede do Município, conhecidas como Rua "02" e Rua "05", dos loteamentos denominados Parque Residencial Laura Molina, Parque Residencial Jardim do Valle e Parque Residencial Valle Verde, com início na Avenida José dos Santos Seves e término na Avenida "08" do loteamento Parque Residencial Valle Verde.

Nº 7990 - 12/07/2013 - Denomina Rua André Gustavo Malara, a via pública da sede do Município, conhecida como Estrada Azul, do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador, com início na Avenida Pablo Picasso e término no Córrego do Serralhal, do mesmo loteamento.

Nº 7960 - 12/06/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "XFIGHT MMA", realizado anualmente no segundo final de semana de agosto e dá outras providências.

Nº 7935 - 03/05/2013 - Dispõe sobre medidas visando regular a realização de eventos tais como lutas de contato, atendendo as normas técnicas já existentes e as dispostas nesta lei e dá outras providências.

Nº 7907 - 26/03/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a corrida, caminhada e maratona denominada "Fisk Saúde em Dia", realizada anualmente no primeiro domingo de agosto e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo (4)

nº 5/2015 - 03/02/2015 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Deputado Estadual Antônio Carlos de Campos Machado.

Nº 49/2014 - 09/12/2014 - Confere o título de "Cidadão Benemérito" ao Senhor Douglas Lima Onça.

Nº 2/2014 - 21/01/2014 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor MAYRTON MASCARO JÚNIOR.

Nº 10/2013 - 21/05/2013 - Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Deputado Federal VANDERLEI MACRIS.

Projetos de Lei (9)

Nº 242/2014 - 28/10/2014 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "COPA FUNDESPORT DE FUTEBOL INFANTIL", a ser realizada anualmente no mês de setembro e dá outras providências.

Nº 229/2014 - 14/10/2014 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "ZUMBA ROSA", realizada anualmente na primeira semana de outubro e dá outras providências.

Nº 260/2013 - 03/12/2013 - Denomina Rua AFFONSO CELSO ALVES, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "2", do loteamento denominado Portal das Laranjeiras, com início na Avenida José Bellotte (Antiga Avenida 1) e término na divisa de propriedade da Cia. Lupo Agrícola Comercial e Industrial.

Nº 259/2013 - 03/12/2013 - Denomina Avenida MARIA THEREZA DE SIQUEIRA BIANCHI, as vias públicas da sede do Município, conhecidas como Rua "1" e Rua "14", do loteamento denominado Portal das Laranjeiras, com início na Estrada Vicinal Doutor Nelson Barbieri (ARA 060) até a Avenida "2" com a sequência da Rua Olívio da Cruz Lacerda (antiga Avenida 3) e término na Rua Izaltina Cunha dos Santos (antiga Rua 11).

Nº 236/2013 - 12/11/2013 - Denomina Rua LEONARDO ORTENZI, as vias públicas da sede do Município, conhecidas como Rua "02" e Rua "05", dos loteamentos denominados Parque Residencial Laura Molina, Parque Residencial Jardim do Valle e Parque Residencial Valle Verde, com início na Avenida José dos Santos Seves e término na Avenida "08" do loteamento Parque Residencial Valle Verde.

Nº 138/2013 - 25/06/2013 - Denomina Rua André Gustavo Malara, a via pública da sede do Município, conhecida como Estrada Azul, do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador, com início na Avenida Pablo Picasso e término no Córrego do Serralhal, do mesmo loteamento.

Nº 92/2013 - 07/05/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "XFIGHT MMA", realizado anualmente no segundo final de semana de agosto e dá outras providências.

Nº 62/2013 - 26/03/2013 - Dispõe sobre medidas visando regular a realização de eventos tais como lutas de contato, atendendo as normas técnicas já existentes e as dispostas nesta lei e dá outras providências.

Nº 41/2013 - 05/03/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a corrida, caminhada e maratona denominada "Fisk Saúde em Dia", realizada anualmente no primeiro domingo de agosto e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 16/2013 - 25/06/2013 - Permite a anexação das glebas 12A, 12B, 12C, 12D, 12E e 12F, localizados no CaminhoSudeste/CaminhoAzul, do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador - Gleba 12, que passará a ter 6.033,30 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes, 12A, 12B, 12C, 12D, 12E, 12F, 12G, 12H, 12I, 12J, 12K, 12L, 12M, 12N, 12O, 12P, 12Q, 12R, 12S, 12T e 12U.

Nº 6/2013 - 19/02/2013 - Proíbe à realização de eventos tais como lutas de contato que não atendam as normas técnicas e as exigências dispostas no Município e dá outras providências. RETIRADO E ARQUIVADO - 25/03/2013. - O autor apresentará a matéria como Projeto de Lei.

Requerimentos (24)

Nº 114/2015 - 25/02/2015 - Requer GEICY RAFAEL PERES, Vereador da Câmara Municipal de Araraquara, eleito pela legenda do PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, vem, nos termos do Artigo 50, inciso III, da Lei Orgânica do Município, requerer à Mesa, concessão de licença sem remuneração, no período de 03/03/15 a 17/03/15 (quinze dias), para tratar de assuntos particulares.

Nº 852/2014 - 11/12/2014 - Requer seja oficiado a Federação dos Empregados do Comércio do Estado de São Paulo - FECOMERCIÁRIOS, na pessoa de seu Presidente, senhor LUIZ CARLOS MOTTA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela realização do 11º SEMINÁRIO DA CORRENTE COMERCIÁRIA, que ocorreu nos dias 03 e 04 próximo passado, no Centro de Lazer dos Comerciários, em Praia Grande/SP.

Nº 850/2014 - 09/12/2014 - Requer seja oficiado Governador do Estado de São Paulo, senhor GERALDO ALCKMIN, solicitando sua aprovação para a renovação do contrato da Escola de Ciclismo e Ciclo Faixa de Lazer de Araraquara por tempo indeterminado. Requeiro ainda que cópia deste requerimento seja enviada ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, senhor JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR e ao Deputado Estadual CAMPOS MACHADO.

Nº 785/2014 - 11/11/2014 - Requer seja oficiado ao Deputado Estadual CAMPOS MACHADO, solicitando seu empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo, para viabilizar a liberação da verba necessária para a construção de uma praça esportiva com quadra poliesportiva, campo de futebol e playground no Bairro Jardim Paraíso, desta cidade.

Nº 757/2014 - 30/10/2014 - Requer seja oficiado a Associação dos Pais e Amigos da Natação de Araraquara - APANARA e ao Clube 22 de Agosto, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo excelente resultado alcançado por sua equipe de natação no torneio regional realizado em Porto Ferreira/SP.

Nº 756/2014 - 30/10/2014 - Requer seja oficiado ao atleta ÉRIK GILSON VIANA JERÔNIMO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo por sua convocação para a disputa dos Jogos Universitários de Atletismo, em Aracajú/SE.

Nº 844/2013 - 10/12/2013 - Inclusão (Presente) - Requerimento nº 823/13 - Requer que que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em sua edição de 07 de dezembro de 2013, intitulada "CENTRO AFRO LAMENTA FALECIMENTO DE MANDELA". efcb

Nº 823/2013 - 10/12/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em sua edição de 07 de dezembro de 2013, intitulada "CENTRO AFRO LAMENTA FALECIMENTO DE MANDELA".

Nº 727/2013 - 29/10/2013 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal - Marcelo Barbieri e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, apresentando-lhes as congratulações desta Casa pela participação de nossa cidade nos Jogos Abertos realizados na cidade de Mogi das Cruzes, no período de 14 a 26 de outubro de 2013.

Nº 600/2013 - 10/09/2013 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, Marcelo Fortes Barbieri, solicitando-lhe que se digne a nos encaminhar a relação de todos os imóveis alugados pelo município, especificando endereços, valores dos aluguéis mensais, quais órgãos que utilizam, bem como cópias dos contratos em vigor.}

Nº 539/2013 - 09/08/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Comércio & Indústria Ano 8 - nº 97 ref. ao mês de agosto/2013, intitulada "ADÁCIO DA MATTA - Para sempre um grande homem". APROVADO - 24/09/2013.

Nº 443/2013 - 25/06/2013 - Inclusão (presente) - projeto de lei complementar nº 016/13 - Permite a anexação das glebas 12A, 12B, 12C, 12D, 12E e 12F, localizadas no CaminhoSudeste/CaminhoAzul, do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador - Gleba 12, que passará a ter 6.033,30 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes, 12A, 12B, 12C, 12D, 12E, 12F, 12G, 12H, 12I, 12J, 12K, 12L, 12M, 12N, 12O, 12P, 12Q, 12R, 12S, 12T e 12U.

Nº 439/2013 - 25/06/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 138/13-Denomina Rua André Gustavo Malara, a via pública da sede do Município, conhecida como Estrada Azul, do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador, com início na Avenida Pablo Picasso e término no Córrego do Serralhal, do mesmo loteamento.

Nº 398/2013 - 11/06/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA - 11/06 - Requer à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de informar a esta Casa de Leis, quais as providências que estão sendo tomadas para solucionar o problema constante de queda de energia elétrica nos Bairros Vila Harmonia, Vila Sedenho, Jardim das Roseiras e que vem causando grandes transtornos, inclusive com a queima de aparelhos eletrônicos e utensílios domésticos, como geladeiras, freezers, celulares.

Nº 304/2013 - 14/05/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA - 14/05 - Pesar pelo falecimento do senhor José Alves Martins, dia 06/05.

Nº 227/2013 - 09/04/2013 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 062/13 - Dispõe sobre medidas visando regular a realização de eventos tais como lutas de contato, atendendo as normas técnicas já existentes e as dispostas nesta lei e dá outras providências.

Nº 211/2013 - 27/03/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Thyrso de Almeida Leite, ocorrido no dia 25 próximo passado, nesta localidade, aos 99 anos.

Nº 210/2013 - 26/03/2013 - RETIRADA e ARQUIVAMENTO - Projeto de Lei Complementar nº 006/13 - Proíbe à realização de eventos tais como lutas de contato que não atendam as normas técnicas e as exigências dispostas no Município e dá outras providências.

Nº 181/2013 - 19/03/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Pierina Torezan Franceschini, ocorrido no dia 11 próximo passado, nesta localidade.

Nº 179/2013 - 19/03/2013 - Requer seja realizada no próximo dia 03 de abril de 2013, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: "POLUIÇÃO SONORA EM ARARAQUARA".

Nº 109/2013 - 19/02/2013 - Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito MARCELO FORTES BARBIERI, solicitando-lhe entrar em entendimentos com o setor competente do Município, no sentido de que nos seja informado quais são os requisitos exigidos atualmente para autorização da realização dos eventos mencionados (lutas de contato) em nossa cidade. Requeiro ainda, caso o Município não tenha regras mais específicas quanto à autorização para a realização desses eventos, a regulamentação através dos diplomas legais pertinentes e também a criação de uma Comissão Especial junto a Secretaria de Esportes e Lazer do Município, responsável pela fiscalização, no sentido de que fique vinculada a liberação do competente alvará municipal às regras tais como a exigência de ambulância, médico, exame de sangue dos atletas, exames cardiovasculares e outros que julgar necessários.}

Nº 96/2013 - 19/02/2013 - Requer seja oficiado à dupla araraquarense Gustavo Torres Felix e Reinaldo Tanure Felix, apresentando-lhes um voto de congratulações desta Casa de Leis, por sagrarem-se campeões do Torneio de Verão Armando Leopoldo de Bocha, realizado no dia 02 de fevereiro.

Nº 95/2013 - 19/02/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Cleide Marçola Perego, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade.

Nº 58/2013 - 05/02/2013 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, em sua edição de 03 de fevereiro de 2013, intitulada "SUPER CAMPEÃO - As lutas dentro e fora dos ringues do campeão de MMA de Araraquara que virou ídolo e conquistou títulos no Japão" - senhor João Gabriel Tomikawa - Bié, como é conhecido. APROVADO.

Solicitação de Viagem (2)

nº 2/2014 - 17/01/2014 - REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA CONHECER OS PROJETOS DESENVOLVIDOS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, PRINCIPALMENTE COM CRIANÇAS E IDOSOS.

Nº 153/2013 - 18/10/2013 - Ginásio Municipal de Esportes Professor Hugo Ramos. Representar a Câmara Municipal de Araraquara na cidade de Mogi das Cruzes nos Jogos Abertos.