Vereadores - ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES - Proposituras
Leis Complementares (12)
Nº 804 - 29/03/2011 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Ceará esquina com a Avenida Leopoldo Silva, Lote 116, Quadra I, do loteamento denominado Cidade Industrial, com Inscrição Cadastral Municipal nº 05.041.013.
Nº 797 - 22/03/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de tarja sinalizadora em vitrines e assemelhados e dá outras providências (Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara). Redação Aprovada: Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de tarja sinalizadora em portas, divisórias de vidro e assemelhados e dá outras providências (Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 - Código de Posturas do Município de Araraquara).
Nº 779 - 28/12/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Ulisses Scrassolo, Lote 10, Quadra 40, do loteamento denominado Chácara Flora Araraquara, objeto da Matrícula n.º 33.708, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 23.040.010.
Nº 695 - 15/07/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Hildo Trostdorf nº 104, entre as Ruas Comendador Pedro Morganti e Diógenes Muniz Barreto, lote 02, do loteamento denominado Jardim Rossan, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.099.002.
Nº 659 - 22/04/2010 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Domingos de Nobile, entre as Ruas Lucas de Arruda Serra Neto e Oscar Taparelli, lote 22, quadra B, do loteamento denominado Jardim Florença, com Inscrição Cadastral Municipal nº 009.544.012.
Nº 654 - 06/04/2010 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Concheta Smirne Mendonça, lote 09, quadra 14, do loteamento denominado Jardim Del Rey, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.398.009.
Nº 646 - 15/03/2010 - Permite o desmembramento, em três lotes, do imóvel localizado na Rua Alfredo do Amaral Gurgel, lote 13, quadra 38, sendo esta completada pelas Ruas Gil Martinez Perez Filho, Especioso Martinez Alonso e Avenida Hyldetti Negrini Toloi, nos fundos localiza-se a Granja Dinamarca, do loteamento denominado Jardim Universal, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.039.013, objeto da matrícula registrada sob nº 9.238, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.
Nº 630 - 06/01/2010 - Permite a anexação dos lotes 04 e 05, da quadra 25, do imóvel localizado na Rua Américo Andrião, esquina com a Avenida Luiz Rossato, do loteamento denominado Jardim Universal, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 20.026.004 e 005, que passará a ter 927,06 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes "A", "B", "C", "D" e "E".
Nº 610 - 24/11/2009 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Lázara Rodrigues Braga, entre as Ruas Presidente João Belchior Marques Goulart e Professora Basília Ladeira do Amaral, lote 253, quadra 09, do loteamento denominado Parque Gramado II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.464.014, objeto da matrícula registrada sob nº 88.800, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.
Nº 597 - 05/10/2009 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Benedito Paz de Oliveira, Lote 27, Quadra D, do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.149.27, objeto da matrícula registrada sob nº 28.337, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.
Nº 595 - 05/10/2009 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Doutor Rugério Janotti, esquina com a Avenida Bento Toledo Piza, lote 01, quadra 10, do loteamento denominado Jardim Santa Júlia, com Inscrição Cadastral Municipal nº 08.142.001.
Nº 586 - 22/09/2009 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Ruben Botelho Falcão nºs 331 e 335, lote 09, quadra 07, do loteamento denominado Jardim Residencial Itália, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.205.09.