Vereadores - FLÁVIO SOARES HADDAD - Proposituras
Leis Ordinárias (6)
Nº 4791 - 05/12/1996 - Dispõe sobre alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), incluindo na ZID-2, constituída pela Avenida Mário Zampieri em toda a sua extensão os usos RS-1, RS-2, RS-3, e RS-4.
Nº 4790 - 05/12/1996 - Dispõe sobre alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que nos terrenos delimitados por 02(duas) vias públicas, o pavimento térreo deverá estar no máximo ao nível de cota mais elevada.
Nº 4218 - 24/08/1993 - Introduz alteração na Lei no. 3297, de 03 de junho de l986 (Normas para uso do solo urbano), de modo a incluir na listagem de uso industrial constantes da referida lei, a INDUSTRIA DE FUNDO DE QUINTAL - I. F. Q., e dá outras providências.
Nº 4217 - 20/08/1993 - Introduz alteração na Lei no. 3297, de 03 de junho de 1986(Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-2, a Avenida Mário Zampieri, em toda a sua extensão.
Nº 4216 - 20/08/1993 - Introduz alteração na Lei no. 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), de modo a incluir na listagem dos produtos de minerais não metáculos das industriais incômodas, a Central Dosadora de Concreto.
Nº 4174 - 21/06/1993 - Dispõe sobre a criação da Rua da Conveniência, no trecho compreendido pelas Avenidas Osório e José Bonifácio, entre as Ruas São Bento e 09 de julho.