Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (47)

Nº 66/2012 - 07/02/2012 - Requer seja realizada Audiência Pública no Plenário desta Casa, no dia 14 de março de 2012, às 19 horas, com o objetivo de discutir o tema "As ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente". (efcb)

Nº 845/2011 - 11/11/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", em sua edição de 05 de novembro 2011, intitulada "GALO PROPÕE EMENDA PARA A CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DA USINA TAMOIO". APROVADO - 06/12/2011. (efcb)

Nº 781/2011 - 18/10/2011 - Requer seja oficiado à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC e à Academia Brasileira de Ciências-ABC, manifestando o apoio desta Casa de Leis ao documento elaborado, oferecendo dados e argumentos técnicos-científicos visando subsidiar as discussões em torno de mudanças no Código Florestal.

Nº 692/2011 - 20/09/2011 - VISTA pelo prazo de 15 (quinze) dias, Projeto de Resolução nº 009/11, constante do item nº 03, da Ordem do Dia da presente sessão ordinária.

Nº 691/2011 - 20/09/2011 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei Complementar nº 036/11 - Dispõe sobre o cancelamento da inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários do Município e da cassação do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento de estabelecimentos que comercializem combustível adulterado e dá outras providências.

Nº 644/2011 - 02/09/2011 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 135/11 - Dispõe sobre a criação da Central de Achados e Perdidos - CAP, no Município e dá outras providências.

Nº 590/2011 - 16/08/2011 - VISTA pelo prazo de 30 (trinta) dias, parecer nº 251/11 - inconstitucionalidade do projeto de Lei Complementar nº 036/11 constante do item nº 02, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 559/2011 - 02/08/2011 - VISTA pelo prazo de 30 (trinta) dias, parecer nº 236/11 - inconstitucionalidade do projeto de Lei Complementar nº 034/11 constante do item nº 03, da Ordem do Dia da presente sessão ordinária.

Nº 517/2011 - 20/07/2011 - ao Gerente do Serviço Social do Comércio, senhor Paulo Casale, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo pela publicação do guia de apoio "Passeio Verde", em comemoração ao "Dia Municipal do Meio Ambiente" no dia 05 de junho.

Nº 515/2011 - 20/07/2011 - Pesar pelo falecimento do Senhor INACIO CASSIANO DUDA, ocorrido no dia 16 próximo passado, nesta cidade.

Nº 356/2011 - 23/05/2011 - Requer ao Deputado FELICIANO FILHO solicitando-lhe entendimentos junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando à instalação em nosso Município de uma Delegacia de Proteção aos Animais. (efcb)

Nº 311/2011 - 04/05/2011 - Requer seja oficiado à Secretária Municipal do Desenvolvimento Urbano e Presidente do Compua, no sentido de informar a possibilidade de convidar os grupos de trabalho do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana e Ambiental - Compua, para que apresentem por meio de audiências públicas nesta Casa, os resultados parciais da revisão do Plano Diretor. (efcb)

Nº 32/2008 - 29/01/2008 - Congratulações à Comissão Organizadora da Banda do Fuá, pelo grande sucesso alcançado no desfile realizado no dia 26/01/08.

Nº 664/2007 - 04/12/2007 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 058/07 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Voluntários da Pátria, entre as Avenidas Professor Francisco Eugênio Malaman e Comendador Alberto Dias, no loteamento denominado Jardim Santa Angelina, lote 08 e parte do lote 07, quadra 20.

Nº 636/2007 - 19/11/2007 - Congratulações ao COLÉGIO OBJETIVO, pelo desempenho de seus alunos em diversas olimpíadas como de Matemática, Física, Astronomia e Astronáutica.

Nº 624/2007 - 06/11/2007 - Requer que seja consignado em ata, um voto de repúdio as declarações do Governador do Estado do Rio de Janeiro, senhor Sérgio Cabral Filho, extremamente preconceituosas com relação à camada mais pobre da população.

Nº 555/2007 - 09/10/2007 - Congratulações a Escola Municipal de Dança Iracema Nogueira, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo início das comemorações no último dia 08 do aniversário de sua criação.

Nº 541/2007 - 28/09/2007 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei Complementar nº 006/07 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira nº 2979, entre a Avenida Doutor Adail Nunes da Silva e a Alameda Rogério Pinto Ferraz e dá outras providências.

Nº 486/2007 - 10/09/2007 - Congratulações à jovem Ellen Sunshine Witt Silva aluna da EMEF "Profª Maria de Lourdes da Silva Prado", do Assentamento Monte Alegre e à Profª Clara Leite de Hollanda, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações desta Casa pela belíssima apresentação, durante o desfile comemorativo ao "Dia da Independência do Brasil", realizado em nossa cidade, ocasião em que a aluna cantou a música "Aquarela", tendo sido muito bem acompanhada no violão por sua professora.

Nº 475/2007 - 03/09/2007 - Requer ao Prefeito Municipal prestar informações: Previsão de funcionamento do Programa de Saúde da Família no Jardim Brasil e previsão de reabertura do Pronto Socorro do referido bairro.

Nº 417/2007 - 07/08/2007 - Congratulações à Direção e funcionários do Pronto Socorro Municipal "Amélia Bernardini Cutrale", parabenizando-os por um ano de suas atividades em novas instalações, com grande competência e dinamismo.

Nº 410/2007 - 06/08/2007 - Congratulações aos funcionários da Farmácia Popular, pela comemoração de um ano de funcionamento daquele estabelecimento.

Nº 407/2007 - 31/07/2007 - Requer seja formada uma Comissão Especial de Vereadores, composta de 03 (três) membros, visando o estudo dos problemas do trânsito em nosso Município.

Nº 357/2007 - 10/07/2007 - Congratulações ao cantor e compositor Marcelo Longo Vidal, o "TEROCA", pela brilhante conquista do primeiro lugar no Festival de Samba Paulista, realizado no Teatro da Pontifícia Universidade Católica (TUCA), em São Paulo.

Nº 356/2007 - 10/07/2007 - Congratulações à colunista social Angélica Bombarda, em reconhecimento as suas atividades na região central do Estado de São Paulo.

Nº 342/2007 - 27/06/2007 - Requer à Triângulo do Sol Auto Estradas S.A., reiterando-lhe solicitação anterior, no sentido de ser realizada uma campanha, por meio da instalação de uma "cabine solidária" em benefício da Santa Casa, a qual funcionaria uma vez por ano e cuja arrecadação seria totalmente revertida para o hospital.

Nº 321/2007 - 19/06/2007 - Requer autorização realizar uma audiência pública, no plenário desta Casa, em data a ser marcada, sob o tema: "O Crescimento do Trânsito e suas Conseqüências", para a qual serão convidadas autoridades ligadas ao assunto.

Nº 274/2007 - 29/05/2007 - Requer às Usinas Sucroalcooleiras do Município e Região, na pessoa do Assessor de Imprensa, no sentido de: dermarcar todas as áreas de proteção permanente na sub-bacia do Ribeirão das Anhumas e outras providencias.

Nº 265/2007 - 23/05/2007 - Congratulações à Prefeitura de Bocaina/SP, na pessoa do senhor João Francisco Bertoncello Danieletto, Prefeito Municipal, pelo aniversário de emancipação político-administrativa dessa progressiva cidade.

Nº 232/2007 - 08/05/2007 - Requer ao Prefeito Municipal para que por meio da Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente, tome medidas urgentes, no sentido de autuar os responsáveis pela poda drástica de quase 50 árvores na unidade do SESC.

Nº 229/2007 - 08/05/2007 - Vista pelo prazo de 10 dias - PROJETO DE LEI Nº 044/07 - Item nº 05 da Ordem do Dia

Nº 159/2007 - 03/04/2007 - Requer ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Fazenda, a fim que seja estudada a possibilidade de implantar uma Central de Atendimento do Poupatempo na cidade de Araraquara.(reiteiração req.0628/06).

Nº 102/2007 - 13/03/2007 - Requer ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com o DAAE, para que tome as providências necessárias, visando à pavimentação asfáltica quando da execução de serviços na cidade e que seja procedida a recuperação do asfalto (Rua Bento de Barros, entre Avenidas Pade Antonio Cezarino e 22 de Agosto).

Nº 30/2007 - 30/01/2007 - Requer ao Prefeito estudos necessários para que os terrenos da Prefeitura sejam identificados com placas, contendo informações onde permita a população saber que o imóvel é do município.

Nº 694/2006 - 28/11/2006 - Solicita ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com a CPFL, no sentido de informar qual o cronograma do serviço executado e a ser realizado referente as podas em árvores cujos galhos atingem a rede de energia elétrica.

Nº 693/2006 - 28/11/2006 - Solicita ao Prefeito Municipal que envie o número exato de moto taxistas e agências devidamente legalizadas e o cronograma de fiscalização para os mesmos.

Nº 628/2006 - 24/10/2006 - Requer ao Governador do Estado de São Paulo e ao Deputado Estadual eleito Senhor Roberto Massafera, seja estudada a possibilidade de implantar uma Central de Atendimento do Poupatempo na cidade de Araraquara.

Nº 609/2006 - 17/10/2006 - Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, para que sejam organizadas reuniões com empresas dos nossos distritos industriais, e que a pauta não se prenda somente a infra-estrutura.

Nº 583/2006 - 26/09/2006 - Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo e ao Coordenador do Projeto Febem no Estado, solicitando-lhes que esclareçam tais transferências, revendo se possível essa posição. Dê-se conhecimento desta deliberação ao Prefeito Municipal de Araraquara, Senhor Edson Antonio Edinho da Silva.

Nº 566/2006 - 19/09/2006 - Solicita à Triângulo do Sol Auto Estradas S.A., a realização de uma campanha, por meio da instalação de uma "cabine solidária" em benefício da Santa Casa, a qual funcionaria uma vez por ano e cuja arrecadação seria totalmente revertida para o hospital.

Nº 564/2006 - 19/09/2006 - Solicita ao Prefeito Municipal cópia do relatório no qual conste todas as atividades e campanhas preventivas e educativas realizadas pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador "Francisco Neves", nos últimos 12 meses.

Nº 511/2006 - 31/08/2006 - Requer ao Prefeito Municipal informar qual a previsão para a inauguração e que modelo de unidade de Posto de Saúde, será implantado anexo ao CER Dª Cotinha de Barros.

Nº 487/2006 - 15/08/2006 - Requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e à Coordenadoria do Meio Ambiente da Prefeitura de Araraquara verificar a situação das nascentes e mananciais da área do município.

Nº 446/2006 - 01/08/2006 - Requer um voto de repúdio as atrocidades praticadas pelas forças israelenses contra a população civil do Líbano, dando conhecimento às Embaixadas de Israel, Líbano e dos países árabes com representação em Brasília.

Nº 409/2006 - 20/07/2006 - Requer seja oficiado a Anistia Internacional, fazendo a amostragem da realidade trágica existente não apenas no interior das muralhas, na área circunvizinha e a situação dos agentes penitenciários e seus familiares.

Nº 376/2006 - 28/06/2006 - Requer ao Prefeito Municipal quais os motivos da retirada de duas árvores da Praça da Igreja Matriz de São Bento, no dia 20 próximo passado e se existe previsão para a retirada de outras árvores naquela localidade.

Nº 375/2006 - 27/06/2006 - Congratulações aos policiais militares pelo árduo trabalho para resgatar um cão que se encontrava preso em uma canaleta de água.