Vereadores - ANTONIO SARAIVA - Proposituras
Leis Ordinárias (7)
Nº 748 - 04/09/1959 - Dispõe sobre a cobrança do Imposto de Licença sobre Veículos.
Nº 678 - 28/08/1958 - Dispõe sobre a limpeza de terrenos, construção de muros e passeios e dá outras providências.
Nº 646 - 08/03/1958 - dispõe sobre as despesas oriundas de instalação ou substituição das redes de água ou esgoto do Município, concede isenção de taxas e dá outras providências.
Nº 555 - 07/05/1957 - proíbe a limpeza, lavagem e consertos de veículos nas vias públicas e dá outras providências.
Nº 552 - 08/04/1957 - oficializa os nomes "Praça da Matriz, Rua São Francisco, Rua São Luiz, Rua Santo Antônio, Rua São João e Rua São Sebastião, os logradouros públicos conhecidos pelos mes-mos nomes, localizados no distrito de Motuca.
Nº 521 - 19/11/1956 - denomina Rua Adolpho Thomaz de Aquino, a via pública do distrito de Motuca, atualmente conhecida por Rua da Estação.
Nº 485 - 02/07/1956 - Autoriza a ereção de um busto do ex-Presidente Dr. Getúlio Vargas, na Praça Dr. Francisco Pedro Monteiro da Silva.