Câmara Municipal de Araraquara

Emendas (88)

nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Cria, no Projeto de Lei Complementar nº 07/16, o Art. 2º-A.

nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 9 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 09 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 3º, bem como seus itens 1 e 2, do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2016 - 08/03/2016 - Emenda ao Projeto de Lei nº 48/2016 - Cria o Fundo Especial da Procuradoria do Município de Araraquara – FUNPROC, vinculado à Procuradoria do Município de Araraquara, dotado de autonomia administrativa e financeira, destinado ao contingenciamento da verba honorária, em atenção ao previsto no TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com o Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.

nº 15 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 03/11/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

nº 14 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 03/11/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

nº 13 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 03/11/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

Aditiva nº 25 ao Projeto de Lei nº 92/2015 - 02/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Aditiva nº 24 ao Projeto de Lei nº 92/2015 - 02/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Aditiva nº 23 ao Projeto de Lei nº 92/2015 - 02/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Aditiva nº 22 ao Projeto de Lei nº 92/2015 - 02/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - 28/05/2014 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - 28/05/2014 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - 28/05/2014 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - 28/05/2014 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.

Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - 07/01/2014 - Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - 02/01/2014 - Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - 02/01/2014 - Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - 02/01/2014 - Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - 02/01/2014 - Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - 02/01/2014 - Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - 02/01/2014 - Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.