Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (37)

nº 1017/2016 - 06/12/2016 - Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.

nº 998/2016 - 06/12/2016 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Araraquara e dá outras providências.

nº 615/2016 - 18/07/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Elias Zenaro, ocorrido no dia 18 próximo passado, aos 39 anos de idade em um trágico acidente de moto na cidade de Araraquara, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 333/2016 - 03/05/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor José Paulo Souza, ocorrido hoje, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 189/2016 - 01/03/2016 - Providências. Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Arealva Paulo Padanosque Pereira, transmitindo-lhes votos de protesto e repúdio pela falta de apoio à cultura e entretenimmento aos moradores de seu município.

nº 108/2016 - 02/02/2016 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 031/16 - Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município da “Marcha para Jesus” e dá outras providências.

nº 855/2015 - 01/12/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao jogador Diego Henrique da Silva, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela linda e brilhante participação na conquista do Vice Campeonato da Copa Revelação do Estado de São Paulo, pois nos orgulhou, representando muito bem o nome de nossa cidade.

nº 851/2015 - 01/12/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Paulo Dalle Piagge, ocorrido no dia 20 próximo passado.

nº 824/2015 - 18/11/2015 - Providências. Requer os vereadores à Prefeitura Municipal de Araraquara: a) que seja respeitada a comissão de regulamentação da Lei Municipal nº 8.543; b) que o Executivo comunique os servidores municipais, dando-lhes garantia do procedimento de regulamentação da lei, a fim de evitar insegurança e a proliferação de boatos que interfiram na qualidade do excelente serviço prestado pelos servidores municipais da área da Saúde; e c) que não haja nenhuma alteração até que se finde o trabalho da referida comissão.}

nº 799/2015 - 10/11/2015 - Congratulação. Requer seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Eterno ídolo Afeano Olegário Tolói de Oliveira, mais conhecido como Dudu, pelo transcurso, de seu aniversário natalício, comemorado no dia 07 próximo passado.

nº 798/2015 - 10/11/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado aos Senhores Prefeito José Luis Furcin, Vice Prefeito Ledinel Lairton Videira e Tesoureiro Rodrigo Barbam Marquez apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo seu excelente desempenho ao apoio cultural no município de Itaju

nº 776/2015 - 03/11/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do jovem Hugo Zelantti Ferraz, ocorrido no dia 29 próximo passado.

nº 729/2015 - 13/10/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao cantor BRUNO FAGLIONI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela linda e brilhante apresentação, que embora não tenha sido selecionado para seguir no programa nos orgulhou, representando muito bem o nome de nossa cidade.

nº 508/2015 - 04/08/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor ORLANDO ORFEI, ocorrido no dia 01 próximo passado, no Rio de Janeiro, considerado um dos maiores nomes do circo mundial, faleceu aos 95 anos e deixa seis filhos, treze netos e seis bisnetos.

nº 504/2015 - 28/07/2015 - Providências. Requer seja oficiado ao Prefeito e à Secretaria de Direitos Humanos e Part. Popular, para que enviem a esta Casa: 1 - Há quanto tempo o orçamento participativo está sem atividades; 2 - Quantos funcionários em cargos de confiança estão lotados na supracitada Secretaria; 3 - Quantos são os funcionários de carreira lotados na mesma; 4 - Relatório completo contendo o total de gastos mensal e anual com funcionários, discriminando os cargos de confiança e de carreira.}

nº 384/2015 - 09/06/2015 - Providência. Requer que seja encaminhado a esta Casa de Leis e as seguintes informações sobre a Marcha para Jesus: 1-) Quando deixou de ser realizada; 2-) Por que esse evento perdeu o apoio da Prefeitura; 3-) Se há a possibilidade de ser retomado à partir de 2016.}

nº 383/2015 - 09/06/2015 - Providências. Considerando que desde o início da Festa Universitária JUCA, tenho recebido vários moradores das regiões onde os jovens acamparam, reclamando da sujeira, barulho e bagunça que acaba ficando nesses locais e nos arredores de onde a festa foi organizada. Venho através deste, solicitar à Prefeitura Municipal de Araraquara, que sejam encaminhados documentos a esta Casa de Leis as devidas informações: 1) Se o local da festa foi locado (CEAR); 2) Se os acampamentos (escolas) foram locados ou cedidos; 3) Quem são os responsáveis pela limpeza dos acampamentos (escolas); 4) E se essa sujeira e bagunça não interferiu o dia de aula dos alunos e usuários dos locais de acampamento.}

nº 364/2015 - 02/06/2015 - PROCESSO nº 107/15 PROPOSIÇÃO: Substitutivo ao Projeto de Lei n° 083/15 Requer à Mesa, nos termos regimentais, VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, da proposição acima referida, constante do item nº 01, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 293/2015 - 05/05/2015 - Vista pelo prazo de 09 dias do Veto total ao projeto de lei nº 034/15 - Autógrafo 074/15, constante do item nº 08 da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 230/2015 - 13/04/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências e comoção deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Maria Natalina Gibelli Mendonça, aos 59 anos, que faleceu no dia 13 próximo passado.

Nº 177/2015 - 19/03/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor SEGUNDO ZACHI, mais conhecido como Mazzaropi, ocorrido no dia 19 próximo passado.

Nº 142/2015 - 10/03/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "TRIBUNA IMPRESSA" em sua edição de 10 de março de 2015 - ANO 18 - nº 5.594 - matéria da página A22, intitulada "ATLETA DE ARARAQUARA VOLTA AO TOPO DO TRIATLO BRASILEIRO".

Nº 826/2014 - 25/11/2014 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, da proposição: Projeto de Lei n° 262/14, constante do item nº 11 da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 755/2014 - 28/10/2014 - Pesar pelos falecimentos dos alunos, professoras e diretora da escola municipal de Borborema Dom Gastão Liberal Pinto, ocorridos no dia 27 de outubro de 2014, próximo à cidade de Ibitinga.

Nº 720/2014 - 15/10/2014 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araraquara, que encaminhe documentos e as devidas informações para o esclarecimento do corte na distribuição das cestas básicas que eram fornecidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, desde o início do ano de 2014, para esta Casa, informações que são essenciais para o cumprimento e desenrolar do nosso dever perante a sociedade de nossa cidade.}

Nº 721/2014 - 14/10/2014 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe documentos e as devidas informações para o esclarecimento do corte no transporte e fornecimento dos passes para as crianças que frequentam as Escolinhas de Esportes, Escola de Dança "Iracema Nogueira", Oficina das Meninas, o Projeto Bombeiros, entre outros, para esta Casa, informações que são essenciais para o cumprimento e desenrolar do nosso dever perante a sociedade de nossa cidade.

Nº 624/2014 - 09/09/2014 - Requer seja realizada no próximo dia de 18 de setembro 2014, às 18:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: "Problemas no Sistema Municipal de Saúde".

Nº 623/2014 - 27/08/2014 - Requeremos à Mesa, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, composta por 05 (cinco) vereadores(as), destinada a apurar os indícios de eventuais excessos praticados por profissionais da área Médica referente a emissão cruzada de atestados emitidos por e em favor dos médicos horistas das unidades de pronto atendimento do Município e também o não cumprimento do contrato de trabalho previsto para 80 (oitenta) horas mensais, uma vez que a prática estaria causando sérios prejuízos à população e ao erário público.

Nº 545/2014 - 15/08/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Henrique Accioly Campos, conhecido no meio político como Eduardo Campos, ocorrido no dia 13 de agosto de 2014, na cidade de Santos em um acidente trágico de avião.

Nº 510/2014 - 05/08/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor José Tadeu de Camargo, conhecido como Palhaço Vareta, ocorrido no dia 04 de agosto de 2014, na cidade de São José do Rio Preto.

Nº 501/2013 - 23/07/2013 - Requer seja oficiado ao gabinete do Deputado Federal Jean Wyllys, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar informações a esta Casa, sobre a interferência desta lei para todos os artistas e principalmente aos artistas circenses, pois há muito receio nessas categorias em relação a burocracia incluída no meio cultural em que eles vivem. (projeto de lei 4968/2013 de sua autoria, que altera o artigo 60 da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, revoga o parágrafo único do artigo 402, os §§ 2º e 4º do artigo 405 e o artigo 406 da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras disposições protetivas dos direitos da Criança e do Adolescente.

Nº 402/2013 - 12/06/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no site do Sim!News de 07 de junho/2013 - sob o título "DESIGNER ARARAQUARENSE VENCE CONCURSO QUE ESCOLHEU TEMA DA COPA 2014". Com música criada na categoria "Talento", Bruno Qualhareli vence com 85.679 votos dos internautas. APROVADO - 23/07/2013.

Nº 392/2013 - 11/06/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA - 11/06 - Congratulações ao Designer BRUNO QUALHARELI, por sido o vencedor do concurso Torcida Garoto, que escolheu a música oficial da Garoto para a Copa do Mundo de 2014.

Nº 242/2013 - 16/04/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista "KAPPA" em sua edição 65 de 15 de Abril/2013 - Ano 03 - nº 16, matéria das páginas 20/21/22/23, intitulada "ELES SALVAM VIDAS" - "SOCORRISTAS DO SAMU PROVAM QUE A VIDA ESTÁ ACIMA DE QUALQUER COISA".

Nº 193/2013 - 26/03/2013 - Pesar pelo falecimento do jovem Jawhar Zacharias, conhecido como Jamal, ocorrido no dia 24 próximo passado, na cidade de Rio Claro.

Nº 167/2013 - 12/03/2013 - Pesar pelo falecimento da Doutora CLEIDE APARECIDA TIENI, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade.

Nº 70/2013 - 05/02/2013 - Requer seja oficiado a toda equipe do SAMU representada pelos Doutores Alberto de Barros e César Augusto Esteves, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo excelente desempenho alcançado no salvamento de um bebê de 1 ano e 3 meses, no dia 02 próximo passado.