Vereadores - WILLIAM NUNES AFFONSO - Proposituras
Projetos de Lei (10)
nº 245/2016 - 02/12/2016 - Dispõe sobre a proibição da Queima, soltura e manuseio de Fogos de Artifício e Artefatos Pirotécnico no Município de Araraquara, e dá outras providências.
nº 232/2016 - 28/11/2016 - Denomina Avenida Wilson Affonso a via pública da sede do Município conhecida como Rua “13”, do loteamento denominado Jardim São Bento, com início na Rua “12” e término no Sistema de Lazer 04 do mesmo loteamento.
nº 231/2016 - 28/11/2016 - Denomina Avenida Conceição Nunes Affonso a via pública da sede do Município conhecida como Rua “03” do loteamento denominado Jardim São Bento, com início na Avenida “02” e término na Avenida “02” do mesmo loteamento.
nº 230/2016 - 28/11/2016 - Denomina Avenida Silvio Nevoa a via pública da sede do Município conhecida como Rua “14”, do loteamento denominado Jardim São Bento, com início na Rua “12” e término no Sistema de Lazer 04 do mesmo loteamento.
nº 124/2016 - 07/06/2016 - Institui o Plano Municipal para a Humanização do Parto, dispõe sobre a administração de analgesia em partos de gestantes da cidade de Araraquara e dá outras providências.
nº 87/2016 - 13/04/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Desperta Débora” a ser realizada anualmente no segundo sábado do mês de Maio, e dá outras providências.
nº 18/2015 - 27/01/2015 - Cria o sistema de reuso de água de chuva, institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no Município e dá outras providências. RETIRADO E ARQUIVADO 24/02/2015
Nº 226/2013 - 29/10/2013 - Dispõe sobre a proibição de experimentos ou testes usando animais; tipifica condutas de crueldade e maus tratos contra estes e estabelece multa e sanções administrativas a serem aplicadas contra quem as praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município do Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO - 11/02/2014.
Nº 225/2013 - 29/10/2013 - Dispõe sobre a permissão para Declarar de Utilidade Pública, por meio de efetiva comprovação pessoas físicas ou jurídicas de forma a poderem receber o beneficio da isenção de até 100% (cem por cento) em suas taxas de águas e/ou esgoto e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO - 19/11/2013.
Nº 112/2013 - 28/05/2013 - Dispõe sobre a limpeza dos aparelhos e respectivos sistemas de ar condicionado instalados nas edificações e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO - 31/07/2013.