Vereadores - JOACIR APARECIDO LEITE - Proposituras
Decretos Legislativos (1)
nº 271/1991 - 10/09/1991 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Pastor Evangélico Marciano Euzébio dos Santos.
Leis Ordinárias (5)
Nº 4032 - 18/09/1992 - Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-I, a Avenida José Aiévoli em toda a sua extensão, ou seja, entre a Rua Lourenço Rolfsen e a Estrada Municipal, no Jardim Iguatemy, desta cidade.
Nº 4031 - 18/09/1992 - Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-I, a Alameda Paulista, entre as Ruas Leopoldo Siva e Raul Thobias Monteiro, na Vila Xavier, desta cidade.
Nº 3847 - 17/06/1991 - Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e dá outras providências.
Nº 3615 - 01/09/1989 - Concede prazo para a regularização de prédios, acréscimos ou reformas, concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.
Nº 3583 - 08/06/1989 - Institui no Município de Araraquara, a Semana do Caminhoneiro e dá outras providências.
Projetos de Lei (2)
Nº 95/1992 - 01/01/1992 - Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-I, a Avenida José Aiévoli em toda a sua extensão, ou seja, entre a Rua Lourenço Rolfsen e a Estrada Municipal, no Jardim Iguatemy, desta cidade.
Nº 31/1989 - 01/01/1989 - Institui no Município de Araraquara, a Semana do Caminhoneiro e dá outras providências.
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (4)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/1991 - 25/05/2017 - Dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 27, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/1991 - 19/11/1991 - Dá nova redação ao inciso I, do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, no que se refere ao número de vereadores.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/1991 - 12/11/1991 - Dá nova redação ao parágrafo 8º, do artigo 205, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/1991 - 07/11/1991 - Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 116, da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda Organizacional nº 02/91.