Vereadores - ALÍCIO TORRES JUNIOR - Proposituras
Decretos Legislativos (2)
nº 277/1991 - 26/11/1991 - Confere o diploma de "Honra ao Mérito", ao atleta Hélio Rubens Mascarenhas Cruz Filho.
nº 256/1989 - 03/10/1989 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor José Manuel de Almeida.
Leis Ordinárias (6)
Nº 4743 - 24/09/1996 - Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano) transformando em ZR-3, a Rua Henrique Lupo, entre as Avenidas Luiza Helena de Barros e Professor Vespasiano Veiga, desta cidade.
Nº 4634 - 22/03/1996 - Denomina Ricardo Caramuru de Castro Monteiro, o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC, localizado no Bairro Vale do Sol, da sede do Município.
Nº 4568 - 26/10/1995 - Denomina Avenida Dr. Arnaldo Barbieri, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento Residencial Cambuy.
Nº 3716 - 31/05/1990 - Denomina Rua Milton Lopasso, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "4", no Loteamento Chácara Flora de Araraquara.
Nº 3703 - 23/04/1990 - Denomina Rua Carlos Porsani, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "2", no Loteamento Chácara Flora Araraquara.
Nº 3636 - 03/10/1989 - Dispõe sobre o registro de oficinas de desmanche de veículos, junto à Prefeitura Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (2)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/1991 - 19/11/1991 - Dá nova redação ao inciso I, do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, no que se refere ao número de vereadores.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/1991 - 07/11/1991 - Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 116, da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda Organizacional nº 02/91.