Vereadores - MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR - Proposituras
Decretos Legislativos (7)
nº 273/1991 - 25/10/1991 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao doutor Waldemar Zanella.
nº 196/1982 - 22/11/1982 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", o Sr. Américo Stella.
nº 189/1982 - 05/10/1982 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Prof. Lafayette Carvalho de Toledo.
nº 187/1982 - 05/10/1982 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao empresário Vicente Michetti.
nº 155/1981 - 26/08/1981 - Confere o diploma de "Honra ao Mérito", ao Dr. Nicolino Lia.
nº 154/1981 - 26/08/1981 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Dr. Mário Ferreira Setúbal.
nº 83/1975 - 05/08/1975 - Fixa a verba de representação do Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências, a partir de 05 de agosto de 1975.
Leis Ordinárias (14)
Nº 4024 - 01/09/1992 - Denomina Rua Mário Barbugli, a via pública da sede do Município, conhecida como Estrada dos Coelhos, no Loteamento Jardim Arco Íris e com a Rua "D", nos Loteamentos Jardim Cruzeiro do Sul I e II.
Nº 3951 - 01/04/1992 - Denomina Rua Sebastião Colombo, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "B", no Loteamento Jardim Cruzeiro do Sul I e Jardim Cruzeiro do Sul II.
Nº 3926 - 16/12/1991 - Denomina Avenida Otair de Freitas Branco (Ziza), a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "5" no Loteamento Rural COCIZA.
Nº 3907 - 28/11/1991 - Concede prazo para regularização de prédios, acréscimos ou reformas, concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.
Nº 3825 - 19/03/1991 - Denomina Rua Fernando Augusto Sampaio César, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "1" no Loteamento COCIZA.
Nº 3778 - 17/10/1990 - Denomina Rua Juvenal Ladeira, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "12", no Loteamento Chácara Flora Araraquara.
Nº 3753 - 24/08/1990 - Denomina Rua Ulysses Scrassolo, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "9-A" no Loteamento Chácara Flora Araraquara.
Nº 3717 - 04/06/1990 - Denomina Rua Professor Weber Dini, a via pública da sede do Município, conheci da por Rua "5" no Loteamento Chácara Flora Araraquara.
Nº 3667 - 06/12/1989 - Denomina Avenida Dr. Mário Ferreira Setubal, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "1", no Loteamento Jardim Zavanella.
Nº 3660 - 05/12/1989 - Denomina Rua José, Maria Tescari, a via pública da sede do Município, conhecida por rua projetada do Loteamento Quinta da Represa, com início na Avenida Luiza Helena de Barros e término na Avenida Da. Corina David.
Nº 3651 - 13/11/1989 - Denomina Rua Pílade Biasioli, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "F", do Loteamento Jardim Santa Clara.
Nº 3609 - 18/08/1989 - Denomina Avenida José Valente, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "C", do Loteamento Jardim Santa Clara.
Nº 2853 - 21/09/1982 - Dispõe sobre a instituição do "Dia da Música", no Município e dá outras providências.
Nº 2801 - 18/05/1982 - Introduz modificação na lei no. 1794, de 26/07/l.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento) transferindo para zona predominantemente industrial, área localizada no Bairro Quitandinha, desta cidade.
Projetos de Lei (2)
Nº 122/1989 - 01/01/1989 - Denomina Rua José Maria Tescari, a via pública da sede do Município, conhecida por rua projetada do Loteamento Quinta da Represa, com início na Avenida Luiza Helena de Barros e término na Avenida Da. Corina David.
Nº 85/1982 - 01/01/1982 - Dispõe sobre a instituição do "Dia da Música", no Município e dá outras providências.
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (4)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/1991 - 25/05/2017 - Dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 27, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/1991 - 19/11/1991 - Dá nova redação ao inciso I, do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, no que se refere ao número de vereadores.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/1991 - 12/11/1991 - Dá nova redação ao parágrafo 8º, do artigo 205, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/1991 - 07/11/1991 - Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 116, da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda Organizacional nº 02/91.